ARNALDO FARIA DE SÁ

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18/06/2015 10:18

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências" (define critérios para o processamento administrativo das execuções fiscais - altera a Lei nº 8.397, de 1992 e revoga a Lei nº 6.830, de 1980) e apensados - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06
18/06/2015 09:43

Comissão de Seguridade Social e Família - Audiência Pública Anexo II, Plenário 02
17/06/2015 21:40

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
17/06/2015 14:43

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06
17/06/2015 14:41

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
16/06/2015 17:01

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
16/06/2015 14:55

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01
11/06/2015 09:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
10/06/2015 17:04

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
10/06/2015 14:19

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências" (define critérios para o processamento administrativo das execuções fiscais - altera a Lei nº 8.397, de 1992 e revoga a Lei nº 6.830, de 1980) e apensados - Audiência Pública Anexo II, Plenário 14

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