PSB-RS
BETO ALBUQUERQUE
- Profissões: Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1999-2003, RS, PSB, Dt. Posse: 02/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RS, PSB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RS, PSB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RS, PSB, Dt. Posse: 01/02/2011.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Transportes do RS, de 2 de fevereiro a 22 de fevereiro de 1999 e de 15 fevereiro a 16 de fevereiro de 2000 até 14 de fevereiro de 2001, e de 16 de fevereiro de 2001 a 5 de abril de 2002. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, a partir de 1º de janeiro de 2011. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, a partir de 4 de fevereiro de 2011. Reassumiu em 22 de novembro de 2012.
Atividades Partidárias:Vice-Líder do Governo, 2003-; Líder Substituto do Governo, 1/11/2010-7/11-2010; Líder, PSB, 1/2/2013-17/12/2014.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 28/11/2012 - 02/02/2013, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Suplente, 25/02/2014 - 26/02/2014, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 28/11/2012 - 02/02/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Suplente, 19/02/2014 - 31/01/2015, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 28/11/2012 - 31/01/2015, PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Titular, 11/06/2013 - 07/08/2014,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 10/12/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Viação e Transportes: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei que Institui o Código de Trânsito: Suplente; Combate à Pirataria: Suplente, 14/5/2008-; Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Titular, 7/10/2008- e 1º Vice-Presidente, 9/10/2008-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Titular, 16/9/2009-; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de Energia: Titular, 20/5/2009-; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular e Suplente;PL nº 2.671/89, Código Brasileiro de Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Titular, 4/2005-2/2006, 3/2006- e Suplente, 2/2006-3/2006 ; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Suplente, 5/11/2009-; PL nº 4.776/05, gestão de Florestas Públicas: Titular e Relator, 3/2005-1/2007; PL nº 5.186/05, Altera a Lei 9.615/98 (Lei Pelé), Suplente:17/7/2008-; GRUPOS DE TRABALHO: Mata Atlântica II: Titular e Suplente.
Deputado(a) Estadual, RS, Partido: PSB, Período: 1991 a 1995; Deputado(a) Estadual, RS, Partido: PSB, Período: 1995 a 1999.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Mecânico, Oficina Mecânica, Passo Fundo, RS, 1975 - 1990; Secretário , Secretaria dos Transportes do Estado, RS, 1999 - 2002; Secretário , Secretaria de Infraestrutura e logística do Estado, RS, 2011 - 2012.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Diretório Acadêmico América Latina Livre, Faculdade de Ciências Humanas, Passo Fundo, RS, 1984 - 1985; Presidente, Diretório Central dos Estudantes, Universidade de Passo Fundo - UPF, RS, 1986 - 1987; Membro, Movimento de Justiça e Direitos Humanos de Passo Fundo, RS, 1986 - 1990; Vice-Presidente, Diretório Central dos Estudantes, Universidade de Passo Fundo - UPF, RS, 1987 - 1988; Presidente, Associação Passo-Fundense de Defesa do Consumidor, RS, 1987 - 1990; Membro, Conselho Regional de Desenvolvimento da Região da Produção, RS, 1993.
Estudos e Cursos Diversos:História (Incompleto), Universidade de Passo Fundo (UPF), Passo Fundo, RS, 1984; Direito, Universidade de Passo Fundo (UPF), Passo Fundo, RS, 1986 - 1990.
Obras Publicadas:
Infraestrutura de transportes no RS: uma questão não resolvida. In: Rio Grande do Sul: estado e cidadania (p. 137-147). Porto Alegre: Palmarinca, 1999. Coautor(a). Outros Autores: J. Luiz Marques;
UERGS: uma trajetória vitoriosa: registros para a história (239 p.). Santa Maria: Biblos, 2002. Coautor(a). Outros Autores: Ricardo Rossato.