MICHEL TEMER

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PMDB-SP
  • Profissões: Professor; Advogado
  • Filiação: Miguel Elias Temer Lulia e March Barbar Lulia

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, SP, PMDB, Dt. Posse: 16/03/1987; Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1993-1995, SP, PMDB, Dt. Posse: 05/01/1993; Deputado(a) Federal - 1995-1999, SP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, SP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2003-2007, SP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2007-2011, SP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007;

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo, de 6 de janeiro de 1993 a 5 de abril de 1994. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, no cargo de Presidente da Mesa, na Legislatura 2007-2011, para participar de Missão Diplomática ou Cultural, de 10 a 19 de julho de 2009, sem convocação de Suplente; para ausentar-se do Brasil, de 18 a 22 de maio de 2010, de 15 a 20 de junho de 2010, e 10 a 13 de novembro de 2010, sem convocação de Suplente.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1987-1991, em 16 de março de 1987. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, de 5 a 6 de janeiro de 1993, reassumiu em 6 de abril de 1994, sendo efetivado em 19 de abril de 1994.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o mandato de Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, em 30 de dezembro de 2010.

Atividades Partidárias:

Líder do PMDB, 0/02/1995-05/02/1997; Líder do Bloco PMDB, PSD, PSL, PSC, 1996-1997; Presidente Nacional do PMDB, 09/2001-03/2004, 03/2004-03/2007, 03/2007-03/2009..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA: Presidente, 1997-1998, 1999-2000, 2009-2010.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 2002, 2003, 2004-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-02/2/2009; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente, 1994, 1995, 1996; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1994; Direitos Humanos: Suplente; Finanças e Tributação: Presidente, 2001, Titular e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1996, 1997; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 1995, 1996.
COMISSÕES ESPECIAIS: Reforma do Judiciário: Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Presidente, 1/2006, e Titular, 12/2005-; PEC 511/06, Edição de Medidas Provisórias, 05/03/2008-.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Redação: Titular, 1988, 1989; Comissão de Sistematização: Suplente, 1987, 1988; Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público: Titular, 1987; Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular, 1987.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista Contratos para Produção de Bens Imóveis: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular.

Mandatos Externos:

Presidente da República , Período: 1998 a 1998, Interino; Presidente da República , Período: 1999 a 1999, Interino.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor Técnico-Científico da Fundação para o Livro Escolar do Estado de São Paulo - hoje FTDE; Procurador do Estado; Procurador-Geral do Estado de São Paulo, 1983-1984 e 1992; Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, 1984-1986 e 1992-1993; Secretário dos Negócios de Segurança Pública do Estado de São Paulo, 1993-1994; Professor de Direito Constitucional nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, PUC-São Paulo, SP; Diretor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito, PUC-São Paulo, SP; Professor e Diretor, Faculdade de Direito de Itu, SP; Diretor, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional..

Estudos e Cursos Diversos:

Graduação na Faculdade de Direito, USP, São Paulo, 1959-1963; Mestrado e Doutorado, 1974, em Direito, PUC, São Paulo, SP..

Obras Publicadas:

Território Federal nas Constituições brasileiras. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975. 103 p.
Seus direitos na Constituinte, 1989.
Constituição e política. São Paulo: Malheiros, 1994. 135 p.
Elementos de Direito Constitucional. 18. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 1998. 222 p.
Elementos de Direito Constitucional. 19ª ed. São Paulo: Malheiros.
.