Foto do(a) deputado(a) VICENTE CASCIONE PTB-SP

VICENTE CASCIONE

Biografia
  • Profissões: Advogado; Professor

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, SP, PL , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2003-2007, SP, PSB, Dt. Posse: 01/02/2003.

Filiações Partidárias:

PTB, 2003

Atividades Partidárias:

Presidente, Comissão Provisória do PL, Santos, SP, 1994-1995;
Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995-1996;
Líder do PTB, 8/1/1997-18/2/1997;
Vice-Líder do Governo, 2003-.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Primeiro Vice-Presidente e Titular; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto, Suplente; Fiscalização Financeira e Controle, Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 3/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, -3/2005. COMISSÕES ESPECIAIS: Arquivos Governamentais Confidenciais: Titular-; Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular; Modificações na CLT: Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular-; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Titular; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Presidente, e Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Titular; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Titular; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Suplente; Segurança Pública: Titular; Reforma da Previdência: Suplente-; Reforma do Judiciário: Titular-. COMISSÕES EXTERNAS: Desativação do Entreposto de Pesca, Santos, SP: Titular; Questão Portuária Nacional: Terceiro-Vice-Presidente, e Titular.CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frente Parlamentar Brasil/Itália; Frente Parlamentar de Defesa da Micro e Pequena Empresa; Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor: Titular; Grupo de Trabalho, Estatuto da Criança e Adolescente: Relator- e Titular-.CONGRESSO NACIONAL: CPMI: Evasão de Divisas: Suplente.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Escriturário, Revista Mensal de Exportação, Santos, SP, 1956 - 1958; Radialista, Rádio Atlântica de Santos, SP, 1959 - 1965; Auxiliar de Escritório, Refinaria Presidente Bernardes, Cubatão, SP, 1962 - 1963; Escriturário, Companhia Docas de Santos, SP, 1963 - 1965; Professor, Colégio Santista dos Irmãos Maristas, Santos, SP, 1965 - 1966; Articulista, Jornal A Tribuna, Santos, SP, 1966; Professor, Colégio Tarquinio Silva, Santos, SP, 1967; Professor Titular, Faculdade de Direito da Universidade Católica, Santos, SP, 1968; Professor Titular, Faculdade de Comunicação da Universidade Católica, Santos, SP, 1973; Professor, Ordem dos Advogados do Brasil- OAB, São Paulo, SP, 1974; Membro, Grupo de Trabalho de Estudo da Criminalidade e Violência no Brasil, Ministério da Justiça, 1979 - 1980; Presidente, Banca de Exames de Ordem da OAB/Seção São Paulo, Faculdade de Direito da PUC, São Paulo, SP, 1984 - 1985; Advogado, Associação Comercial, Santos, SP, 1985 - 1986; Vice-Diretor, Faculdade de Direito da Universidade Católica, Santos, SP, 1986 - 1990; Vice-Reitor, Universidade Católica de Santos, Santos, SP, 1986 - 1990; Assessor Especial, Comissão de Sistematização da ANC, Brasília, DF, 1987; Diretor Geral, Denatran, Brasília, DF, 1990 - 1991.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Centro Acadêmico, Faculdade Católica de Direito, Santos, SP, 1963 - 1964; Orador Oficial, Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos, SP, 1965; Membro, Associação Internacional de Direito Penal - AIDP, 1972; Membro, Academy of Criminal Justice Sciences, Nova Iorque, Estados Unidos da América, 1983; Presidente, Conselho do Santos Futebol Clube, 1983; Presidente, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Santos, SP, 1984; Conselheiro, Associação dos Advogados, Santos, SP, 1985 - 1986; Presidente, Conselho Regional dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Santos, SP, 1985 - 1991; Membro, Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, RJ, 1986; Presidente, Conselho Nacional de Trânsito - Contran, Brasília, DF, 1990 - 1991; Membro, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, 1997.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade Católica de Santos, Santos, SP, 1961 - 1965; Pós-Graduação em Direito Penal e Processual, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP, 1967 - 1968.

Obras Publicadas:


Responsabilidade penal da pessoa jurídica. In: Congresso Internacional de Direito Penal, 1979.