OSMAR SERRAGLIO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) OSMAR SERRAGLIO PP-PR
  • Nome Civil: OSMAR JOSÉ SERRAGLIO
  • Nascimento: 23/05/1948
  • Naturalidade: Erechim , RS
  • Profissões: Advogado; Professor
  • Escolaridade: Mestrado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2003, PR, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PR, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, PR, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, PR, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, PR, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Publica, a partir de 7 de março de 2017. Reassumiu em 1 de junho de 2017.

Filiações Partidárias:

PP, 2018 - 2018; PP, 2018

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PMDB, PTN, 2000-2001; Vice-Líder, PMDB, 10/2/2011-11/5/2011; Vice-Líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 3/3/2009-; Líder-Substituto do Governo, 20/4/2011-20/4/2011; Vice-Líder do Bloco PMDB, PEN, 16/4/2016-16/4/2016, Vice-Líder, PMDB, 7/11/2017-27/02/2018, 8/3/2018-. ; Vice-Líder, Bloco PP, PODE, AVANTE, 30/05/2018 - ; Vice-Líder, Bloco PP, AVANTE, 30/05/2018 - 31/01/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: 2º Vice-Presidente, 11/03/2015 - 02/05/2016, Presidente, 03/05/2016 - 22/03/2017, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 01/06/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 12/07/2017 - 16/08/2017, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 13/06/2017 - 12/07/2017, 16/08/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: 1º Vice-Presidente, 06/08/2015 - 29/03/2017, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Relator, 17/03/2015 - 31/01/2019, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Relator, 23/04/2015 - 31/01/2019, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Relator-Parcial, 31/03/2015 - 15/03/2017, PEC 453/01 - SERVIDOR ADMIN. INDIRETA SER VEREADOR: Suplente, 24/03/2015 - 31/01/2019, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Suplente, 17/06/2015 - 31/01/2019, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Suplente, 07/04/2016 - 31/01/2019, PL 1428/99 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Suplente, 14/06/2016 - 31/01/2019, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Suplente, 01/06/2017 - 31/01/2019, PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Suplente, 19/10/2017 - 29/05/2018, PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Suplente, 07/11/2017 - 31/01/2019, PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Suplente, 29/11/2017 - 31/01/2019, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 12/03/2015 - 31/01/2019, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Titular, 17/03/2015 - 15/03/2017, PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 18/03/2015 - 31/01/2019, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 09/04/2015 - 31/01/2019, PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Titular, 18/06/2015 - 31/01/2019, PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 29/06/2015 - 31/01/2019, PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Titular, 30/06/2015 - 11/05/2017, PEC 387/09 - VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO: Titular, 07/07/2015 - 31/01/2019, PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Titular, 09/07/2015 - 29/03/2017, PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Titular, 10/09/2015 - 31/01/2019, PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Titular, 30/09/2015 - 31/01/2019, PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Titular, 22/08/2016 - 16/11/2016, PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Titular, 26/10/2016 - 11/04/2017, PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: Titular, 14/08/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Suplente, 24/03/2015 - 15/07/2015, CPI - FUNAI E INCRA: Suplente, 18/11/2015 - 18/08/2016, CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Titular, 19/03/2015 - 24/03/2015, CPI - FUNAI E INCRA 2: Titular, 17/10/2016 - 02/05/2017,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO DO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 04/03/2015 - 31/01/2019, GRUPO DE TRABALHO TAXISTAS E APLICATIVOS DIGITAIS: Titular, 10/11/2016 - 08/03/2017,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 17/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: 2º Vice-Presidente, 01/08/2012 - 31/01/2015, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Relator, 11/12/2013 - 31/01/2015, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 07/04/2011 - 08/12/2011, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Suplente, 17/10/2011 - 21/12/2011, PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Suplente, 11/07/2012 - 23/04/2014, REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: Suplente, 14/03/2013 - 26/11/2013, PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Suplente, 09/04/2013 - 31/01/2015, PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Suplente, 03/09/2013 - 31/01/2015, PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO: Suplente, 27/03/2014 - 31/01/2015, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 28/05/2014 - 28/05/2014, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO: Titular, 15/09/2011 - 31/01/2015, PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Titular, 03/10/2011 - 01/08/2013, APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Titular, 09/07/2012 - 31/01/2015, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 12/07/2012 - 31/01/2015, MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Titular, 13/03/2013 - 09/07/2013, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/08/2013 - 31/01/2015, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 10/09/2013 - 31/01/2015, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 28/05/2014 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Titular, 08/10/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
CONFINADOS NA SEDE DA AERUS NO RIO DE JANEIRO: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 10/12/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA DIRETORA: 1º Secretário, 1/2/2007-2/2/2009.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: 3º Vice-Presidente e Titular; Educação e Cultura: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Educação, Cultura e Desporto: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; Inspeção Técnica Veicular - ITV: Titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular-; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Relator e Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Suplente, 12/12/2006-; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Suplente, 7/10/2009-; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular-; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Titular, 5/11/2009-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular-; PL nº 4.212/04, Reforma Universitária: Titular, 4/6/2009-; PL nº 4.305/04, Segurança Privada: Suplente, 29/4/2009-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Suplente, -4/2005; Reforma do Judiciário: Suplente-; Reforma do Regimento Interno: Titular; Reforma Política: Titular-, e Suplente; Reforma Universitária: Suplente-.
COMISSÕES EXTERNAS: Cimeira Mercosul/União Européia: Suplente; Conflito Parque Nacional do Iguaçu: Titular-.
CONSELHOS: Conselho de Ética: Titular.
FRENTES PARLAMENTARES: da Agricultura, do Cooperativismo, dos Transportes, do Meio Ambiente e Brasil-Itália.
GRUPOS DE TRABALHO: Estatuto da Criança e Adolescente: Presidente-, e Titular-; Pastoral Parlamentar Católica: Membro; Remanejamento do Espaço Físico das Lideranças: Titular, 22/11/2007-.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
COMISSÕES MISTAS: Conjunta do MERCOSUL: Titular-, e Suplente.

Mandatos Externos:

Vice-Prefeito(a) , PR, Partido: PMDB, Período: 1993 a 1996.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor de Direito Administrativo, Pontifícia Universidade Católica, São Paulo , SP, 1980 - 1986; Assessor Jurídico, Prefeitura , Mariluz , PR, 1984 - 1984; Diretor, Faculdade de Direito da Universidade Paranaense, Umuarama , PR, 1987 - 1987; Assessor Jurídico, Prefeitura, Nova Olímpia , PR, 1988 - 1988; Assessor Jurídico, Prefeitura, Guaíra , PR, 1993 - 1993; Assessor Jurídico, Prefeitura, Iporã , PR, 1993 - 1993; Assessor Jurídico, Prefeitura, Umuarama , PR, 1993 - 1993; Assessor Jurídico , Prefeitura, São Jorge do Patrocínio , PR, 1997 - 1997; Assessor Jurídico, Prefeitura, Foz do Iguaçu , PR, 1997 - 1997; Assessor Jurídico, Prefeitura, Japurá , PR, 1997 - 1997.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Associação dos Professores, Umuarama , PR, 1973 - 1975; Secretário, Subseção da OAB, Umuarama , PR, 1977 - 1992; Conselheiro, Consad da Unipar, Umuarama, PR, 1993-..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito , Faculdade de Direito, PR, Curitiba , 1967 - 1971; Mestrado em Direito do Estado, Pontifícia Universidade Católica, SP, São Paulo , 1984 - 1986; Bolsista Federal, Curso de Finanças Públicas , 1986 - 1986; Especialização em Processo Civil, Universidade Paranaense, PR, Umuarama , 1989 - 1990.