ANTÔNIO CARLOS

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ANTÔNIO CARLOS PFL-SC
  • Profissões: Economista; Museólogo; Advogado
  • Filiação: Oswaldo dos Reis e Elisabeth Konder dos Reis

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1955-1959, SC, UDN, Dt. Posse: 01/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, SC, UDN, Dt. Posse: 01/02/1959; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, SC, PDS, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1999-2003, SC, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na legislatura 1955-1959, para Tratar de Interesse Particular, a partir de 10 de fevereiro de 1957, reassumindo em 11 de março de 1957. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1955-1959, para assumir o cargo de Secretário dos Negócios da Fazenda do Estado de Santa Catarina, de 04 de abril a 29 de maio de 1957, e de 03 a 14 de junho de 1957. Licenciou-se do mandato de Deputados Federal, na legislatura 1987-1991, para Tratamento de Saúde, durante os dias 31 de maio e 01 de junho de 1988.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do Governo, ARENA, 1971;
Presidente, Diretório Regional do PDS, SC, 1986-1992;
Vice-Líder do Governo, 1990;
Membro, Diretório Regional do PFL, SC, 1997;
Presidente, Conselho Político, PFG, SC, 1997..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Educação e Cultura: Titular, 1960-1963; Orçamento: Titular, 1955-1963; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular-; Viação e Transportes: Suplente-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, que instituiu o novo Código Civil: Titular-; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular-; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Suplente-.
CPIs: Desastres Aéreos: Membro, 1960-1962; Pesca da Lagosta no Norte e Nordeste: Relator, 1962-1963; Triticultura: Relator, 1955-1956.
FRENTES PARLAMENTARES E GRUPOS DE TRABALHO: Grupo de Trabalho a fim de elaborar normas para o tratamento de documentos sigilosos pelos vários órgãos da Casa, bem como para o acesso a esses documentos quando transferidos à guarda ddo Arquivo da Câmara dos Deputados: Membro.

Relator-Geral da Constituição da República Federativa do Brasil, 1967.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Redação: Relator-Adjunto, 1988; Comissão de Sistematização: Relator-Adjunto, 1987-1988, e Titular; Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de Sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987.

CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Constituição: Relator-Geral; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular-.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , SC, Partido: UDN, Período: 1947 a 1951, Constituinte; Deputado(a) Estadual , SC, Partido: UDN, Período: 1951 a 1955; Senador(a) , SC, Partido: UDN, Período: 1963 a 1971, Constituinte; Senador(a) , SC, Partido: ARENA, Período: 1971 a 1975; Governador(a) , SC, Partido: ARENA, Período: 1975 a 1979; Vice-Governador(a) , SC, Partido: PDS, Período: 1991 a 1994; Governador(a) , SC, Partido: PDS, Período: 1994 a 1995.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Chefe da Divisão de Estudos de Economia Florestal, Instituto Nacional do Pinho, Rio de Janeiro, RJ, 1951-1954;
Chefe de Gabinete do Ministro da Agricultura, Rio de Janeiro, RJ, 1946 e 1952-1954;
Secretário dos Negócios da Fazenda do Estado de Santa Catarina, 1957-1958;
Secretário Extraordinário para a Reconstrução, SC, 1983-1986..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Centro Acadêmico Eduardo Lustosa, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1945-1947;
Integrante da Academia Catarinense de Letras, 1983.; Presidente, Conselho Político do PFL, SC, 1997-..

Estudos e Cursos Diversos:

Colégio São José, Itajaí, SC; Ginásio Santista, Santos, SP; Colégio Universitário, SP; Direito, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1945-1949; Conservador de Museus, Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro, RJ, 1945-1947; Economia, Rio de Janeiro, RJ, 1986..