Foto do(a) deputado(a) FRANCO MONTORO PSDB-SP

FRANCO MONTORO

Biografia
  • Data de falecimento: 16/07/1999
  • Profissões: Advogado; Professor; Servidor público; Procurador de justiça

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1959-1963, SP, PDC, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, SP, PDC, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, SP, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1995-1999, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para participar de campanha eleitoral, de 22 a 26 de junho e de 13 a 17 de julho de 1970.

Atividades Partidárias:

Líder, PDC, 1956, 1963; Líder, MDB.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1967-1968, 1969; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Direitos Humanos: Titular, e Suplente; Distrito Federal: Membro efetivo, 1963; Educação e Cultura: Membro efetivo, 1969; Legislação Social: Suplente, 1967, 1969; Relações Exteriores: Presidente, e Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular; Serviço Público Civil: Membro efetivo, 1968.
COMISSÕES ESPECIAIS: Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Presidente, e Titular; PEC nº 182/94, Admissão de Professores Estrangeiros e Concessão de Autonomia às Instituições de Pesquisa: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular.
CPI: Destinada a apurar os efeitos sociais da política salarial em vigor e a perda de poder aquisitivo do real dos assalariados: Presidente, 1967; Crimes Contra a Segurança Nacional: Membro, 1968.
PARLATINO: Seção Brasileira: Presidente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:Comissão Executiva e Comissão Diretora da Parlamento Latino-Americano: Terceiro-Vice-Presidente, 1967.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular.
COMISSÕES MISTAS: Elaborar PL reformulando a estrutura do BNH: Membro, 1967; PL 6/67, que integra o seguro de acidentes do trabalho na Previdência Social e dá outras providências: Membro, 1967; Veto ao PL 1438/60, que concede isenção po 1 ano, dos impostos de importação e de consumo, para importação de materiais destinados à fabricação no país, de centrais telefônicas automáticas: Membro, 1967; PEC 4/68, que dá nova redação ao caput do art. 76, suprime os seus § 1º, 2º e 3º do art. 77 e os seus § 1º, 2º e 3º e dá nova redação ao § do art. 79, do art. 81 da Constituição Federal: Membro, 1968; PL 2/70, que estabelece normas para a realização das eleições para 1970 e dá outras providências: Membro, 1970; PL 7/70, que institui o Programa de Integração Social e dá outras providências: Membro, 1970; Mensagem 17/70, que submete ao CN o texto do DL 1121/70, que dispõe sobre vencimentos básicos dos cargos de direção das Universidades Federais, das Unidades Federais e de Estabelecimentos isolados de ensino superior mantidos pela União: Membro, 1970.

Mandatos Externos:

Vereador(a), São Paulo, SP, Partido: PDC, Período: 1950 a 1952; Deputado(a) Estadual, SP, Partido: PDC, Período: 1955 a 1959; Senador(a), SP, Partido: MDB, Período: 1971 a 1979; Senador(a), SP, Partido: MDB, Período: 1979 a 1983; Governador(a), SP, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1988.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor , Colégio São Bento, São Paulo, SP, 1935 - 1945; Secretário, Departamento de Serviço Social da Secretaria da Justiça, São Paulo, SP, 1938 - 1940; Professor, Faculdade de Serviço Social, São Paulo, SP, 1939 - 1947; Procurador , Secretaria de Justiça do Estado, São Paulo, SP, 1940 - 1950; Professor, Departamento Ética e Fundamentos Sociológicos da PUC, São Paulo, SP, 1940 - 1947; Professor , Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, SP, 1946; Professor , Departamento de Direito Público da USP, São Paulo, SP, 1947 - 1962; Professor , Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, SP, 1947 - 1970; Diretor, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - CEUB, Brasília, DF, 1968; Professor , Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - CEUB, Brasília, DF, 1968 - 1982; Professor , Departamento de Filosofia do Direito da PUC, São Paulo, SP, 1969 - 1980; Professor , Departamento de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica - PUC, SP, 1975 - 1999; Professor , Departamento de Direito - UnB, Brasília, DF, 1978 - 1982.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Conselheiro, Fundação Memorial da América Latina; Vice-Presidente, Instituto Jacques Maritain; Conselheiro e Membro, Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, SP, 1948 - 1952; Conselheiro, Instituto Latino-Americano, 1987 - 1994; Presidente Nacional, Movimento Solidarista Brasileiro, 1990; Presidente, Conselho Consultivo do Parlatino, 1995 - 1997.

Estudos e Cursos Diversos:

Doutorado em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, SP - 1946; Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, SP, 1934 - 1938; Doutorado em Filosofia, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, SP, 1934 - 1938.

Obras Publicadas:


L'America Latina all soglie del V centenario della conquista;
Os princípios fundamentais do método no Direito. São Paulo: Martins, 1942;
Condição jurídica do nascituro no Direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1953;
Integração econômica, social e política da América Latina. Rio de Janeiro: Agir, 1958;
Salário-família: promoção humana do trabalhador, do salário-mercadoria ao salário-família. Rio de Janeiro: Agir, 1963;
Ideologias em luta: resposta ao desafio do subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Artes Gráficas, 1966;
Da democracia que temos para a democracia que queremos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974;
Hay que reinventar la democracia. Buenos Aires: Fondo Editorial IRFES, 1976;
A luta pelas eleições diretas. São Paulo: Brasiliense, 1978;
Alternativa comunitária: um caminho para o Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982;
Integración y democracia, descentralización y reforma constitucional. Bolívia: Edobol, 1988;
Participação: desenvolvimento com democracia. São Paulo: Nossa Editora, 1990;
O que é a social democracia brasileira. Brasília: PSDB, Comissão da Executiva Nacional , 1991;
Perspectivas de integração da América Latina. São Paulo: ILAM, 1994;
Estudos de Filosofia do Direito, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995;
Integração da América Latina em um mundo multipolar. São Paulo: ILAM, 1995;
Introdução à Ciência do Direito, 23ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995;
Um mundo sem ética. São Paulo: FKA, 1996.