Foto do(a) deputado(a) HÉLIO ROSAS PMDB-SP

HÉLIO ROSAS

Biografia
  • Data de falecimento: 08/02/2022
  • Profissões: Professor; Empresário; Servidor público; Contador; Advogado
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, SP, PMDB, Dt. Posse: 16/03/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, SP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, SP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal na 48ª Legislatura (1987-1991) em 16 de março de 1987 (DCD de 17/03/1987, p.285, 1ª col.), em vaga aberta com a licença concedida à titular, e foi efetivado em 31 de maio de 1989 (DCD de 02/06/1989, p.4319, 1ª col.), em vaga decorrente da perda de mandato do titular.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PMDB, 1993; Coordenador, Bancada Suprapartidária Paulista, 1995-1996; Coordenador, Bancada do PMDB, SP, 1995-1996.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Vice-Presidente, 1992, e Titular, 1993-1994; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Vice-Presidente, 1990, Titular, 1991-1992 e 1995-1999, Vice-Presidente, 1991, e Suplente, 1993-1994; Constituição e Justiça e de Redação, Suplente, 1997; Defesa Nacional, Suplente, 1989-1990 e 1993, e Titular, 1991-1994 e 1995-1996; Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Titular, 1989-1990; Finanças e Tributação, Suplente, 1992 e 1998-1999; Fiscalização Financeira e Controle, Suplente, 1995-1997; Relações Exteriores, Suplente, 1989-1990; Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Suplente, 1997-1998; Serviço Público, Titular, 1989-1990.COMISSÕES ESPECIAIS: Habitação: Relator, 1993-1994; Normas Gerais de Proteção à Infância e à Juventude e o Estatuto da Criança e do Adolescente: Titular, 1989-1990; Processo Licitatório de Microcomputadores: Titular, 1995; Segurança Pública: Titular, 1997-1999; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente, 1995-1999; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Titular, 1995; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Suplente, 1995; PEC nº 20, Parlamentarismo: Suplente, 1997-1999; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Relator, 1995-1999, e Titular, 1995-1999; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente, 1995; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente, 1995-1999; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular, 1998-1999; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Primeiro-Vice-Presidente, 1996-1997, e Titular, 1996-1997; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente, 1998-1999; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular, 1997;
COMISSÃO EXTERNA: Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente, 1997.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, Titular, 1998-1999; Frente Parlamentar Sucroalcooleira, Coordenador, 1996; GRUPOS DE TRABALHO: Interparlamentar Brasil-Venezuela, Vice-Presidente, 1991; Parlamentar de Prevenção ao Abuso de Drogas, Vice-Presidente, 1992-1996; Interparlamentar Brasil-China, Presidente, 1993ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Titular, 1987; Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Suplente, 1987.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente, 1992 e 1995-1996, e Titular, 1995 e 1996-1998; Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 1995-1996.

Mandatos Externos:

Vereador(a), SP, Partido: PTN, Período: 1955 a 1959; Deputado(a) Estadual, SP, Partido: MDB, Período: 1975 a 1979; Deputado(a) Estadual, SP, Partido: MDB, Período: 1979 a 1983; Deputado(a) Estadual, SP, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1987.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Agente Fiscal de Rendas, Secretaria da Fazenda, São Paulo, SP, 1951; Empresário e proprietário da Rádio Difusora de Assis.
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Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Seccional da União Parlamentar Interestadual, 1985-1987; Presidente, Associação Nacional de Defesa dos Direitos das Vítimas da Criminalidade, 1993-1995..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Faculdade Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP, 1971-1976; Contabilidade, Escola Paulista, São Paulo, SP, 1945-1948.
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Obras Publicadas:

Constituição, povo e democracia. São Paulo: Verbo Divino, 1986.
O cérebro abandonado. São Paulo: CERED, 1994..