PTB-PA
CARLOS KAYATH
- Profissões: Professor; Advogado
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1991-1995, PA, PTB, Dt. Posse: 01/02/1991.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Governo da Administração do Estado do Pará, em 1 de janeiro de 1995.
Atividades Partidárias:Vice-Líder do Bloco PFL/PTB/PRN/PSC, 1993; Vice-Líder do PTB, 1994.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Terceiro Vice-Presidente: 1994; Titular, 1991-1995, e Suplente, 1993; Defesa Nacional, Suplente, 1991-1992; Finanças e Tributaçaõ: Terceiro Vice-Presidente, 1993-1994, Titular, 1993; Relações Exteriores: Suplente, 1994; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente,1991-1992;COMISSÕES ESPECIAIS: Destinada a Oferecer à Mesa Estudos e Sugestões Objetivando o Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Membro,1991; PEC 24/91, Eleição Distrital Mista: Suplente, 1992; PEC 39/89, Altera arts 14 e 82: Suplente, 1992; PEC 45/91, Altera Legislação EleitoraTitular: Titular, 1992; PEC 61/90, Remuneração Deputados Estaduais e Vereadores: Suplente, 1992; Sistema Previdenciário Brasileiro: Suplente, 1992; Serviços, tarifas, construção e exploração dos portos, Suplente, 1992; Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente, 1992. CPIs: Privatização da Vasp, Titular, e Suplente, 1992 ; Fuga de capital e evasão de divisas do Brasil: Suplente, 1994.CONGRESSO NACIONAL: CPI Mista Especial Incentivos Fiscais Regionais: Titular, 1992 ; Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1992; CPI Mista Irregularidades TV Jovem Pan: Titular, 1993; CPI Mista Denúncias na destinação de recursos do Orçamento da União: Suplente, 1993;
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, PA, Partido: PMDB, Período: 1987 a 1991.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Consultor Técnico, Banco do Estado do Pará S.A., Rio de Janeiro, RJ, 1983 - 1984; Superintendente , Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Belém, PA, 1985 - 1986.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, IFA; Membro, INLA; Membro, SIC; Membro, Conselho Departamental, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Rio de Janeiro - UFRJ, RJ, 1978 - 1981; Secretário-Geral, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, Faculdade de Direito, UFRJ, 1980 - 1981; Presidente, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, Faculdade de Direito, UFRJ, RJ, 1981 - 1982; Membro, Congregação de Carreira, como representante do corpo discente, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, 1982; Membro, Conselho Territorial do Amapá, AM, 1985 - 1986.
Estudos e Cursos Diversos:Especialização em Direito do Seguro, - 1981; Comércio Exterior, Fundação Getulio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, RJ - 1982; Especialização em Direito Nuclear, Associação Brasileira de Direito Financeiro - 1983; Especialização em Direito Tributário, Associação Brasileira de Direito Financeiro - 1984; Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, 1978 - 1982.
Obras Publicadas:
Ciência e Tecnologia na Produção de Alimentos na Região Amazônica;
Artigos diversos publicados em jornais e trabalhos distribuídos em mimeografia;
Ciência e Tecnologia: Aquisição - Geração - Utilização. Rio de Janeiro: Adesg, 1985. Coautor(a). Outros Autores: Ayrton R. da Silveira (coordenador).