RENATO VIANNA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) RENATO VIANNA PMDB-SC
  • Profissões: Professor; Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1983-1987, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1992, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1999-2003, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1987-1991, para tratamento de saúde, por 15 (quinze) dias, a partir de 23 de abril de 1990, sem convocação de suplente.

Renúncias:

Renunciou, em 31 de dezembro de 1992, ao mandato de Deputado Federal, na legislatura 1991-1995, para assumir o mandato de Prefeito de Blumenau, SC, sendo efetivado Edson Andrino.

Atividades Partidárias:

Participou na fundação do diretótio do Movimento Democrático Brasileiro, 1967; Coordenador, Bancada do PMDB, SC, 1983-1984; Coordenador, Bancada Federal do PMDB, 1986-1987; Vice-Líder do PMDB, 1988-1989; Vice-Presidente, Diretório Regional do PMDB, SC, 1988-1989; Suplente, 1989, Primeiro-Secretário, 2001, e Secretário-Geral, 2002, Comissão Executiva Nacional do PMDB; Delegado, Convenção Nacional do PMDB, 1998.
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Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Titular, 1985-1987; Constituição e Justiça e de Redação: Titular, 1989-1992; Defesa Nacional: Titular, 1989-1990; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Interior: Suplente, 1983-1987; Serviço Público: Titular, 1984-1985 e Suplente, 1989-1990; Sistematização: Titular, 1987-1988; Subcomissão dos Deveres e Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos da Comissão da Ordem Social: Suplente, 1987; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 1991-1992.

COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre comércio das Américas: Titular- e Relator-; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular-; PEC nº 39/89, Altera arts. 14 e 82: Presidente, 1992; PEC nº 45/91, Altera a Legislação Eleitoral: Suplente, 1992; PEC nº 61/90, Remuneração Deputados Estaduais e Vereadores: Suplente, 1992; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular-; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular-; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Governador Mário Covas: Titular; Pesca Predatória e Trabalho Escravo no Litoral Sul do Brasil: Relator, e Titular.

CPI: Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Suplente, 1988-1989; Privatização da VASP: Suplente, 1992; Sistema Globo de Rádio e Televisão e alguns Ministérios: Titular, 1989-1990.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão dos Deveres e Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social: Suplente; Comissão de Sistematização: Titular.


CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Orçamento: Titular, 1984; Comissão Mista de Orçamento: Suplente, 1986-1989 e Titular, 1989-1990; Comissão Mista sobre Projeto de Lei Orçamentária 1988-1989: Suplente; CPI Mista Sistema Globo de Rádio e Televisão: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente-; Plano Plurianual: Relator Geral-.

Mandatos Externos:

Prefeito(a) , SC, Partido: MDB, Período: 1977 a 1983; Prefeito(a) , SC, Partido: PMDB, Período: 1993 a 1997.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor de Direito Penal na Fundação Universitária da Região de Blumenau, SC, 1968, Assessor Jurídico, 1970-1972, Chefe da Assessoria Jurídica, 1973-1976 e Vice-Reitor, 1974-1978; Prefeito, 1977-1982 e 1993-1997, Prefeitura Municipal de Blumenau, SC; Vice-Reitor, FURB, Blumenau, SC, 1974-1976; Membro da Comissão Municipal da Defesa Civil de Blumenau, 1977-1982; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Municipal, 1981-1983; Membro Titular do Foro de Desenvolvimento da Região do Vale do Itajaí, SC, 1996-1997; Presidência da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. - BADESC, 31/01/2003..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Secretário, Subseção da OAB, Blumenau, SC, 1970-1972.; Membro, Conselho Curador, FURB, Blumenau, SC, 1972-1974; Membro, Conselho Curador, Fund. Hospitalar de Blumenau, SC, 1972-1974..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFSC, Florianópolis, 1963-1967; Letras, UFSC, Florianópolis, 1965-1967..