PMDB-GO
JOÃO NATAL
- Data de falecimento: 29/10/1997
- Profissões: Advogado; Professor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, GO, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, GO, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1997, GO, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Estadual, GO, na legislatura 1983-1987, para exercer o cargo de Secretário de Governo do Estado de Goiás, de 1983 a 1985. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde, por 2 (dois) dias, a partir de 7 de junho de 1994. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 8 de agosto, e por 30 (trinta) dias, a partir de 9 de setembro de 1995; por 48 (quarenta e oito) dias, a partir de 12 de março, e por 3 (três) dias, a partir de 12 de junho de 1996; e de 27 de outubro a 6 de novembro de 1997.
Atividades Partidárias:Fundador, MDB e do PMDB, GO.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação, Vice-Presidente, 1989-1990, Titular, 1990, 1992-1994 e 1995-1997, e Presidente, 1991-1992; Finanças, Suplente, 1989-1990; Fiscalização Financeira e Controle, Suplente, 1997; Serviço Público, Titular, 1989-1990; Trabalho, Administração e Serviço Público, Suplente, 1993 e 1995-1996.COMISSÕES ESPECIAIS: Externa Fiscalização e Controle dos Atos do Poder Executivo: Titular, 1992; Instituição da Pena de Morte: Titular, 1990; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular, 1996-1997; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente, 1995; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente, 1993; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente, 1995-1997; CPI: Sistema Penitenciário Brasileiro: Suplente, 1993.ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:Comissão de Sistematização: Suplente, 1987-1988; Mesa: Segundo-Vice-Presidente, 1987-1988.CONGRESSO NACIONAL:Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1994-1995; Comissão Mista Especial Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1993; CPI Mista PC Farias: Suplente, 1992.
Mandatos Externos:Vereador(a), GO, Partido: MDB, Período: 1965 a 1969; Deputado(a) Estadual, GO, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1987.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Secretário, Secretaria de Estado de Viação e Obras Públicas, GO; Secretário, Secretaria Municipal , Goiânia, GO; Promotor Público, Goiânia, GO, 1970; Delegado , Polícia Civil, Goiânia, GO, 1978; Secretário , Secretaria do Governo do Estado, GO, 1983 - 1985; Procurador Municipal, Goiânia, GO, 1986.
Estudos e Cursos Diversos:Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, GO; Direito, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, GO, 1964 - 1968.