Foto do(a) deputado(a) Ivan Valente PSOL-SP

Ivan Valente

Biografia
  • Nome Civil: IVAN VALENTE
  • Nascimento: 05/07/1946
  • Naturalidade: São Paulo, SP
  • Profissões: Engenheiro; Professor
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, SP, PT , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, SP, PT , Dt. Posse: 10/01/2001; Deputado(a) Federal - 2003-2007, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, SP, PSOL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, SP, PSOL, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, SP, PSOL, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, SP, PSOL, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, de 10 de janeiro de 2001 a 10 de janeiro de 2002, e a partir de 3 de janeiro de 2003.

Filiações Partidárias:

PSOL, 2005

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PT, 1998-1999, 2003-2005, Vice-Líder, PSOL, 2/2/2011-12/12/2012, 27/10/2015-9/12/2015, 30/3/2017- 5/4/2017, 2/5/2017-17/5/2017, 20/09/2017-, Líder, PSOL, 28/3/2006-8/5/2006, 1/2/2009-2/2/2011, 1/2/2015-1/2/2015, 4/2/2016-6/2/2018, 6/2/2018-8/5/2018, 1º Vice-Líder, PSOL, 18/2/2008-1/2/2009, 2/2/2017-, Líder Substituto, PSOL, 2/8/2011, 22-25/11/2011, Vice-Líder, PSOL, 25/5/2017-6/6/2017, 13/7/2017-13/7/2017, 3/8/2017-23/08/2017, 23/8/2017-19/9/2017, 20/9/2017-26/09/2017, 27/9/2017-4/10/2017, 9/10/2017-6/12/2017, 12/12/2017-14/12/2017, 19/12/2017-6/2/2018; Vice-Líder, PSOL, 08/05/2018 - 08/08/2018; Líder, PSOL, 08/08/2018 - 17/10/2018; Líder, PSOL, 30/10/2018 - 07/11/2018; Vice-Líder, PSOL, 07/11/2018 - 31/01/2019; Líder, PSOL, 01/02/2019 - 04/02/2020; Vice-Líder, PSOL, 04/02/2020 - 19/02/2020; Vice-LíderOposição na CD, 05/05/2020 - 19/02/2021; Vice-Líder, PSOL, 06/05/2020 - 06/05/2020; Vice-Líder, PSOL, 19/05/2020 - 21/05/2020; Vice-Líder, PSOL, 09/06/2020 - 16/06/2020; Vice-Líder, PSOL, 17/06/2020 - 17/06/2020; Vice-Líder, PSOL, 29/07/2020 - 29/07/2020; Vice-Líder, PSOL, 08/12/2020 - 10/12/2020; Vice-Líder, PSOL, 17/12/2020 - 10/02/2021; Vice-Líder, PSOL, 17/02/2021 - 23/02/2021; Vice-Líder, PSOL, 23/02/2021 - 10/03/2021; Vice-Líder, PSOL, 10/03/2021 - 11/03/2021; Vice-Líder, PSOL, 11/03/2021 - 11/03/2021; Vice-Líder, PSOL, 19/03/2021 - 23/03/2021; Vice-Líder, PSOL, 23/03/2021 - 24/03/2021; Vice-Líder, PSOL, 24/03/2021 - 24/03/2021; Vice-Líder, PSOL, 24/03/2021 - 30/03/2021; Vice-Líder, PSOL, 30/03/2021 - 07/05/2021; Vice-LíderMinoria na CD, 07/04/2021 - ; Vice-Líder, PSOL, 10/05/2021 - 11/05/2021; Vice-Líder, PSOL, 11/05/2021 - 17/05/2021; Vice-Líder, PSOL, 17/05/2021 - 18/05/2021; Vice-Líder, PSOL, 19/05/2021 - 19/05/2021; Vice-Líder, PSOL, 20/05/2021 - 06/08/2021; Vice-Líder, PSOL, 09/08/2021 - 07/12/2021; Vice-Líder, PSOL, 07/12/2021 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 16/04/2019 - 16/04/2019, 17/04/2019 - 17/04/2019, 22/05/2019 - 24/05/2019, 09/03/2021 - , Comissão de Educação - CE: Suplente, 09/03/2021 - , Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 10/03/2021 - 25/03/2021, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 13/03/2019 - 14/03/2019, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 19/03/2019 - 03/02/2020, 10/03/2021 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL: Suplente, 25/04/2019 - 03/07/2019, 04/07/2019 - 08/08/2019, PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA: Suplente, 15/06/2021 - 15/07/2021, PEC 135/19 - CÉDULAS FÍSICAS PARA PLEBISCITOS: Suplente, 16/06/2021 - 10/08/2021, PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA: Suplente, 02/08/2021 - 03/08/2021, PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 25/04/2019 - 25/04/2019, 03/07/2019 - 04/07/2019, PL 1645/19 - PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES: Titular, 29/08/2019 - 03/09/2019, PL 3515/15 - SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: Titular, 03/09/2019 - 11/06/2021, PL 1646/19 - DEVEDOR CONTUMAZ: Titular, 03/09/2019 - , PEC 199/19 - PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA: Titular, 04/12/2019 - , PEC 125/11 - VEDA ELEIÇÕES PRÓXIMAS A FERIADO: Titular, 04/05/2021 - 17/08/2021, PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA: Titular, 15/07/2021 - 02/08/2021, 03/08/2021 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS: Titular, 22/09/2020 - ,
CONSELHO:
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Titular, 08/04/2021 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 29/04/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/05/2016 - 29/11/2016, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 06/12/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Suplente, 19/03/2015 - 31/01/2019, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Suplente, 29/10/2015 - 31/01/2019, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 18/11/2015 - 09/09/2016, PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Suplente, 14/12/2016 - 31/01/2019, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Suplente, 16/05/2017 - 31/01/2019, CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 22/08/2017 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Suplente, 06/09/2017 - 31/01/2019, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Suplente, 06/03/2018 - 31/01/2019, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Suplente, 09/05/2018 - 31/01/2019, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Suplente, 16/05/2018 - 31/01/2019, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 12/06/2018 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Suplente, 10/07/2018 - 10/07/2018, PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE: Titular, 31/03/2015 - 31/01/2019, PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Titular, 09/06/2015 - 31/01/2019, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 08/09/2015 - 25/05/2017, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Titular, 09/02/2017 - 31/01/2019, PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Titular, 26/10/2017 - 29/05/2018, PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Titular, 16/05/2018 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 11/07/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
VERIFICAR CONDIÇÕES DO EX-PRESIDENTE LULA NA PF-PR: Titular, 17/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CARF: Suplente, 10/03/2016 - 12/08/2016, CPI - PETROBRAS: Titular, 25/02/2015 - 22/10/2015,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 02/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 12/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: 3º Vice-Presidente, 21/08/2013 - 31/01/2015, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 07/04/2011 - 26/06/2014, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 16/07/2013 - 31/01/2015, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 11/09/2013 - 11/03/2014, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Suplente, 04/12/2013 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Titular, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Titular, 20/08/2013 - 31/01/2015, PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Titular, 03/12/2013 - 31/01/2015, PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Titular, 29/05/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SÃO PAULO: Titular, 26/03/2013 - 02/04/2013,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRABALHO ESCRAVO: Suplente, 03/04/2012 - 16/03/2013,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO - CÓDIGO FLORESTAL: Titular, 15/03/2011 - 05/05/2011, GRUPO DE TRABALHO - DÍVIDA DOS ESTADOS COM A UNIÃO: Titular, 13/04/2012 - 30/05/2012.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 3º Vice-Presidente, Titular e Suplente, 3/2006-1/2007; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005; Defesa do Consumidor: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 12/3/2008-2/2/2009, 5/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: 1º Vice-Presidente, Titular e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006; Educação, Cultura: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Finanças e Tributação: Suplente; Relações Externas e de Defesa Nacional: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente-; Crise Econômico-Financeira - Sistema Financeiro de Mercado: Titular, 24/3/2009-; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Suplente; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 23/4/2008-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente-; PEC nº 98/07, Fonogramas e Videofonogramas Musicais: Suplente, 17/6/2009-; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 182/94, Admissão de Professores Estrangeiros e Concessão de Autonomia às Instituições de Pesquisa: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular e Suplente; PEC nº 233/95, Educação: Titular, e Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente, 25/5/2007-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular- e Suplente; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Titular, 27/10/2009-; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Suplente, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Suplente, 24/3/2010; PL 20/07, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos: Titular, 1/6/2007-; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Suplente; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Titular, 29/9/2009-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Titular, 16/9/2009-; PL nº 5.186/05- Altera a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé): Suplente, 24/6/2008-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 22/3/2007-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; Reforma da Previdência: Titular-; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Florestan Fernandes: Titular; Controle de Tráfego Aéreo: Titular, 13/12/2006-3/10/2007; CEXHONDU, Honduras - Asilo Diplomático ao Presidente Deposto: Titular, 29/9/2009-.
CPIs: Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-; CPI-DIVI, Dívida Pública: 2º Vice-Presidente, 19/8/2009-11/5/2010, Titular, 19/8/2009-11/5/2010; PROER: Titular; SIVAM: Suplente.
CONSELHO: Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Titular e Suplente-.
FRENTES PARLAMENTARES: Defesa do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia: Coordenador.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, SP, Partido: PT, Período: 1987 a 1991; Deputado(a) Estadual, SP, Partido: PT, Período: 1991 a 1995.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor, Escola Pública Estadual, São Paulo, SP, 1970 - 1971; Diretor, Jornal Companheiro, São Paulo, SP, 1979 - 1981; Representante Comercial, Reveladores Continental, São Paulo, SP, 1979 - 1985; Professor, Escola Pública Estadual, São Paulo, SP, 1980 - 1986.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Secretário-Geral, Conselho de Engenharia e Arquitetura, Mauá, SP, 1968 - 1969.

Estudos e Cursos Diversos:

Engenharia, Escola de Engenharia Mauá, São Caetano do Sul, SP, 1966 - 1971; Matemática, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Itajubá, MG, 1969 - 1972.

Obras Publicadas:


Educação e políticas públicas. São Paulo: Xamã, 2002. Autor(a). Outros Autores: Liste Arelano.