Pompeo de Mattos

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21/10/2015 14:28

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de 2012, do Sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga a Lei nº 10.826, de 2003) - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02
21/10/2015 12:13

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04
20/10/2015 20:01

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
20/10/2015 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
20/10/2015 13:25

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13
15/10/2015 11:02

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
14/10/2015 16:15

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 453-A de 2001, do Sr. Raimundo Gomes de Matos e outros, que "dá nova redação ao caput do art. 38 da Constituição Federal" (propondo a volta à redação originária do artigo 38 da Constituição, aplicando ao servidor da administração indireta as normas para exercício de mandato eletivo) - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16
14/10/2015 15:20

PLENÁRIO - Comissão Geral Plenário da Câmara dos Deputados
14/10/2015 13:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
14/10/2015 12:01

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15

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