Foto do(a) deputado(a) RICARTE DE FREITAS PTB-MT

RICARTE DE FREITAS

Biografia
  • Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2003, MT, PSDB, Dt. Posse: 02/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MT, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MT, PTB, Dt. Posse: 10/06/2010.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, em 2 de fevereiro de 1999, sendo efetivado em 7 de abril de 2000, em virtude da renúncia do Deputado Antônio Joaquim. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, de 10 de junho a 10 de outubro de 2010, em virtude do afastamento do Deputado Wellington Fagundes.

Filiações Partidárias:

PTB, 2003

Atividades Partidárias:

Fundador e Presidente do Diretório Regional do PL, do MT, 1987, 1987-1994 ; Secretário-Geral, Executiva Regional do PL, 1989; Fundador, Diretórios Municipais do PL, Sinop, Sorriso, Santa Carmem, Vera, Marcelândia, Cláudia, Terra Nova do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Colíder e Guarantã do Norte, MT; Líder do Governo, 1995 e 1998-1999; Vice-Presidente, Diretório Regional do PSDB, 1998-1999; Více-Líder do Bloco PSDB, PTB, 2001-2003; Vice-Líder do PSDB, 2001-2003, e do PTB, 2003; Presidente Regional do PTB do MT, 2003-; Primeiro-Vice-Líder do PTB, 2003-..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e Desenvolvimento Regional: Titular e Suplente; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, -3/2005; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 6/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 8/7/2010-10/10/2010; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Minas e Energia: Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Turismo e Desporto: Segundo Vice-Presidente, 4/2006-, Titular, 3/2005-6/2005, 6/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente; Viação e Transportes: Titular e Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente-; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular-; PEC nº 115/95, Cerrado - Patrimônio Nacional: Presidente- e Titular-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular e Suplente; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Relator e Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Titular e Suplente, 8/2005, 9/2005-; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Relator e Titular; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Suplente, 3/2005-; PL nº 5.484/01, Genoma: Suplente; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular-; Reforma Política: Suplente.CPIs: Arrecadação e Destinação da Verba da TORMB e Atuação do IBAMA: Titular; Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente; Setor de Combustíveis: Suplente; Tráfico de Animais e Plantas: Titular.CONGRESSO NACIONALCOMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 12/2005-.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, MT, Partido: PL, Período: 1992 a 1995; Deputado(a) Estadual, MT, Partido: PSDB, Período: 1995 a 1999.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor Administrativo, Rádio Cultura de Iporã Ltda., PR, 1976; Escrevente Juramentado, Cartório de Notas e Protestos, Ubiratã, PR, 1976-1993; Diretor-Gerente, Rádio Celeste Ltda., Sinop, MT, 1983; Diretor Administrativo e Financeiro, CODEMAT, 1991-1992..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Primeiro-Secretário, AMART..

Estudos e Cursos Diversos:

Ciências Jurídicas, Fac. de Direito de São Carlos, SP, 1979; Extensão Cultural em Direito Processual Civil, Fac. de Direito de Presidente Prudente, SP, 1981..