JOSÉ GENOÍNO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PT-SP
  • Profissões: Professor
  • Filiação: Sebastião Genoíno Guimarães e Maria Lais Nobre Guimarães

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1983-1987, SP, PT , Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, SP, PT , Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, SP, PT , Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, SP, PT , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, SP, PT , Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2007-2011, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, SP, PT, Dt. Posse: 03/01/2013;

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para tratamento de saúde, a partir de 24 de Julho de 2013, prorrogada por mais 120 dias, a partir de 16 de setembro de 2013. Licença interrompida em razão da renúncia do parlamentar, em 3 de dezembro de 2013.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, a partir de 3 de janeiro de 2013.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Suplente de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em 3 dezembro de 2013.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Líder, PT, 1991-24/02/1999-01/02/2000; Vice-Líder, PT, PDT, PCdoB, 1997-1998; Vice-Líder, PT, 2000-2001, 2008; Líder Substituto, PT, 13/07/2009-17/07/2009; Líder Substituto, PT, 05/05/2010-06/05/2010; Vice-Líder do Governo, 2/12/2010-.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 05/03/2013 - 26/11/2013,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 23/04/2013 - 09/05/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1992 e 1996; Constituição e Justiça: Titular, 1983-1986; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular, 1989-1990, 1992-1994 e 1995-2002 e Suplente, 1991 e 1994; Defesa Nacional: Titular, 1989 e 1994-1996 e Suplente, 1990 e 1992; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1983-1984; Finanças e Tributação: Titular, 1991; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 1995, 4/3/2008-2/2/2009; Minas e Energia: Suplente, 1984 e 1990; Relações Exteriores: Suplente, 1986 e 1989; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 1997-1998 e 2000-2002, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 11/3/2009-1/2/2010; Transportes: Suplente, 1984; Viação e Transportes: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Instituição da Pena de Morte: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular-, e Suplente; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Terceiro Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Titular, 27/5/2009-; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular, e Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente-; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular-; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: Suplente, 29/6/2009-; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Suplente; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Suplente; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Suplente, 16/9/2009-27/10/2009, Titular, 27/10/2009-; PEC nº 471/05, Serviços Notariais: Titular, 3/8/2007-; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Suplente-; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Titular, e Suplente; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Titular, 13/2/2008-; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular-; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Adm. Pública: Presidente, 2/9/2009-, e Titular, 27/8/2009-; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Suplente; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente-; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Titular; Reforma do Regimento Interno: Titular, e Suplente-; Reforma Política: Suplente-; Segurança Pública: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Florestan Fernandes: Titular; Loterias, Testes e Sorteios da Caixa Econômica Federal e Aperfeiçoamento do Sistema: Titular.
CPIs: CBF/NIKE: Suplente; Concessão do Controle Acionário da NEC do Brasil e o Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Suplente.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Sistematização: Suplente; Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Titular.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Assessor, Ministério da Defesa, 2011-2013..

Estudos e Cursos Diversos:

Filosofia (Incompleto); Direito (Incompleto)..

Obras Publicadas:

Nossas exigências na Constituinte. São Paulo: Kairós, 1986. 52 p.
Segurança pública como defesa do cidadão e da sociedade. In: FRATESCHI, Paulo; SILVEIRA, Sérgio (Orgs.). Questões de segurança: o PT, a polícia e as prisões. São Paulo: Brasil Urgente, 1990. P. 119-124.
Repensando o socialismo: entrevista a Mauro Lopes. São Paulo: Brasiliense, 1991.
A crise brasileira e a reforma política. In: VELLOSO, João Paulo dos Reis (Coord.). O Brasil e as reformas políticas. [S.l.]: J. Olympio, 1992. p. 131-135.
Entrevistas: José Genoíno. In: SOBREIRA, Geraldo. Manual da fonte: como lidar com jornalistas. São Paulo: Geração, 1993. p. 141-150.
Revisão constitucional e reforma do Congresso. In: Desafio do Congresso Nacional: mudanças internas e fortalecimento institucional. São Paulo: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, 1994. p. 7-13.
Entre o Sonho e o poder. Geração Editorial, 2006. 1 v..