PP-BA
REGINALDO GERMANO
- Profissões: Comunicador
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1999-2003, BA, PMDB, Dt. Posse: 04/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a legislatura 1999-2003, em 4 de fevereiro de 1999, sendo efetivado em 20 de novembro de 2000.
Filiações Partidárias:PP, 2004 - 2018
Atividades Partidárias:Vice-Líder do PP, 2004-2006.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente, -3/2005; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Direitos Humanos: Titular; Direitos Humanos: Titular; Minas e Energia: Suplente, 3/2005-3/2006; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/2006-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-.COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente-; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Relator e Titular; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular-; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Suplente; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Primeiro-Vice-Presidente e Suplente, 3/2005-04/2005, Suplente, -3/2005 e Titular, 3/2005-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular, 2/2006-; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Suplente; Reforma da Previdência: Suplente-; Reforma Política: Suplente.COMISSÕES EXTERNAS: Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Relator e Titular; Enchentes no Nordeste: Titular-; Morte do Ex-Presidente João Goulart: Presidente e Titular; Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro: Titular-.CPI: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Titular; Extermínio no Nordeste: Titular; Pirataria de Produtos Industrializados: Titular; Tortura e Maus Tratos: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Tráfico de Armas: Titular-.
Estudos e Cursos Diversos:Direito (Incompleto), Euro Americana, Brasília, DF, 2004.