Foto do(a) deputado(a) HÉLIO BICUDO PT-SP

HÉLIO BICUDO

Biografia
  • Data de falecimento: 31/07/2018
  • Profissões: Promotor de justiça; Advogado; Professor

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1991-1995, SP, PT , Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, SP, PT , Dt. Posse: 01/02/1995.

Atividades Partidárias:

Segundo-tesoureiro, PT, SP; Primeiro-Vice-Presidente, PT, SP; Membro, Executiva Nacional do PT; Terceiro Vice-Líder, 1991-1992, e Quinto-Vice-Líder, 1993, PT; Segundo Presidente do PT, 1993;.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação, Titular, 1991-1994 e 1995-1996, e Suplente, 1997-1998; Defesa Nacional, Titular, 1991-1993, e Suplente, 1993-1994 e 1995-1996; Direitos Humanos, Primeiro-Vice-Presidente, 1995-1996, Titular, 1995-1999, e Presidente, 1996-1997; Educação, Cultura e Desporto, Suplente, 1991-1992; Fiscalização Financeira e Controle, Titular, 1996; Relações Exteriores, Suplente, 1993-1994; Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Titular, 1997-1999; Viação e Transportes, Suplente, 1996-1997.COMISSÕES TEMPORÁRIAS: Comissão Especial - Cassinos no Brasil: Suplente, 1995-1999; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular, 1992; Legalidade do Jogo: Titular, 1994; Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente, 1992; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Titular, 1995; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Titular, 1995; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito a Vida: Titular, 1995-1996; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente, 1998; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular, 1995; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente, 1998; Segurança Pública: Terceiro-Vice-Presidente, 1997, e Titular, 1997.COMISSÕES EXTERNAS: Apuração Assassinato do Advogado Gilson Nogueira de Carvalho: Coordenador, 1996, e Titular, 1996; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente, 1997.CPIs: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Titular, 1996; Extermínio de Crianças e Adolescentes: Suplente, 1992; Sistema Penitenciário Brasileiro: Segundo-Vice-Presidente, 1993.FRENTES OU GRUPOS: Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor, Titular, 1997; Sindicância Denúncias Veiculadas Jornal O Globo, Titular, 1996;.

Mandatos Externos:

Vice-Prefeito(a), Partido: PT, Período: 2001.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Promotor , Comarca Municipal, Igarapava, SP, 1947 - 1949; Promotor Público, Franca, SP, 1949 - 1950; Promotor Público, Jaboticabal, SP, 1950 - 1951; Promotor Público, Araçatuba, SP, 1952; Promotor Público, Sorocaba, SP, 1952 - 1954; Promotor, SP, 1954; Promotor Público, São Paulo, SP, 1955 - 1957; Promotor Público, SP, 1955; Assessor , Procuradoria do Estado, SP, 1956; Procurador , Procuradoria da Justiça, São Paulo, SP, 1957 - 1979; Assessor , Governo do Estado, SP, 1959.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, SP, 1975; Membro, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, 1997.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP, 1942 - 1946.

Obras Publicadas:


O pequeno valor nos delitos patrimoniais. São Paulo, 1954;
A lógica das provas em matéria criminal. São Paulo, 1960;
Do delito e do delinquente. São Paulo: Saraiva, 1965;
Sobre o projeto do Código Penal Brasileiro. São Paulo, 1965;
Cem anos de direito e justiça no Brasil. São Paulo, 1974;
Meu depoimento sobre o esquadrão da morte (3. ed. rev., 279 p.). São Paulo: Pontifícia Comissão de Justiça e Paz, 1975;
O Direito e a Justiça no Brasil: uma análise crítica de cem anos (239 p.). São Paulo: Símbolo, 1978;
Direitos civis no Brasil, existem? (108 p.). São Paulo: Brasiliense, 1982;
Segurança nacional ou submissão (232 p.). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984;
Lei de Segurança Nacional: leitura crítica (36 p.). São Paulo: Edições Paulinas, 1986;
Direitos humanos e ordem constitucional no Brasil (80 p.). São Paulo: Ática, 1987;
Do esquadrão da morte aos justiceiros (167 p.). São Paulo: Edições Paulinas, 1988;
Polícia, justiça e prisões (p.13-19). In: Questões de segurança: o PT, a polícia e as prisões (145 p.). São Paulo: Brasil Urgente, 1990. Coautor(a). Outros Autores: Paulo Frateschi e Sérgio Silveira (Organizadores);
Violência: o Brasil cruel e sem maquiagem (120 p.). São Paulo: Moderna, 1994;
Direitos humanos e sua proteção: FTD, 1998.