ALCEU COLLARES

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ALCEU COLLARES PDT-RS
  • Profissões: Servidor público; Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1971-1975, RS, MDB, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, RS, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, RS, MDB, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/2003.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52

Presença em Comissões (Legislaturas): 52

Presença em Plenário (Legislaturas): 52

Atividades Partidárias:

Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados
Vice-Líder do MDB, 1973, 1975-1979; Líder do PDT, 1980-1981; Vice-Líder do PDT, 1999 e 2003-2004; Vice-Líder do Bloco PDT, PPS, 2001-2003; Primeiro-Vice-Líder do Bloco PDT, PPS, 2001 e 2002..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro efetivo, 1971, 1973, 1975, Vice-Presidente, 1971, e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular- e Suplente; Finanças: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente, 3/2006-1/2007, e Titular, 3/2006-1/2007; Seguridade Social e Família: Presidente, Titular e Suplente; Serviço Público: Suplente, 1976; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2005-3/2006.

COMISSÕES ESPECIAIS: Fixação do Salário Mínimo: Titular; Leis complementares à Constituição: Membro, 1972; Código de Processo Civil: Suplente, 1972; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Suplente; PEC 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Presidente, 5/2005-1/2007 e Titular, 5/2005-1/2007; PEC 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 2/2006-1/2007 e Suplente, 12/2005-2/2006; PEC 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 12/2005; PEC 548/02, Coligações Eleitorais:Titular, 5/2005-2/2006; PL 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular; PL 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Suplente; PL 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular; PL 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; PLP 10/99, Regime de Previdência Complementar: Titular; Proposições Referentes a Assuntos da Serasa: Titular, 5/2005-1/2007; Reforma da Previdência: Titular.

COMISSÕES EXTERNAS: Controle do Tráfego Aéreo: Titular, 13/12/2006-1/2007.

CPI: Extermínio no Nordeste: Titular; INSS, Titular; Medicamentos: Titular; Política de Remuneração do Trabalho: Presidente; Reajustamento Salarial: Relator, 1978; Tráfico de Armas: Suplente.

CONGRESSO NACIONAL:

COMISSÕES MISTAS:
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Mensagem 11/71, que submete ao o Congresso Nacional texto do DL 1144/70, que dispõe sobre a convocação de substitutos de Auditor na Justiça Militar: Membro, 1971; Mensagem 15/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1148/71, que dá nova redação ao artigo 2º do DL 1144/70: Membro, 1971; Mensagem 39/71, que submete ao o Congresso Nacional texto do DL 1169/71, que estabelece normas interpretativas do DL 1154/71, que institui a nomenclatura brasileira de mercadorias e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 61/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1182/71, que concede estímulos às fusões, às incorporações e à abertura de capital de empresas e dá outras providências: Membro, 1971; PL 14/71, que altera disposições da lei 5.107/66 e dá outras providências: Membro, 1971; PL 20/71, que estabelece permissão de desconto no salário do empregado de prestações relativas a financiamento para aquisição de unidade habitacional: Membro, 1971; Mensagem 80/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1188/71, que dispõe sobre estímulos fiscais ao plano nacional de habitação, altera as legislações do Imposto de Renda e do Imposto sobre operações financeiras e dá outras providências: Vice-Presidente, 1971; PL 25/71: Vice-Presidente, 1971; Mensagem 23/72, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1213/72, que aplica ao pessoal docente e coadjuvante do magistério do Exército, o disposto no artigo 1º do DL 1202/73, que reajusta os vencimentos dos servidores Civis e Militares do Poder Executivo: Membro, 1972; Mensagem 9/73, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1256/73, que reajusta os vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivos e dá outras providências: Vice-Presidente, 1973; Mensagem 45/73, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1282/73, que altera quantitativos das classes de agentes fiscais dos Tributos Federais de que trata o DL 1024/69, e dá outras providências: Vice-Presidente, 1973; PL 6/73, que modifica a legislação de previdência social e dá outras providências: Membro, 1973; PL 18/73, que adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona: Vice-Presidente, 1973.

Mandatos Externos:

Vereador(a) , RS, Partido: PTB, Período: 1964 a 1970; Prefeito(a) , RS, Partido: PDT, Período: 1986 a 1988; Governador(a) , RS, Partido: PDT, Período: 1991 a 1995.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Entregador de Telegramas, Bagé, RS, 1941-1946 e Telegrafista, Porto Alegre, RS, 1946-1963, ECT..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, União dos Servidores Postais Telegráficos, Porto Alegre, RS, 1959-1963..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFRS, Porto Alegre, 1958..