Foto do(a) deputado(a) MAURO BENEVIDES MDB-CE

MAURO BENEVIDES

Biografia
  • Nome Civil: CARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES
  • Nascimento: 21/03/1930
  • Naturalidade: Fortaleza, BRASIL
  • Profissões: Jornalista; Advogado; Professor
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2002 e 2003, CE, PMDB, Dt. Posse: 10/12/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, CE, PMDB, Dt. Posse: 08/05/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, CE, PMDB, Dt. Posse: 03/05/2016.

Atividade na Câmara

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, em 10 de dezembro de 1999. Afastou-se, em 13 de fevereiro de 2001. Assumiu em 16 de fevereiro de 2001. Afastou-se, em 19 de junho de 2001. Reassumiu em 8 de novembro de 2001. Afastou-se em 16 de abril de 2002. Reassumiu em 15 de outubro de 2002. Afastou-se, em 30 de dezembro de 2002. Reassumiu e foi efetivado em 16 de janeiro de 2003. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, em 8 de maio de 2003. Foi efetivado em 1º de janeiro de 2005. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, em maio de 2016. Afastou-se em 15 de setembro de 2016 .

Filiações Partidárias:

MDB, 2018

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PMDB, 27/5/2003-, 10/2/2011-; Vice-Líder, Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 11/4/2007-; Vice-Líder, Bloco PMDB/PEN, 8/6/2016-15/9/2016.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 04/05/2016 - 15/09/2016, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 04/05/2016 - 15/09/2016,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Suplente, 11/08/2016 - 15/09/2016, PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Suplente, 22/08/2016 - 23/08/2016, 24/08/2016 - 15/09/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: 1º Vice-Presidente, 06/03/2013 - 26/02/2014, Comissão de Educação - CE: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 09/10/2013 - 03/02/2014, Comissão de Educação - CE: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Titular, 01/04/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Relator, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Relator, 15/05/2013 - 06/08/2013, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Relator, 28/08/2013 - 31/01/2015, PEC 293/13 - PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORÇAS ARMADAS: Relator, 13/11/2013 - 11/02/2014, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Relator, 14/10/2014 - 31/01/2015, LEI DA ANISTIA: Suplente, 25/08/2011 - 31/01/2015, PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Suplente, 09/04/2013 - 31/01/2015, PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Suplente, 03/09/2013 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Titular, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/05/2011 - 31/01/2015, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Titular, 18/12/2012 - 06/08/2013, PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Titular, 11/07/2013 - 04/06/2014, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/08/2013 - 31/01/2015, PEC 293/13 - PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORÇAS ARMADAS: Titular, 06/11/2013 - 11/02/2014, PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Titular, 03/12/2013 - 31/01/2015, PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO: Titular, 12/03/2014 - 30/01/2015, PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Titular, 06/08/2014 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Titular, 08/10/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Suplente, 29/03/2012 - 04/06/2014,
CONSELHO:
CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA: Titular, 16/03/2011 - 26/03/2013, Centro de Estudos e Debates Estratégicos: Titular, 17/04/2013 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania:Titular, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 2004-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 2000-2003; Desenvolvimento Urbano: Titular, 2004, -3/2005; Educação e Cultura: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 2000-2003, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, e Suplente, 28/2/2007-6/2/2008; Legislação Participativa: Suplente, 2002.COMISSÕES ESPECIAIS: Arquivos Governamentais Confidenciais: Titular-; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular-; PEC nº 28/07, Cria Conselho Nac. Tribunais Contas: Presidente, 7/5/2009-, e Titular, 5/5/2009-; PEC nº 33/04, Câmara de Vereadores: 1º Vice-Presidente, 2/2006-, e Titular, 2/2006-; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 5/2005-; PEC nº 115/07, Tribunal Superior Probidade Administrativa: Suplente, 6/4/2009-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-1/2007; PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Suplente, 8/7/2009-22/9/2009; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: 3º Vice-Presidente, 22/9/2009-, Titular, 16/09/2009-; 3º Vice-Presidente, 22/9/2009-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Suplente, 9/2006-, e Titular, 27/3/2009-; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Suplente, 7/10/2009-; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Relator, 1/6/2010-, Titular, 1/6/2010-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: 1º Vice-Presidente, 5/2006-1/2007, e Titular, 5/2006-1/2007; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010-; PL nº 634/75, Institui o Código Civil: Suplente; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Suplente; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-1/2007; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 7/3/2007-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular-; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Suplente, 4/2005-1/2007; Reforma Política: Titular e Suplente-.CONSELHOS: Conselho de Altos Estudos e Avalização Tecnológica: Titular; Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente.GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 26/9/2007-; Transposição do Rio São Francisco: Titular.

Mandatos Externos:

Vereador(a), CE, Partido: PSD, Período: 1955 a 1959; Deputado(a) Estadual, CE, Partido: PSD, Período: 1959 a 1962; Deputado(a) Estadual, CE, Partido: PSD, Período: 1963 a 1966; Governador(a), CE, Partido: MDB, Período: 1963 a 1965; Deputado(a) Estadual, CE, Partido: MDB, Período: 1967 a 1970; Deputado(a) Estadual, CE, Partido: MDB, Período: 1971 a 1975; Senador(a), CE, Partido: MDB, Período: 1975 a 1979; Senador(a), CE, Partido: PMDB, Período: 1980 a 1983; Senador(a), CE, Partido: PMDB, Período: 1987 a 1995; Presidente da República, Partido: PMDB, Período: 1992.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Articulista, Jornal Correio Brasiliense, Brasília, DF; Articulista, Jornal de Brasília, Brasília, DF; Articulista, Jornal Diário do Nordeste, CE; Articulista, Jornal do Congresso Nacional, Brasília, DF; Articulista, Jornal Fatorama, Brasília, DF; Articulista, Jornal Gazeta de Notícias, CE; Articulista, Jornal O Estado, CE; Articulista, Jornal Tribuna , CE; Redator, Jornal A Fortaleza, Fortaleza, CE; Redator, Jornal da Manhã; Redator, Jornal O Nordeste; Secretário de Estado , Secretaria do Interior e de Justiça , CE, 1962; Secretário Interino de Estado , Secretaria da Fazenda, CE, 1962; Secretário Interino de Estado , Secretária de Educação, CE, 1962; Professor, Centro Profissional, 1969; Assessor Técnico, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, CE, 1970 - 1974; Assessor, Federação do Comércio Estado, Fortaleza, CE, 1971; Chefe da Assessoria, Presidência, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, CE, 1974; Diretor Financeiro, Banco do Estado de São Paulo - Banespa, 1983 - 1985; Presidente , Comitê Técnico de Educação e Treinamento, Associação Latino-Americana de Desenvolvimento Integrado, ALADI, 1985 - 1986; Presidente, Banco do Nordeste do Brasil S.A., 1985 - 1986; Assessor Especial , Ministério da Justiça, 1995 - 1999; Secretário , Relações Institucionais e Cooperação entre os Três Poderes , Brasília, DF, 2004.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

1º Vice-Presidente, União Estadual dos Estudantes, CE; Presidente, União dos Moços Católicos; Vice-Presidente, UPI; Acadêmico Vitalício, Academia de Previdência e Assistência Social, desde 1978; Membro Vitalício, Instituto do Ceará, 1985-; Membro Efetivo e Vitalício, Academia Cearense de Letras, 1992-; Membro Efetivo e Vitalício, Academia Cearense de Retórica, 1993-; Associado, Associação Cearense de Imprensa.; Membro, CMN, 1985-1986; Membro, Conselho Deliberativo da SUDENE, 1985-1986; Membro, Conselho de Administração do DNOCS, 1985-1986; Vice-Presidente, Conselho Superior da ABRAPAS, Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social, 1988; Membro, Conselho da República, 1991-1995..

Estudos e Cursos Diversos:

Letras, Faculdade Católica de Filosofia do Ceará, 1950; Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Ceará (UFC), 1952.

Obras Publicadas:


Amplia-se o debate das questões econômicas. Tendência, v. 15, n. 191, p. 46-48, maio 1991;
Discurso do Senador Mauro Benevides: Revista do Tribunal de Contas da União, v. 21, n. 46, p. 217-220, out./dez. 1990;
PMDB trintenário. Nação em Revista, n.1, p. 269-274, mar. 1996;
Série Temas Nacionais e Problemas Cearenses - Vol. I, 1976 - Vol. II, 1977 - Vol. III, 1978 - Vol. IV, 1979 - Vol. V, 1980 - Vol. VI, 1983;
Sesquicentenário do Senado. Sessão solene de 6 de maio de 1976. . Revista de Informação Legislativa, v.13, n.50, p. 27-36, abr./jun. 1976;
O Poder Legislativo nos regimes constitucionais brasileiros , 1956;
A Revolução de Março e o poder civil - da série Assembleia Legislativa - Cadernos Parlamentares nº 5. Fortaleza, CE: Editora Jurídica, 1964;
IV Congresso de Assembleias Legislativas e o momento político, 1965;
A legislação eleitoral e as modificações reclamadas, 1967;
Aspectos da problemática nordestina, 1967;
Aspectos da problemática nordestina, 1968;
Reforma administrativa, 1968;
A fiscalização financeira e sua disciplinação, 1972;
As muitas lutas da vida de Juarez Távora. Brasília: Senado Federal, 1975;
Autonomia das capitais, 1975;
Controle e fiscalização do executivo e da administração indireta. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1975;
Em defesa de oito milhões de eleitores. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, , 1975;
Prerrogativa atribuída ao legislativo pelo artigo 45 da Carta Magna. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1976;
Sessão Solene Realizada a 6 de maio de 1976 - Discursos pronunciados pelos Exmºs Senhores Senadores Ruy Santos e Mauro Benevides, na sessão solene em comemoração ao sesquicentenário da instalação dos trabalhos do Senado - obra em co-autoria com o Senador Ruy Santos, 1976. Coautor(a). Outros Autores: Ruy Santos;
Temas nacionais e problemas cearenses no Senado. Brasília: Senado Federal, 1976;
Algumas sugestões para o combate às secas - pronunciamento efetuado durante conclave sobre as secas, promovido pela FACIC em Fortaleza, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 1977, 1977;
Algumas sugestões para o combate às secas. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1977;
O Senador Pompeu. Brasília: Senado Federal, 1977;
Senador Pompeu - discurso proferido na sessão do Senado Federal, realizada em 8 de setembro de 1977, 1977;
Delmiro Gouveia e o desenvolvimento nordestino. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1978;
O Sesquicentenário de nascimento de José de Alencar. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1978;
O Ceará e o seu desenvolvimento na área de turismo.. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1979;
O significado da mensagem do Papa aos brasileiros. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1980;
Significado da mensagem do Papa aos brasileiros, 1980;
Homenagem do Senado ao Correio Aéreo Nacional - discursos dos Senadores Jorge Kalume, Mauro Benevides, Gastão Müller e Jarbas Passarinho - obra em coautoria com os Senadores Jorge Kalume, Gastão Müller e Jarbas Passarinho, 1981. Coautor(a). Outros Autores: Jorge Kalume, Gastão Müller e Jarbas Passarinho;
O Centenário de nascimento de Hermenegildo Firmeza. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1981;
Perspectivas do Nordeste e do Ceará, 1981;
Perspectivas do Nordeste e do Ceará. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1981;
Permanente defesa do Nordeste, 1986;
Permanente defesa do Nordeste. Fortaleza: BNB, 1986;
Menezes Pimentel: o educador, o político e o homem público. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Relações Públicas, 1987;
Constituinte e Senado: pronunciamentos, sugestões e emendas à Constituição. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988;
Virgílio Távora, político e estadista, 1988;
Virgílio Távora: político e estadista. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988;
A luta pelo Nordeste e outros temas nacionais: ação parlamentar do Senador Mauro Benevides. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1989;
Zonas de processamento de exportação, ZPE's, 1989;
César Cals: marcante atuação na vida pública. Brasília: Senado Federal, 1991;
Conferência de Presidentes dos Parlamentos Ibero-Latino-Americanos - pronunciamento do Senador Mauro Benevides, Presidente do Congresso Nacional do Brasil, em 5/1991. Lisboa, 1991;
Congresso dos novos tempos - discursos proferidos no Congresso Nacional e no Senado Federal, 1991;
Em defesa do Congresso Nacional. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1991;
Entrevista concedida pelo Presidente do Senado Federal, Senador Mauro Benevides, à TV Cidade, canal 8, Fortaleza, Programa Armando Vasconcelos , 1991;
Nelson Mandela: símbolo da resistência contra a tirania racista, discurso proferido na sessão solene do Congresso Nacional, em 5 de agosto de 1991. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1 v, 1991;
Plebiscito e Revisão Constitucional. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1991;
Pronunciamento do Senador Mauro Benevides na Conferência de Presidentes dos Parlamentos Ibero-Latino-Americanos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1991;
Convocação extraordinária do Congresso Nacional. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992;
Discursos no parlamento. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992;
O Congresso Nacional e a atual crise política brasileira. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992;
Plínio Pompeu: um século a serviço do Ceará e do país. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992;
Posse na Academia Cearense de Letras. Fortaleza, 1992;
Universidade e política no processo cultural - discurso do Senador Mauro Benevides por ocasião da outorga do título de Doutor Honoris causa pela Universidade Federal do Ceará, 1992;
Universidade e política no processo cultural. Brasília: Senado Federal, 1992;
A Cidadania Brasiliense, 1993;
A verdade sobre subvenções e emendas ao orçamento da União. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1993;
Cidadania brasiliense. Brasília, 1993;
Contestando inverdades. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1993;
Integração latino-americana. Brasília: Senado Federal, 1993;
O impeachment no Senado Federal - 1ª ed.1992; 2ª ed.1993,, 1993;
Política e retórica. Brasília: Senado Federal, 1993;
A transposição de águas do São Francisco. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1994;
Ayrton Senna: glória nacional. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1994;
Despedida do Senado Federal. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1994;
O intocável Banco do Nordeste. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1994;
Ideias e personalidades: coletânea de artigos publicados na imprensa brasileira. Fortaleza: Casa de José de Alencar, 1998;
A Arrancada do Desenvolvimento e da Cidadania de Quixeramobim com o Colégio Estadual, 2000;
Fundos constitucionais: realidade ou desenvolvimento. Consulex: Revista Jurídica, v.4, n.40, p. 60, abr. 2000, 2000;
Ideias e personalidades na passagem do milênio, 2000;
Na tribuna da Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000;
Retorno ao Congresso Nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000;
A beatificação do Padre Cícero Romão Batista, 2001;
A Luta pela Sobrevivência do DNOCS, 2001;
Na Câmara a serviço do povo. Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2001;
O Centenário de Martins Rodrigues - discurso na Academia Cearense de Retórica, 2001;
Temas políticos em destaque, 2001;
Temas políticos em destaque. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001;
Atuação parlamentar em 2002, 2002;
Em defesa de posições políticas. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002;
Padre Cícero no rumo da beatificação. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002;
No Parlamento a serviço do povo, 2003;
Quinze anos de promulgação da Carta Cidadã, 2003;
Ulysses e a Carta Cidadã, 2003;
Trajetória a serviço do Ceará e do Brasil, 2004;
A Inaceitável Situação dos Ferroviários, 2005;
A Precária Malha Viária do Ceará, 2005;
A recomposição numérica das Câmaras Municipais, 2005;
A Reforma Política, 2005;
A Urgente Recriação da SUDENE, 2005;
Causas do povo no Parlamento, 2005;
Em Defesa das Municipalidades Cearenses, 2005;
Homenagem ao Cardeal Falcão, 2005;
Os Suplentes de Vereador e a ADIN no STF, 2005;
Padre Cícero: o Santo do Nordeste, 2005;
Universidade Federal no Sertão Central do Ceará, 2005;
A Atuação de Roriz Destacada no Congresso, 2006;
Monsenhor Murilo: Apóstolo do Bem, 2006.