Foto do(a) deputado(a) Pompeo de Mattos PDT-RS

Pompeo de Mattos

Biografia
  • Nascimento: 12/07/1958
  • Naturalidade: Santo Augusto, RS
  • Profissões: Advogado; Bancário
  • Filiação: JOÃO POMPEO DE MATTOS e CARLINDA GOMES DE MATTOS
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2003, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/2023.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 55 , 56 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 55 , 56 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 55 , 56 , 57

Atividades Partidárias:

1º Vice-Líder, PDT, 1999-2005; Vice-Líder, PDT, 11/2/2015-9/7/2015, 13/7/2015-15/4/2016, 27/4/2016-17/5/2016, 13/7/2016-8/8/2016; Vice-LíderMinoria na CD, 28/03/2017 - 31/01/2019; Vice-Líder, PDT, 07/11/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco (PDT), 05/02/2019 - 20/02/2019; Vice-LíderMinoria na CD, 20/02/2019 - 12/07/2019; Vice-Líder, PDT, 11/07/2019 - 25/03/2020; Vice-Líder, PDT, 23/02/2021 - 31/01/2023.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
MESA DIRETORA: 2º Suplente de Secretário, 01/02/2023 - , Suplente, 01/02/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 02/05/2023 - 10/05/2023, Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024,
COMISSÃO EXTERNA:
Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul: Relator, 13/12/2023 - , Titular, 28/11/2023 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 13/03/2019 - 08/08/2019, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Suplente, 16/04/2019 - 03/02/2020, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 08/08/2019 - 03/02/2020, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 14/08/2019 - 03/02/2020, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 15/10/2019 - 03/02/2020, Comissão de Educação - CE: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 17/11/2021 - 02/02/2022, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Educação - CE: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 11/05/2022 - 31/01/2023, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 12/03/2019 - 08/08/2019, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 20/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 08/08/2019 - 03/02/2020, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 10/05/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: 1º Vice-Presidente, 17/05/2021 - 13/07/2021, PEC 034/19 - Orçamento Impositivo: Suplente, 07/05/2019 - 05/06/2019, PEC 391/17 - Fundo de Participação dos Municípios: Suplente, 07/05/2019 - 06/10/2021, PL 8045/10 - Código de Processo Penal: Suplente, 09/07/2019 - 02/06/2021, PL 1595/19 - Ações Contraterroristas: Suplente, 23/06/2021 - 31/01/2023, PL 7419/06 - Planos de Saúde: Suplente, 29/06/2021 - 31/01/2023, PEC 023/21 - Modifica Regime de Precatórios da União: Suplente, 22/09/2021 - 09/11/2021, PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social: Suplente, 23/09/2021 - 31/01/2023, PEC 517/10 - Autoriza Radioisótopos para Pesquisa: Suplente, 09/12/2021 - 05/04/2022, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Suplente, 14/12/2021 - 30/03/2022, PEC 011/22 - Piso Salarial Nacional da Enfermagem: Suplente, 21/06/2022 - 14/07/2022, PEC 390/14 - Aumenta Limite de Despesa com Pessoal: Suplente, 29/11/2022 - 31/01/2023, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Titular, 13/08/2019 - 10/12/2019, PL 10887/18 - Improbidade Administrativa: Titular, 14/08/2019 - 13/10/2021, PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro: Titular, 10/09/2019 - 13/09/2019, PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: Titular, 12/05/2021 - 17/08/2021, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Titular, 12/05/2021 - 14/07/2021, PEC 032/21 - Idade Máxima Nomeação Membros Tribunais: Titular, 01/12/2021 - 29/03/2022, PEC 039/21 - Requisitos Admissibilidade Resp Especiais STJ: Titular, 08/06/2022 - 13/07/2022, PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis: Titular, 06/07/2022 - 13/07/2022, PEC 142/15 - Permissão Serviço Público Prazo Indeterminado: Titular, 31/08/2022 - 31/01/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Legislação Participativa - CLP: Presidente, 11/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/03/2015 - 01/12/2015, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 01/12/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 19/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 22/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 06/11/2018 - 08/11/2018, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 24/10/2016, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 24/10/2016 - 26/10/2016, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 26/10/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Presidente, 09/11/2016 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Relator-Parcial, 16/03/2016 - 31/01/2019, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Suplente, 17/03/2015 - 31/01/2019, PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: Suplente, 31/03/2015 - 06/10/2016, PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Suplente, 02/07/2015 - 31/01/2019, FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Suplente, 17/09/2015 - 06/07/2016, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 13/11/2015 - 09/09/2016, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 18/11/2015 - 31/01/2019, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Suplente, 01/12/2015 - 31/01/2019, PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Suplente, 22/08/2016 - 31/01/2019, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Suplente, 29/03/2017 - 31/01/2019, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Suplente, 07/06/2017 - 31/01/2019, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Suplente, 13/03/2018 - 31/01/2019, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 31/03/2015 - 31/01/2019, PEC 453/01 - SERVIDOR ADMIN. INDIRETA SER VEREADOR: Titular, 09/06/2015 - 31/01/2019, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 15/10/2015 - 31/01/2019, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 01/12/2015 - 30/11/2016, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 25/02/2016 - 31/01/2019, PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Titular, 16/03/2016 - 31/01/2019, PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Titular, 08/11/2016 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 23/11/2016 - 31/01/2019, PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Titular, 01/12/2016 - 31/01/2019, PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Titular, 14/06/2017 - 27/06/2017, 11/07/2017 - 17/08/2017,
COMISSÃO EXTERNA:
PARALISAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Suplente, 31/03/2015 - 15/07/2015, CPI - LEI ROUANET: Suplente, 12/09/2016 - 09/05/2017, CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Titular, 06/08/2015 - 12/08/2015, CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 11/08/2015 - 14/04/2016, CPI - DPVAT: Titular, 31/05/2016 - 29/09/2016,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Titular, 10/04/2017 - 31/01/2019.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2006, 14/2/2007- 06/02/2008 e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- ; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento Urbano: Titular; Direitos Humanos: 1º Vice-Presidente e Titular; Direitos Humanos e Minorias: Presidente, 05/03/2008-4/3/2009, e 2º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- ; Fiscalização Financeira e Controle: Titular e Suplente, 8/2004-3/2005; Legislação Participativa: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2006-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2004-3/2005 e Suplente, 14/2/2007-14/2/2007, e 13/5/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente; Lei da Anistia: Suplente, 16/4/2008-; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular-; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Suplente, 27/5/2009-; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Suplente-; PEC nº 85/99, FEF: Titular; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Suplente; PEC nº 270/08, Proventos Integrais para Inválidos: Titular, 29/6/2009-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular-; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Titular; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Titular, 5/11/2009-; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Titular; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular, 4/2005- e Suplente, -4/2005; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente, 6/2005-; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Suplente, 6/2005-; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Suplente, 6/3/2007-; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma do Judiciário: Suplente-; Reforma Trabalhista: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXNEONA, Acompanha Investigações sobre Quadrilha Neonazista: Titular, 2/6/2009-; Pesca Predatória e Trabalho Escravo no Litoral Sul do Brasil: Titular.
CPIs: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Suplente e Titular; Obras Inacabadas: Suplente; SIVAM: Titular; Recursos da
CPMF: Titular; Setor de Combustíveis: Titular; Tráfico de Armas: Titular-.Escutas Telefônicas Clandestinas, Suplente, 6/5/2008-12/5/2009; Sistema Carcerário: Titular, -8/7/2008.
GRUPOS DE TRABALHO: Imunidade Parlamentar: Titular.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Santo Augusto, RS, Partido: PDT, Período: 1983 a 1988; Prefeito(a), Santo Augusto, RS, Partido: PDT, Período: 1989 a 1990; Deputado(a) Estadual, RS, Partido: PDT, Período: 1991 a 1995; Deputado(a) Estadual, RS, Partido: PDT, Período: 1995 a 1999.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Efetivo, Banco do Brasil , Santo Augusto, RS, 1973; Advogado, Escritório de Advocacia, Santo Augusto, RS, 1982.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Diretório Acadêmico, Fac. de Cruz Alta, RS, 1979 - 1981; Presidente, AABB, Santo Augusto, RS, 1984; Membro, Sindicato dos Bancários, Porto Alegre, RS, 1991; Membro, ANABB, RS, 1994.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Unicruz, Cruz Alta, RS, 1977 - 1982.