MICHEL TEMER

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MICHEL TEMER PMDB-SP
  • Profissões: Professor; Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, SP, PMDB, Dt. Posse: 16/03/1987; Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1993-1995, SP, PMDB, Dt. Posse: 05/01/1993; Deputado(a) Federal - 1995-1999, SP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, SP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, SP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, SP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo, de 6 de janeiro de 1993 a 5 de abril de 1994. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, no cargo de Presidente da Mesa, na Legislatura 2007-2011, para participar de Missão Diplomática ou Cultural, de 10 a 19 de julho de 2009, sem convocação de Suplente; para ausentar-se do Brasil, de 18 a 22 de maio de 2010, de 15 a 20 de junho de 2010, e 10 a 13 de novembro de 2010, sem convocação de Suplente.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1987-1991, em 16 de março de 1987. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, de 5 a 6 de janeiro de 1993, reassumiu em 6 de abril de 1994, sendo efetivado em 19 de abril de 1994.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o mandato de Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, em 30 de dezembro de 2010.

Atividades Partidárias:

Líder do PMDB, 0/02/1995-05/02/1997; Líder do Bloco PMDB, PSD, PSL, PSC, 1996-1997; Presidente Nacional do PMDB, 09/2001-03/2004, 03/2004-03/2007, 03/2007-03/2009..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA: Presidente, 1997-1998, 1999-2000, 2009-2010.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 2002, 2003, 2004-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-02/2/2009; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente, 1994, 1995, 1996; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1994; Direitos Humanos: Suplente; Finanças e Tributação: Presidente, 2001, Titular e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1996, 1997; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 1995, 1996.
COMISSÕES ESPECIAIS: Reforma do Judiciário: Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Presidente, 1/2006, e Titular, 12/2005-; PEC 511/06, Edição de Medidas Provisórias, 05/03/2008-.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Redação: Titular, 1988, 1989; Comissão de Sistematização: Suplente, 1987, 1988; Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público: Titular, 1987; Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular, 1987.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista Contratos para Produção de Bens Imóveis: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular.

Mandatos Externos:

Vice-Presidente da República , Partido: MDB, Período: 2011 a 2016; Presidente da República , Partido: MDB, Período: 2016 a 2018.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor Técnico-Científico , Fundação para o Livro Escolar do Estado de São Paulo , São Paulo , SP; Diretor, Faculdade de Direito de Itu, Itu , SP; Diretor, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC, São Paulo , SP; Diretor, Pontifícia Universidade Católica/Curso de Pós-Graduação em Direito, São Paulo , SP; Procurador, Procuradoria do Estado de São Paulo, São Paulo , SP; Professor de Direito Constitucional, Pontifícia Universidade Católica , São Paulo , SP; Professor, Faculdade de Direito de Itu, Itu , SP; Procurador-Geral, Procuradoria do Estado de São Paulo, São Paulo , SP, 1983 - 1984; Secretário , Secretaria de Segurança Pública, São Paulo , SP, 1984 - 1986; Procurador-Geral, Procuradoria do Estado de São Paulo, São Paulo , SP, 1992 - 1992; Secretário , Secretaria de Segurança Pública, São Paulo , SP, 1992 - 1994.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional..

Estudos e Cursos Diversos:

Doutorado em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP, São Paulo , - 1974; Direito, Universidade de São Paulo - USP, SP, São Paulo , 1959 - 1963.

Obras Publicadas:

Território Federal nas Constituições brasileiras. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975. 103 p.

Seus direitos na Constituinte, 1989.

Constituição e política. São Paulo: Malheiros, 1994. 135 p.

Elementos de Direito Constitucional. 18. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 1998. 222 p.

Elementos de Direito Constitucional. 19ª ed. São Paulo: Malheiros.

A Escolha: Como um Presidente Conseguiu Superar Grave Crise e Apresentar uma Agenda Para o Brasil. Editora Noeses, 2020.

Anônima Intimidade. Topbooks, 2012.

Estudos Contemporaneos De Direito Publico. Pillares, 2010.