PCdoB-DF
AGNELO QUEIROZ
- Profissões: Médico
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1995-1999, DF, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, DF, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, DF, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Esporte, em 1º de janeiro de 2003. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Esporte, em 3 de fevereiro de 2003.
Atividades Partidárias:Líder do PC do B, 1990-1994; Vice-Líder do PC do B, 1998-1999 e 2002; Vice-Líder do Bloco PSB/PC do B, 2000-2001 e 2002-2003.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª: COMISSÕES PERMANENTES: Direitos Humanos: Primeiro-Vice-Presidente, Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Legislação Participativa: Titular; Seguridade Social e Família: Titular e Suplente; Relações Exteriores e Defesa Nacional: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular e Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Tilular; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular e Suplente; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Tilular; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Suplente; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular; Processo Licitatório de Microcomputadores: Titular.COMISSÕES EXTERNAS: Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Titular; Fatos Ocorridos na Região de Curionópolis, PA: Titular; Morte de Recém-Nascido em Boa Vista, RR: Titular; Morte do Ex-Presidente João Goulart: Suplente; Morte do Ex-Presidente Juscelino Kubitschek: Titular.CPI: Arrecadação e Destinação da Verba da TORMB e Atuação do IBAMA: Titular; Atuação da FUNAI: Titular; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Titular; Desperdício de Alimentos: Titular.
Mandatos Externos:Deputado(a) Distrital, DF, Partido: PCdoB, Período: 1991 a 1994; Governador(a), DF, Partido: PT, Período: 2011 a 2015.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Chefe de Cirurgia, Fundação Hospitalar do Distrito Federal , Brasília, DF, 1989; Ministro de Estado, Ministério do Esporte, Brasília, DF, 2003 - 2006.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Associação Brasiliense de Médicos Residentes, Brasília, DF, 1985 - 1986; Presidente, Associação Nacional de Médicos Residentes, Brasília, DF, 1986 - 1987; Diretor, Federação Nacional dos Médicos, Brasília, DF, 1988 - 1990; Diretor, Associação Médica, Brasília, DF, 1989 - 1990; Diretor, Sindicato dos Médicos , DF, 1995 - 1996.
Estudos e Cursos Diversos:Pós-Graduação em Políticas Públicas, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ; Medicina, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, BA, 1978 - 1984; Pós-Graduação em Cirurgia Geral e Torácica, Hospital de Base, Brasília, DF, 1984 - 1987.