ALBERTO FRAGA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) DEM-DF
  • Nome Civil: JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
  • Nascimento: 02/06/1956
  • Naturalidade: Estância , SE
  • Profissões: Policial
  • Filiação: Pedro da Silva Sobrinho e Joana Vieira Fraga e Silva
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2002, 2003, DF, PMDB, Dt. Posse: 23/02/1999; Deputado(a) Federal, 2003-2007, DF, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2007-2011, DF, PFL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2015-2019, DF, DEM, Dt. Posse: 01/02/2015;

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário de Transportes do Distrito Federal, em 1º de janeiro de 2007. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para exercer o cargo de Secretário de Estado de Transportes do Distrito Federal, em 1º de março de 2007 a 3 de novembro de 2008; de 10 de dezembro de 2008 a 2 de fevereiro de 2009; de 4 de fevereiro a 4 de agosto de 2009; de 14 a 24 de setembro de 2009, de 19 de novembro de 2009 a 8 de março de 2010.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, de 23 de fevereiro de 1999 a 14 de fevereiro de 2000, de 16 de fevereiro de 2000 a 14 de fevereiro de 2001, de 19 de fevereiro a 28 de agosto de 2001, de 17 de setembro de 2001 a 5 de abril de 2002, e de 2 a 31 de janeiro de 2003. .

Filiações Partidárias:

S.PART., 2003 - 2003; PTB, 2003 - 2005; S.PART., 2005 - 2005; PFL, 2005; DEM, 2007

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do PMDB, 2003; Vice-Líder do PFL, 7/2005-31/1/2007; Vice-Líder do DEM, 13/2/2007-17/10/2007, 2/9/2009-09/12/2009, 18/3/2016-27/02/2018; 17/04/2018-; Vice-Líder da Minoria no Congresso, 18/3/2015-22/2/2016.

; Vice-Líder, DEM, 17/04/2018 - 31/01/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: 2º Vice-Presidente, 03/05/2016 - 22/03/2017, 3º Vice-Presidente, 05/04/2017 - 03/04/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/04/2018 - 22/05/2018, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 28/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 22/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 044/15 - CARGA HORÁRIA DE POLICIAL E BOMBEIRO: 1º Vice-Presidente, 17/05/2016 - 31/01/2019, PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: 1º Vice-Presidente, 08/02/2017 - 31/01/2019, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: 1º Vice-Presidente, 03/05/2017 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: 1º Vice-Presidente, 12/09/2017 - 31/01/2019, PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Presidente, 25/11/2015 - 31/01/2019, PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Suplente, 08/04/2015 - 19/08/2015, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Suplente, 14/04/2015 - 31/01/2019, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Suplente, 24/02/2016 - 31/01/2019, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Suplente, 25/06/2018 - 31/01/2019, CESP - CICLO DE POLÍCIA SISTEMA SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, - 31/01/2019, PL 6361/09 - ABUSO DE AUTORIDADE: Titular, - 31/01/2019, PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 24/03/2015 - 30/11/2016, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Titular, 13/10/2015 - 31/01/2019, PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Titular, 12/11/2015 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 25/02/2016 - 31/01/2019, PEC 044/15 - CARGA HORÁRIA DE POLICIAL E BOMBEIRO: Titular, 11/05/2016 - 31/01/2019, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 11/08/2016 - 22/08/2016, PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Titular, 01/12/2016 - 31/01/2019, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 26/04/2017 - 31/01/2019, PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: Titular, 14/08/2017 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/08/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MORTOS EM SERVIÇO: Titular, 08/02/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Presidente, 31/03/2015 - 05/08/2015, CPI - LEI ROUANET: Presidente, 14/09/2016 - 09/05/2017, CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Titular, 19/03/2015 - 05/08/2015, CPI - LEI ROUANET: Titular, 12/09/2016 - 09/05/2017,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO DA SEGURANÇA PÚBLICA: Coordenador, 05/03/2018 - 31/01/2019, Titular, 05/03/2018 - 31/01/2019.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Amazonia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 4/2006; Direitos Humanos e Minorias: Titular, 3/2005-3/2006, e Suplente; Finanças e Tributação: Suplente, 29/11/2006-1/2007, 9/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Segundo-Vice-Presidente, 3/2006-1/2007, Titular, 3/2006-31/1/2007; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: 2º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006,1/2007, 14/2/2007-5/3/2007, 4/11/2008-2/12/2008, 9/3/2010-; Seguridade Social e Família: Suplente; Viação e Transportes: Titular, 9/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Relator e Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 4/2006-; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Titular, -4/2005; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: Suplente; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente-; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Suplente, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular, 1/2004-10/2005 e Suplente; PEC nº 575/98, Ilhas Oceânicas: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 7/2006-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Suplente, 4/11/2009-9/11/2009; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 4/2005-; Reforma da Previdência: Titular-; Reforma Universitária: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Reserva Roosevelt: Coordenador-; Controle do Tráfego Aéreo: Titular, 13/12/2006-.
CPIs: Privatização Setor Elétrico: Titular-; SIVAM: Titular; Tráfico de Armas: Titular-.
CONSELHOS: Conselho de Ética: Titular-.
FRENTES PARLAMENTARES: Ambientalista e Cooperativismo.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
COMISSÕES MISTAS: Comissão Mista Levantar as Causas e Efeitos da Violência: Titular.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Ajudante-Geral, Polícia Militar do Distrito Federal, Brasília , DF; Assessor, Polícia Militar do Distrito Federal, Brasília , DF; Comandante da 3ª Companhia, 2º Batalhão da Polícia Militar, Brasília , DF; Comandante da Companhia de Guardas, 1º Batalhão da Polícia Militar, Brasília , DF; Comandante da Companhia de Policiamento, 1º Batalhão da Polícia Militar, Brasília , DF; Comandante da Escola de Formação de Soldados, 2º Batalhão da Polícia Militar, Brasília , DF; Comandante do Corpo de Cadetes, APMB, Brasília , DF; Comandante do Pelotão de Comando e Serviços, 1º Batalhão de Polícia Militar, Brasília , DF; Comandante do Pelotão de Trânsito a Pé, 1º Batalhão da Polícia Militar, Brasília , DF; Subdiretor da Policlínica, Polícia Militar do Distrito Federal, Brasília , DF; Comandante, 5ª CPMInd da Ceilândia, Brasília , DF, 1994 - 1996.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Clube dos Oficiais da Polícia Militar , Brasília , DF, 1998 - 1999; Presidente, Clube dos Oficiais da Polícia Militar, Brasília , DF, 2000 - 2001; Presidente, Conselho de Justiça da Unidade ; Assessor, Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros do Brasil .

Estudos e Cursos Diversos:

Análise Transacional e Redação Oficial, IDR ; Direção Defensiva e Proteção e Escolta de Autoridades, Polícia Militar do Distrito Federal ; Emprego do Bastão Policial, Polícia Militar do Distrito Federal ; Espanhol, Inst. de Cultura Hispânica ; Formação de Instrutores de Pilotagem, Honda do Brasil ; Formação de Oficiais, Academia de Polícia Militar de Minas Gerais ; Intensivo de Tiro de Combate, Polícia Militar do Distrito Federal ; Motociclista Militar, Polícia Militar do Distrito Federal ; Motomecanização, Polícia Militar, MG ; Policiamento Montado, Polícia Militar do Distrito Federal ; Rádio Patrulhamento, Polícia Militar do Distrito Federal ; Técnico de Transmissão, Telebrasília ; Educação Física, Escola de Educação Física do Exército, RJ, Rio de Janeiro , 1981; Administração de Empresas (Incompleto), Associação de Ensino Unificado do DF - Aeudf, DF, Brasília , 1984 - 1988; Direito, Associação de Ensino Unificado do DF - Aeudf, DF, Brasília , 1988 - 1992; Aperfeiçoamento de Oficiais, Academia de Polícia Militar de Santa Catarina e UFSC, SC, Florianópolis , 1990; Curso Superior de Polícia, Academia de Polícia Militar de Alagoas e UFAL, AL, Maceió , 1995.