GUSTAVO FRUET

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PDT-PR
  • Nome Civil: GUSTAVO BONATO FRUET
  • Nascimento: 18/04/1963
  • Naturalidade: Curitiba , PR
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Maurício Roslindo Fruet e Ivete Ana Bonato Fruet
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2003, PR, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2003-2007, PR, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2007-2011, PR, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2019-2023, PR, PDT, Dt. Posse: 01/02/2019;

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 56

Filiações Partidárias:

S.PART., 2004 - 2005; PSDB, 2005

Atividades Partidárias:

Líder PMDB, 1997-1999; Vice-Líder PMDB, 28/3/2003-16/9/2004; Vice-Líder PSDB, 13/2/2007-12/2/2009; Líder Minoria, 11/3/2010-31/1/2001.
; Vice-Líder, Bloco PDT, SOLIDARIEDADE, PODE, PCdoB, PROS, AVANTE, PV, DC, 05/02/2019 - .

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 4/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 4/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-15/5/2007, 23/5/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Terceiro Vice-Presidente, Titular e Suplente; Turismo e Desporto: Suplente, 4/6/2008/5/6/2008; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular-; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Tilular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular; PEC nº 115/07, Tribunal Sup Probidade Administrativa: Segundo Vice Presidente, 7/4/2009-; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 374/96, MPU: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Titular, 29/9/2009-; PEC nº495/06, Criação de Novos Municípios: Suplente, 07/10/2008-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular-; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Adm. Pública: Suplente, 27/8/2009-; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular-; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente, 6/2005-8/2005; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular.
CPIs: Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Titular, 3/5/2007-3/10/2007; Medicamentos: Suplente; PROER: Presidente e Titular; Tortura e Maus Tratos: Titular; CEPIESCUT, Escutas Telefônicas Clandestinas: Suplente, 8/7/2008-12/5/2009.
CONSELHOS: Conselho de Ética: Titular-.


Mandatos Externos:

Vereador(a), Curitiba , PR, Partido: PMDB, Período: 1997 a 1999; Prefeito(a), Curitiba , PR, Partido: PDT, Período: 2013 a 2017.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Estagiário, Procuradoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, 1984-1985, Curitiba; Assessor Jurídico, Tribunal de Alçada do Estado do Paraná, Curitiba, 1993-1994.; Estagiário, Procuradoria-Geral da Justiça , Curitiba , PR, 1984 - 1984; Assessor Jurídico, Tribunal de Alçada , Curitiba , PR, 1993 - 1993.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Conselheiro Fiscal, Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba , Curitiba , PR, 2013 - 2016; Presidente, Consórcio de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Curitiba, Curitiba , PR, 2013 - 2016; Vice-Presidente, Frente Nacional de Prefeitos , Brasília , DF, 2013 - 2016; Presidente, CAHS, Fac. de Direito da UFPR, Curitiba, 1985-1986; Membro, Comissão de Exame da OAB, Curitiba, PR, 1992; Vice-Presidente, ARCO, 1996-1998; Representante Discente, Curso de Pós-Graduação, Fac. de Direito, UFPR, Curitiba, 1997; Membro, Inst. de Ciências Penais, Fac. de Direito, UFPR, Curitiba, 1997.; Representante Discente, Conselho de Administração e Conselho Universitário, 1984-1985, e Conselho Setorial do Setor de Ciências Jurídicas, 1985-1986, UFPR, Curitiba..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFPR, Curitiba, 1982-1986; Especialização em Direito Penal, UFPR, Curitiba, 1989; Mestrado em Direito Público, UFPR, Curitiba, 1991-1994; Doutorado em Direito das Relações Sociais, UFPR, Curitiba, 1996-1997.; Direito, UFPR, PR, Curitiba , 1982 - 1986; Especialização em Direito Penal, UFPR, PR, Curitiba , 1989 - 1989; Mestrado em Direito Público, UFPR, PR, Curitiba , 1991 - 1994; Doutorado em Direito das Relações Sociais, UFPR, PR, Curitiba , 1996 - 1997.

Obras Publicadas:

Lei de imprensa e liberdade de informação. Curitiba: UFPR, 1994. 218 p. Dissertação Mestrado.
Legislação eleitoral. Curitiba: Rosa Bassi, 1996. 80 p.
Eleição, informação e crime eleitoral. Curitiba: UFPR, 1997. 379 p. Tese Doutorado.
Leis eleitorais. Curitiba: Fundação Pedroso Horta do Paraná, 1998. 52 p. Outros Autores: Antônio Silveira Brasil Filho, ;
Lei de Imprensa e Liberdade de Informação. Curitiba: UFPR, 1994. Autor(a). Impresso;
Legislação Eleitoral. Curitiba: Rosa Bassi, 1996. Autor(a). Impresso;
Vereador: Ética e Política. Curitiba: Câmara Municipal , 1997. Autor(a). Impresso;
Eleição, Informação e Crime Eleitoral. Curitiba: UFPR, 1997. Autor(a). Impresso;
Resumo das Leis. Curitiba: Fundação Pedrosa Horta, 1998. Coautor(a). Outros Autores: Antônio Silveira Brasil Filho. Impresso;
Cidades sem Fronteira. Brasília: Câmara dos Deputados, 1999. Autor(a). Impresso;
Cidade Segura e Estado Democrático. Brasília: Câmara dos Deputados, 2000. Autor(a). Impresso;
ICMS na Produção de Energia: Corrigindo uma Injustiça Contra o Paraná. Brasília: Câmara dos Deputados, 2000. Autor(a). Impresso;
Reforma Política e Governabilidade. Brasília: Câmara dos Deputados, 2003. Autor(a). Impresso;
Desafios Urbanos no Século XXI. Brasília: Câmara dos Deputados, 2004. Separatas. Autor(a);
Relatório Final da Subcomissão Especial Destinada a Analisar a Situação dos Transgênicos. Brasília: UFPR, 2004. Autor(a). Impresso;
Um Novo Caminho. Brasília: Câmara dos Deputados, 2005. Separatas. Autor(a);
Ideias e Propostas. Brasília: Câmara dos Deputados, 2006. Separatas. Autor(a);
O Paraná não pode esperar: Um Resumo da Longa História do Descaso da União com o Estado. Brasília: Câmara dos Deputados, 2007. Separatas;
Royalties do Petróleo e Gás Natural: Uma Proposta para Evitar Conflitos. Brasília: Câmara dos Deputados, 2008. Separatas. Autor(a);
A Travessia. Brasília: Câmara dos Deputadosl, 2011. Separatas. Autor(a);
Direitos da Personalidade. São Paulo: Atlas, 2012. Organizador(a). Outros Autores: Jorge Miranda - Otavio Luiz Rodrigues Jumior. Impresso;
100% Curitiba Humana. Curitiba: Prefeitura Municipal, 2016. Autor(a). Impresso.