PMDB-RJ
PAULO RATTES
- Data de falecimento: 16/04/2014
- Profissões: Agrônomo; Advogado
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1979-1983, RJ, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RJ, PST, Dt. Posse: 12/03/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RJ, PMDB, Dt. Posse: 28/01/2009.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu, com Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, a partir de 12 de março de 2003. Afastou-se em 6 de maio de 2003. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, a partir de 28 de janeiro de 2009. Afastou-se em 1 de abril de 2010. Reassumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, a partir de 24 de novembro de 2010.
Filiações Partidárias:PSB, 2003
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Membro, 1979-1981; Constituição Justiça e de Cidadania: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-1/4/2010; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-1/4/2010; Minas e Energia: Titular; Relações Exteriores: Suplente, 1980-1981; Transportes: Suplente, 1979.
COMISSÕES ESPECIAIS: Reforma Política: Suplente; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/ Petro-Sal: Suplente, 17/9/2009-1/4/2010.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-1/4/2010.CPIs: Agropecuária: Relator; CPI-VIOL, Violência Urbana: Titular, 13/8/2009-27/8/2009.
Vice-Prefeito(a), RJ, Partido: MDB, Período: 1967 a 1969; Prefeito(a), RJ, Partido: MDB, Período: 1969 a 1971; Prefeito(a), RJ, Partido: MDB, Período: 1973 a 1977; Prefeito(a), RJ, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1989.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Secretário Estadual, Secretaria de Assuntos Especiais do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1987 - 1987; Secretário Estadual, Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1987 - 1987; Secretário Estadual , Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2004 - 2007.
Estudos e Cursos Diversos:Engenharia Agrônoma, Escola Nacional de Agronomia, Rio de Janeiro, RJ - 1955; Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Valença, Valença, RJ - 1978.