FRANCO MONTORO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) FRANCO MONTORO PSDB-SP
  • Profissões: Advogado; Professor; Servidor público; Procurador de justiça

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1959-1963, SP, PDC, Dt. Posse: 01/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, SP, PDC, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, SP, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1995-1999, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para participar de campanha eleitoral, de 22 a 26 de junho, e de 13 a 17 de julho de 1970.

Atividades Partidárias:

Líder do PDC, 1956, 1963; Presidente Nacional do PDC, 1965; Líder do MDB; Primeiro-Vice-Presidente, 1966-1968, e Membro, 1968-1980, Executiva Nacional do MDB; Membro, Executiva Nacional do PMDB, 1980-1988; Presidente Nacional do PSDB, 1989-1992; Presidente de Honra do PSDB, 1993-2001..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1967-1968, 1969; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Direitos Humanos: Titular, e Suplente; Distrito Federal: Membro efetivo, 1963; Educação e Cultura: Membro efetivo, 1969; Legislação Social: Suplente, 1967, 1969; Relações Exteriores: Presidente, e Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular; Serviço Público Civil: Membro efetivo, 1968.

COMISSÕES ESPECIAIS: Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Presidente, e Titular; PEC nº 182/94, Admissão de Professores Estrangeiros e Concessão de Autonomia às Instituições de Pesquisa: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular.
CPI: Destinada a apurar os efeitos sociais da política salarial em vigor e a perda de poder aquisitivo do real dos assalariados: Presidente, 1967; Crimes Contra a Segurança Nacional: Membro, 1968.

PARLATINO: Seção Brasileira: Presidente.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Comissão Executiva e Comissão Diretora da Parlamento Latino-Americano: Terceiro-Vice-Presidente, 1967.

CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular.
COMISSÕES MISTAS: Elaborar PL reformulando a estrutura do BNH: Membro, 1967; PL 6/67, que intrega o seguro de acidentes do trabalho na Previdência Social e dá outras providências: Membro, 1967; Veto ao PL 1438/60, que concede isenção po 1 ano, dos impostos de importação e de consumo, para importação de materiais destinados à fabricação no país, de centrais telefônicas automáticas: Membro, 1967; PEC 4/68, que dá nova redação ao caput do art. 76, suprime os seus § 1º, 2º e 3º do art. 77 e os seus § 1º, 2º e 3º e dá nova redação ao § do art. 79, do art. 81 da Constituição Federal: Membro, 1968; PL 2/70, que estabelece normas para a realização das eleições para 1970 e dá outras providências: Membro, 1970; PL 7/70, que institui o Programa de Integração Social e dá outras providências: Membro, 1970; Mensagem 17/70, que submete ao CN o texto do DL 1121/70, que dispõe sobre vencimentos básicos dos cargos de direção das Universidades Federais, das Unidades Federais e de Estabelecimentos isolados de ensino superior mantidos pela União: Membro, 1970.

Mandatos Externos:

Vereador(a) , SP, Partido: PDC, Período: 1950 a 1952; Deputado(a) Estadual , SP, Partido: PDC, Período: 1955 a 1959; Senador(a) , SP, Partido: MDB, Período: 1971 a 1979; Senador(a) , SP, Partido: MDB, Período: 1979 a 1983; Governador(a) , SP, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1988.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor de Lógica, Psicologia, Filosofia e História da Filosofia, Col. São Bento, São Paulo, SP, 1935-1945; Secretário-Geral, Departamento de Serviço Social da Secretaria da Justiça, São Paulo, SP, 1938-1940; Professor de Instituições do Direito e Sociologia, Fac. de Serviço Social, São Paulo, SP, 1939-1947; Procurador do Estado, Secretaria de Justiça, São Paulo, SP, 1940-1950; Professor de Filosofia Social, Ética e Fundamentos Sociológicos, 1940-1947, e Professor Catedrático de Introdução à Ciência do Direito, 1946, PUC, São Paulo, SP; Professor de Direito Público, USP, 1947-1962; Professor Catedrático das Instituições do Direito Privado, USP, São Paulo, 1947-1970; Diretor, 1968, e Professor Titular, 1968-1982, Fac. de Filosofia, Ciências e Letras, CEUB, Brasília, DF; Professor de Filosofia do Direito, PUC, São Paulo, SP, 1969-1980; Professor de Pós-Graduação em Direito, PUC, SP, 1975-1999; Professor de Teoria Geral do Direito, UnB, Brasília, DF, 1978-1982..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente Nacional, Movimento Solidarista Brasileiro, 1990-.; Vice-Presidente, Inst. Jacques Maritain; Conselheiro, Fund. Memorial da América Latina; Conselheiro e Membro, Conselho Estadual da OAB, SP, 1948-1952; Conselheiro, Inst. Latino-Americano, 1987-1994; Presidente, Conselho Consultivo do PARLATINO, 1995-1997..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, USP, São Paulo, 1934-1938; Filosofia e Pedagogia e Doutorado em Filosofia, PUC, São Paulo, SP, 1934-1938; Doutorado em Direito, PUC, São Paulo, SP, 1946..

Obras Publicadas:

L'America Latina all soglie del V centenario della conquista.
Os princípios fundamentais do método no Direito. São Paulo: Martins, 1942.
Condição jurídica do nascituro no Direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1953.
Integração econômica, social e política da América Latina. Rio de Janeiro: Agir, 1958.
Salário-família: promoção humana do trabalhador, do salário-mercadoria ao salário-família. Rio de Janeiro: Agir, 1963.
Ideologias em luta: resposta ao desafio do subdesenvolvimento. Rio de Janeiro : Artes Gráficas, 1966.
Da democracia que temos para a democracia que queremos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.
Hay que reinventar la democracia. Buenos Aires: Fondo Editorial IRFES, 1976.
A luta pelas eleições diretas. São Paulo: Brasiliense, 1978.
Alternativa comunitária: um caminho para o Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982.
Integración y democracia, descentralización y reforma constitucional. Bolívia: Edobol, 1988.
Participação: desenvolvimento com democracia. São Paulo: Nossa Editora, 1990.
O que é a social democracia brasileira. Brasília: PSDB, Comissão da Executiva Nacional, 1991.
Perspectivas de integração da América Latina. São Paulo: ILAM, 1994.
Estudos de Filosofia do Direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
Integração da América Latina em um mundo multipolar. São Paulo: ILAM, 1995.
Introdução à Ciência do Direito. 23. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
Um mundo sem ética. São Paulo: FKA, 1996..