EDUARDO JORGE

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PT-SP
  • Profissões: Médico
  • Filiação: Guilardo Martins Alves e Maria da Penha Gomes Martins

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, SP, PT , Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, SP, PT , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1995-1999, SP, PT , Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1999-2003, SP, PT , Dt. Posse: 01/02/1999;

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, São Paulo, SP, de 1º de janeiro de 1989 a 2 de abril de 1990. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, SP, de 1º de janeiro de 2001 a 9 de dezembro de 2002.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do PT, 1991, 1993 e 1996; Líder do PT, 1992; Membro, Executiva Nacional do PT, 1992-1993; Membro, Diretório Nacional do PT, 1984-1995..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa Nacional: Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Seguridade Social e Família: Segundo Vice-Presidente, Terceiro Vice-Presidente, Titular, e Suplente; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente.

COMISSÕES ESPECIAIS: Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular; Normas Gerais de Proteção à Infância e à Juventude e o Estatuto da Criança e do Adolescente: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Segundo Vice-Presidente, Titular, e Suplente; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular, e Suplente; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos - Odontólogo: Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Titular; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Suplente; PEC nº 256/95, Competência à União Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PL nº 2.186, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; PL 4.591/94, Política Nacional de Drogas: Titular; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Titular; Sistema Previdenciário Brasileiro: Titular.

CPI: Fabricação de Medicamentos: Suplente; Medicamentos: Suplente.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da Comissão da Ordem Econômica: Suplente; Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social: Titular.


CONGRESSO NACIONAL:
CPI Mista na Previdência Social: Titular; CPI Mista Situação do Setor Farmacêutico: Suplente.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , SP, Partido: PT, Período: 1983 a 1987.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Médico Sanitarista, Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, 1976; Diretor, Centro de Saúde de Itaquera, SP, 1976-1983; Secretário Municipal de Saúde, São Paulo, SP, 1989-1990 e 2001-2002..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Organizador dos primeiros conselhos populares de saúde, 1978..

Estudos e Cursos Diversos:

Medicina, UFPB, João Pessoa, 1968-1973; Residência Médica, Medicina Preventiva, USP, São Paulo, 1974-1975; Saúde Pública, USP, 1976..