JOÃO PAULO CUNHA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PT-SP
  • Profissões: Programador de produção; Metalúrgico
  • Filiação: José Venâncio da Cunha e Izabel Ribeiro da Cunha

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, SP, PT , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, SP, PT , Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2003-2007, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2007-2011, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2011;

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em 7 fevereiro de 2014.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PT, 1998-2002; Líder, PT, 20/2/2002-3/1/2003.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Presidente, 02/03/2011 - 07/03/2012, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Suplente, 25/08/2011 - 02/09/2011, REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Titular, 07/05/2011 - 07/02/2014, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/08/2011 - 25/08/2011.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA DIRETORA: Presidente, 2003-2005.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Legislação Participativa: Titular; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Suplente; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Titular, 27/5/2009-; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Titular e Suplente; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Suplente; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 1/2006-; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação de Ministro do TCU: Suplente; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular; PEC nº 472/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: 2º Vice-Presidente e Tilular; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: 2º Vice-Presidente, Titular e Suplente; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Titular, 2/2/2010-, Relator, 3/2/2010-; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular e Suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular; Reforma Política: 2º Vice-Presidente e Titular.
CPIs: SIVAM: Suplente.


Mandatos Externos:

Vereador(a) , SP, Partido: PT, Período: 1983 a 1988; Deputado(a) Estadual , SP, Partido: PT, Período: 1991 a 1994.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Programador de Produção, Braseixos S.A., Osasco, SP, 1978-1981; Diretor do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Osasco, SP, 1979-1981; Programador de Produção, Açotécnica S.A., Jandira, SP, 1981-1982..

Estudos e Cursos Diversos:

Segundo Grau, EEPSG Major Telmo Coelho, Osasco, SP, 1978; Formação de Governantes, Escola de Formação de Governantes, São Paulo, SP, 1993..

Obras Publicadas:

Papel de pão.1981..