HENRIQUE FONTANA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) HENRIQUE FONTANA PT-RS
  • Nome Civil: HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
  • Nascimento: 18/01/1960
  • Naturalidade: Porto Alegre , RS
  • Profissões: Administrador; Médico
  • Filiação: Henrique Fontana e Mary Evangelina Sfredo Fontana
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2003, RS, PT , Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RS, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RS, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RS, PT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RS, PT, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, RS, PT, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder do Governo, 7/3/2007-30/11/2007; 6/5/2012-6/6/2014; 30/11/2007-30/2/2010; 1/2/2015-12/2/2015; Vice-Líder, Minoria, 2/8/2016-; 1º Vice-Líder, PT, 2003-; Vice-Líder, PT, 9/2/2011-17/5/2012, 21/5/2015-8/3/2017, 2/5/2017-3/5/2017, 10/8/2017-10/8/2017, 18/10/2017 - 18/10/2017; Vice-Líder, Oposição, 8/5/2018-9/5/2018; Vice-LíderMinoria na CD, 02/08/2016 - 31/01/2019; Vice-Líder, PT, 04/04/2018 - 19/12/2018; Vice-Líder, PT, 19/12/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, PT, 06/02/2019 - 20/02/2019; Vice-LíderOposição na CD, 21/02/2019 - ; Vice-Líder, PT, 24/04/2019 - 24/05/2019; Vice-Líder, PT, 28/05/2019 - 28/05/2019; Vice-Líder, PT, 29/05/2019 - 29/05/2019; Vice-Líder, PT, 18/06/2019 - 18/06/2019; Vice-Líder, PT, 19/06/2019 - 19/06/2019; Vice-Líder, PT, 25/06/2019 - 25/06/2019; Vice-Líder, PT, 26/06/2019 - 26/06/2019; Vice-Líder, PT, 02/07/2019 - 02/07/2019; Vice-Líder, PT, 03/07/2019 - 03/07/2019; Vice-Líder, PT, 04/07/2019 - 05/07/2019; Vice-Líder, PT, 09/07/2019 - 09/07/2019; Vice-Líder, PT, 10/07/2019 - 10/07/2019; Vice-Líder, PT, 11/07/2019 - 12/07/2019; Vice-Líder, PT, 12/07/2019 - 16/07/2019; Vice-Líder, PT, 06/08/2019 - 06/08/2019; Vice-Líder, PT, 21/08/2019 - 21/08/2019; Vice-Líder, PT, 01/10/2019 - 01/10/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 13/03/2019 - , Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 13/03/2019 - 21/08/2019, 27/08/2019 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 3515/15 - SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: Suplente, 10/09/2019 - , PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 24/04/2019 - 08/08/2019, PL 3515/15 - SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: Titular, 04/09/2019 - 10/09/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Suplente, 16/06/2015 - 18/06/2015, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Suplente, 22/08/2016 - 25/10/2016, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Suplente, 06/03/2018 - 31/01/2019, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/02/2015 - 12/08/2015, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/03/2015 - 31/01/2019, PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Titular, 09/06/2015 - 16/06/2015, PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Titular, 10/11/2015 - 31/01/2019, PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Titular, 15/03/2016 - 10/11/2016, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, CESP - REFORMA POLÍTICA: Titular, 24/10/2016 - 31/01/2019, PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Titular, 14/12/2016 - 31/01/2019, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 16/05/2017 - 31/01/2019, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 07/06/2017 - 04/10/2017, PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS: Titular, 23/08/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Suplente, 19/03/2015 - 15/07/2015,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 07/03/2012 - 14/03/2012, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 07/03/2012 - 14/03/2012, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 14/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
REFORMA POLÍTICA: Relator, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Relator, 07/06/2011 - 31/01/2015, BEBIDAS ALCOÓLICAS: Suplente, 26/04/2011 - 27/03/2012, PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO: Suplente, 05/06/2013 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Titular, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/05/2011 - 31/01/2015, PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Titular, 03/10/2011 - 01/08/2013,
GRUPO DE TRABALHO:
REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Titular, 09/07/2013 - 23/07/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 4/3/2008-1/4/2008; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 4/3/2008-2/4/2008, e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 3/3/2010-; Seguridade Social e Família: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular-; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS: 3º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 98/07, Fonogramas/Videofonogramas Musicais: Titular, 29/11/2007-26/06/2008; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente e Titular, 8/2005-10/2005; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Suplente; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Presidente, 5/2004-4/2006 e Titular; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular; Reforma da Previdência: Titular-; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Instituto Nacional do Câncer: Titular.
CPIs: Planos de Saúde: Presidente e Titular; Recursos da CPMF: Titular.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 12/2005-; CPMI: Evasão de Divisas: Titular.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Porto Alegre , RS, Partido: PT, Período: 1993 a 1996; Vereador(a), Porto Alegre , RS, Partido: PT, Período: 1997 a 1999.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário de Saúde, Prefeitura Municipal, Porto Alegre , RS, 1997.

Estudos e Cursos Diversos:

Administração, UFRGS, RS, Porto Alegre , 1978 - 1982; Medicina, UFRGS, RS, Porto Alegre , 1985 - 1990.

Obras Publicadas:


Laurez. O outro lado do Real: as marcas de um governo neoliberal no Brasil. Porto Alegre: Veraz, 2002.