ANTONIO CARLOS BISCAIA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ANTONIO CARLOS BISCAIA PT-RJ
  • Profissões: Advogado; Procurador de justiça; Professor

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2000, RJ, PT , Dt. Posse: 02/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RJ, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RJ, PT, Dt. Posse: 04/03/2008.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, de 2 de fevereiro de 1999 a 14 de abril de 2000. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, de 4 de março de 2008 a 31 de março de 2010, de 5 de novembro de 2010 a 31 de janeiro de 2011.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do PT, 15/07/2008-..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 10/11/2010-10/11/2010, e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Presidente, 3/2005-3/2006, Primeiro Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 4/6/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-31/3/2010, 10/11/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Direitos Humanos: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2006-, 5/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 1/12/2010-, e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/3/2010-31/3/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: CEPIRATA, Combate à Pirataria: Titular, 14/5/2008-12/8/2009; Combate à Violência: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Relator Parcial e Titular; Inspeção Técnica Veicular - ITV: Titular-; Juízes Classistas: Suplente; MSC nº 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular; PEC nº 3/07, Férias Coletivas Juízos e Tribunais: Titular, 14/4/2009-31/3/2010; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Tilular; PEC nº 28/07, Cria Conselho Nac. Tribunais Contas: Suplente, 5/5/2009-31/3/2010; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal: Titular, 6/4/2009-31/3/2010; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Presidente- e Titular-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 115/07, Tribunal Sup Probidade Administrativa: Suplente, 6/4/2009-31/3/2010; PEC nº 137/99, Subteto: Tilular; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Suplente, 30/11/2009-31/3/2010; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Titular, 4/2005-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Suplente, 8/7/2009-5/8/2009; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 374/96, Ministério Público da União: Titular; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Suplente, 29/9/2009-31/3/2010; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Suplente, 5/11/2009-31/3/2010; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.305/04, Segurança Privada: Titular, 27/4/2009-; PL nº 4.436/08, Segurança Privada: Titular, 27/4/2009-31/3/2010; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS: Suplente, 16/9/2009-31/3/2010; Reforma do Judiciário: Titular-; Reforma Trabalhista: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Chacina na Baixada Fluminense: Titular, 4/2005-1/2007; Investigar a morte do chinês Chan Kim Chang: Titular; Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro: Titular; CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-31/3/2010.
CPIs: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Relator Parcial e Titular; CPIESCUT, Escutas Telefônicas Clandestinas: Suplente, 15/7/2008-8/8/2008, Suplente, 26/3/2009-12/5/2009; CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 10/7/2009-17/8/2009, 18/8/2009-25/8/2009; CPI-VIOL, Violência Urbana: Titular, 13/8/2009-31/3/2010; Planos de Saúde: Titular; Tráfico de Armas: Suplente.
CONSELHOS: Conselho de Ética: Suplente.
GRUPOS DE TRABALHO: GTCL, Consolidação da Legislação Brasileira: Suplente, 20/3/2009-31/3/2010; Estatuto da Criança e Adolescente: Titular; GTPENAL, Projetos sobre Direito Penal e Processo Penal: Titular, 16/5/2008-31/3/2010.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: CPMI, Evasão de Divisas: Suplente-.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Escriturário, Banco do Brasil S.A., Rio de Janeiro, RJ, 1963-1971; Membro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1971-1999; Professor, Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, RJ, 1973-1979; Professor, Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1975-2002; Professor-Adjunto, 1981-1987, e Professor-Titular, 1994, Direito Processual Penal, FDCM, Rio de Janeiro, RJ; Subsecretário de Justiça e do Interior do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1983; Procurador-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 1984-1986 e 1991-1995; Membro, 1987-1993, e Presidente, 1991-1994, bancas examinadoras dos concursos de ingresso ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Coordenador, Instituto Cidadania, São Paulo, SP, 2000-2002..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, 1982-1984 e Vice-Presidente, 1980-1982, Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.; Membro, Conselho Departamental UCAM, Rio de Janeiro, RJ, 1979-1985; Conselheiro, Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 1981-1983; Presidente, Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, 1983-1984; Presidente, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, 1994-1995; Conselheiro, Associação dos Antigos Alunos da PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1999-2003; Membro, Conselho de Desenvolvimento da PUC, Rio de Janeiro, RJ, 2000-2003; Membro, Conselho de Ética da Associação Comercial, Rio de Janeiro, RJ, 2001-2003..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1960-1964; Mestrado em Direito Penal, UFRJ, Rio de Janeiro, 1979-1980..