ARNALDO FARIA DE SÁ

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ARNALDO FARIA DE SÁ PP-SP
  • Nome Civil: ARNALDO FARIA DE SÁ
  • Nascimento: 30/12/1945
  • Naturalidade: São Paulo , SP
  • Profissões: Advogado; Professor; Contador; Comunicador
  • Filiação: Arnaldo Augusto de Sá e Josephina Faria de Sá
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, SP, PTB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, SP, PRN, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, SP, PPR, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, SP, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2003-2007, SP, PTB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2007-2011, SP, PTB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, SP, PTB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal, 2015-2019, SP, PTB, Dt. Posse: 01/02/2015;

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, São Paulo, SP, de 4 de janeiro a 23 de setembro de 1993, e de 7 de outubro de 1993 a 6 de abril de 1994. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Paulo, SP, de 15 de junho de 2000 a 3 de janeiro de 2001.

Filiações Partidárias:

PP, 2018 - 2018; PP, 2018

Atividades Partidárias:

Líder do PJ, 1988-1989; Vice-Líder, PRN, 1989-1990; Líder, PRN, 1989 e 1991; 1º Vice-Líder, Bloco PFL, PRN, PMN, PSC, PST, 1991; Vice-Líder, PPR, 1995; Vice-Líder, PPB, 1995-2001; Vice-Líder, Bloco PPB/PL, 1996-1997; Vice-Líder, PTB, 2002; Vice-Líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 9/3/2007-30/5/2007; Vice-Líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PCdoB, PTC, 12/2/2009 a 1/4/2009; Vice-Líder do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, 10/3/2015-8/10/2015; Vice-Líder do PTB, 31/5/2007-2008, 11/6/2008-, 27/3/2012-1/2/2013, 6/3/2013-; Líder Substituto do PTB, 19/5/2010 a 20/5/2010; Vice-Líder do Bloco PSB, PTB, PCdoB, 1/3/2011-21/3/2012; Vice-Líder do Bloco PTB, PSDC, 6/5/2014-10/8/2014; Vice-Líder do Bloco PP, PTB, PSC, 14/10/2015-1/2/2017, Vice-Líder do Bloco PTB, SD, PROS, PSL, PRP, 14/2/2017-28/2/2018; Vice-Líder do Bloco PTB, PROS, PSL, PRP, 5/3/2018-7/3/2018, 8/3/2018-4/4/2018; Vice-Líder, PP/PODE/AVANTE/PEN, 10/4/2018-.
; Vice-Líder, Bloco PP, AVANTE, 10/04/2018 - 31/01/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Presidente, 03/05/2016 - 22/03/2017, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/03/2015 - 18/03/2015, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Educação - CE: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 10/07/2017 - 31/10/2017, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 03/04/2018 - 15/05/2018, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 16/05/2018 - 16/05/2018, 16/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 18/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Educação - CE: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/03/2017 - 10/07/2017, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 31/10/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: 1º Vice-Presidente, 21/10/2015 - 16/12/2015, PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Presidente, 16/03/2016 - 31/01/2019, PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Presidente, 23/05/2018 - 31/01/2019, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Relator, 24/03/2015 - 31/01/2019, PEC 212/16 - REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Relator, 28/06/2017 - 06/12/2017, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Relator-Parcial, 06/04/2015 - 31/01/2019, Suplente, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 18/03/2015 - 31/01/2019, PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Suplente, 09/04/2015 - 19/08/2015, PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Suplente, 09/06/2015 - 31/01/2019, PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Suplente, 29/06/2015 - 22/03/2016, PEC 001/15 - PERCENTUAL MÍNIMO PARA A SAÚDE: Suplente, 17/08/2015 - 31/01/2019, REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: Suplente, 27/08/2015 - 31/01/2019, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 24/09/2015 - 31/01/2019, PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Suplente, 27/10/2015 - 31/01/2019, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 13/11/2015 - 16/11/2015, 17/11/2015 - 09/09/2016, PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Suplente, 25/02/2016 - 31/01/2019, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Suplente, 17/03/2016 - 11/04/2016, FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Suplente, 15/06/2016 - 06/07/2016, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Suplente, 05/10/2016 - 31/01/2019, PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Suplente, 08/12/2016 - 31/01/2019, PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: Suplente, 15/08/2017 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Suplente, 29/08/2017 - 31/01/2019, PL 1428/99 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Suplente, 06/11/2017 - 31/01/2019, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Suplente, 19/06/2018 - 28/11/2018, PL 10372/18 - COMBATE AO CRIME ORGANIZADO: Suplente, 08/08/2018 - 31/01/2019, PEC 275/16 - GUARDA MUNICIPAL COMO ÓRGÃO SEGURANÇA: Titular, - 31/01/2019, CESP - REFORMA DO REGIMENTO INTERNO: Titular, - 31/01/2019, CESP - CICLO DE POLÍCIA SISTEMA SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, - 31/01/2019, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 23/03/2015 - 31/01/2019, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 24/03/2015 - 30/11/2016, PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Titular, 29/09/2015 - 16/12/2015, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Titular, 13/10/2015 - 31/01/2019, PL 6493/09 - LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA FEDERAL: Titular, 15/10/2015 - 18/11/2015, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 25/02/2016 - 31/01/2019, PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 15/03/2016 - 31/01/2019, PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Titular, 16/03/2016 - 31/01/2019, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Titular, 05/04/2016 - 31/01/2019, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 08/04/2016 - 19/06/2018, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Titular, 24/08/2016 - 01/12/2016, PEC 199/16 - SERVIDORES EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS: Titular, 19/09/2016 - 28/11/2017, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 17/10/2016 - 30/11/2016, PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Titular, 07/12/2016 - 31/01/2019, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Titular, 09/02/2017 - 31/01/2019, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 26/04/2017 - 31/01/2019, PEC 212/16 - REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Titular, 11/05/2017 - 06/12/2017, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 18/05/2017 - 31/01/2019, PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Titular, 04/07/2017 - 17/08/2017, PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Titular, 16/05/2018 - 31/01/2019, PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular, 16/05/2018 - 22/05/2018, 22/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - PETROBRAS: Sub-Relator, 20/03/2015 - 22/10/2015, CPI CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: Suplente, - 31/01/2019, CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Suplente, 19/03/2015 - 05/08/2015, CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Suplente, 11/08/2015 - 14/04/2016, CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Suplente, 18/08/2015 - 04/05/2016, CPI - CARF: Suplente, 03/03/2016 - 12/08/2016, CPI - MÁFIA DO FUTEBOL: Suplente, 05/04/2016 - 10/08/2016, CPI - INDÚSTRIA DAS MULTAS: Titular, - 31/01/2019, CPI - PETROBRAS: Titular, 25/02/2015 - 22/10/2015, CPI - DPVAT: Titular, 31/05/2016 - 16/06/2016, 20/06/2016 - 29/09/2016,
CONSELHO:
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Titular, 12/03/2015 - 04/02/2016,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO TAXISTAS E APLICATIVOS DIGITAIS: Suplente, 10/11/2016 - 08/03/2017, CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Titular, 08/08/2017 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: Presidente, 26/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 05/03/2013 - 09/10/2013, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 09/10/2013 - 03/02/2014, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: 1º Vice-Presidente, 28/09/2011 - 29/03/2012, PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: 2º Vice-Presidente, 09/05/2012 - 31/01/2015, PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: 2º Vice-Presidente, 08/10/2013 - 31/01/2015, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: 3º Vice-Presidente, 12/06/2013 - 16/07/2014, PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: 3º Vice-Presidente, 03/06/2014 - 31/01/2015, SEGURANÇA PÚBLICA: Presidente, 29/06/2011 - 31/01/2015, PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Presidente, 10/04/2012 - 25/06/2013, LEI DA ANISTIA: Relator, 23/08/2011 - 31/01/2015, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Relator-Parcial, 31/08/2011 - 31/01/2015, PEC 284/13 - NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA: Suplente, - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 26/05/2011 - 31/01/2015, TRABALHO TERCEIRIZADO: Suplente, 15/06/2011 - 23/11/2011, PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Suplente, 17/06/2011 - 17/06/2014, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Suplente, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Suplente, 15/09/2011 - 02/04/2013, PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Suplente, 06/03/2012 - 31/01/2015, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 20/03/2012 - 31/01/2015, PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Suplente, 12/04/2012 - 23/04/2014, PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE: Suplente, 17/04/2012 - 31/01/2015, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Suplente, 12/07/2012 - 31/01/2015, FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Suplente, 26/03/2013 - 12/11/2013, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Suplente, 04/05/2013 - 11/06/2013, PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Suplente, 21/05/2013 - 31/01/2015, PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Suplente, 12/06/2013 - 31/01/2015, PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Suplente, 04/07/2013 - 07/08/2014, PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Suplente, 06/08/2013 - 31/01/2015, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Suplente, 21/08/2013 - 31/01/2015, PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: Suplente, 11/09/2013 - 31/01/2015, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Suplente, 17/10/2013 - 31/01/2015, PL 5201/13 - PROFORTE: Suplente, 04/12/2013 - 31/01/2015, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Suplente, 28/05/2014 - 31/01/2015, PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Suplente, 06/08/2014 - 31/01/2015, PEC 204/12 - INDICAÇÃO MEMBROS MINISTÉRIO PÚBLICO: Suplente, 15/10/2014 - 31/01/2015, PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Titular, 02/03/2011 - 31/01/2015, POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Titular, 28/03/2011 - 07/12/2011, REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Titular, 07/05/2011 - 31/01/2015, SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 28/06/2011 - 31/01/2015, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, LEI DA ANISTIA: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: Titular, 13/09/2011 - 29/03/2012, PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Titular, 03/10/2011 - 01/08/2013, PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Titular, 10/10/2011 - 05/06/2012, PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Titular, 04/04/2012 - 25/06/2013, PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Titular, 08/05/2012 - 31/01/2015, PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Titular, 18/12/2012 - 06/08/2013, PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 11/06/2013 - 31/01/2015, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Titular, 11/06/2013 - 16/07/2014, PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Titular, 11/07/2013 - 04/06/2014, PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular, 27/08/2013 - 31/01/2015, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/08/2013 - 31/01/2015, REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Titular, 28/08/2013 - 31/01/2015, PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Titular, 25/09/2013 - 31/01/2015, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 15/10/2013 - 31/01/2015, PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Titular, 03/12/2013 - 31/01/2015, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Titular, 09/04/2014 - 31/01/2015, PEC 309/13 - SEGURIDADE SOCIAL DOS CATADORES: Titular, 06/05/2014 - 31/01/2015, REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Titular, 14/05/2014 - 31/01/2015, PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Titular, 29/05/2014 - 31/01/2015, PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Titular, 05/08/2014 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Titular, 08/10/2014 - 31/01/2015, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 09/12/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SÃO PAULO: Titular, 26/03/2013 - 02/04/2013,
GRUPO DE TRABALHO:
NOVA LEI ELEITORAL: Titular, 17/04/2013 - 22/10/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA: Suplente de Secretário, 1989-1990.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-21/11/2007, 23/11/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-16/9/2009, 17/9/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; e Titular, 16/9/2009-17/9/2009; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Defesa Nacional: Titular; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Titular e Suplente; Legislação Participativa: Suplente, 3/2006-1/2007; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Saúde, Previdência e Assistência Social: Vice-Presidente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2006, 3/3/2010- e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-26/11/2008, 9/12/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Seguridade Social e Família: 1º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, 2º Vice-Presidente, 3º Vice-Presidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-16/9/2009, 17/9/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente-; Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; CEANISTI, Lei da Anistia: Relator, 1/4/2008-, e Titular, 31/3/2008-; CECONSTI, Regulamentação da Constituição Federal: Titular, 23/6/2009-; CEPIRATA, Combate à Pirataria: Suplente, 15/5/2008-; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular; Instituição da Pena de Morte: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente-; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Suplente, 6/2005-; PEC nº 22/99, Autoriza divórcio após um ano: Titular, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 30/07, Licença Maternidade: Titular, 13/8/2009-; PEC nº 33/95, Altera Sistema de Previdência Social: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Suplente, 27/5/2009-; PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal: Relator, 11/5/2009-, e Titular, 6/4/2009-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 05/2005-; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Suplente; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Suplente, 2/12/2009-; PEC nº 210/07, Adicional por Tempo de Serviço Ministério Público: Titular, 13/5/2009-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 270/08, Proventos Integrais para Inválidos: Relator, 30/6/2009-, e Titular, 29/6/2009-; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Titular, 6/8/2009-5/11/2009; PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Relator, 13/6/2007-, e Titular, 30/5/2007-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Relator, 5/2005- e Titular, 5/2005-; PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Relator, 4/8/2009-22/9/2009, e Titular, 8/7/2009-22/9/2009; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Suplente, 17/12/2009-; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz, Titular, 9/2006-, e Titular, 27/3/2009-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 28/11/2006-; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Suplente-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Suplente, 22/10/2009-4/2/2010; PEC nº 471/05, Serviços Notariais: Suplente, 3/8/2007-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 5/2006-; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 6/2006-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Suplente, 17/8/2009-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Relator- e Titular-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Titular, 15/8/2007-; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010-; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Titular, 7/3/2007-; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular e Suplente; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Administração Pública: Titular, 27/8/2009-; PL nº 334/07, Lei do Gás: Suplente, 7/3/2007-18/10/2007; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Suplente, 30/4/2009-; PL nº 965/91, Desportos: Titular; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 2/2006-; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do mesmo Sexo: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte: Suplente, 6/5/2009-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Suplente, 24/2/2010-; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Suplente, 28/5/2009-; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: 3º Vice-Presidente, Titular e Suplente; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular-; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 4.212/04, Reforma Universitária: Suplente, 8/4/2009-; PL nº 4.305/04, Segurança Privada (PL nº 4.436/08): Suplente, 27/4/2009-; PL nº 4.361/04, Casas de Jogos de Computadores: Suplente, 16/12/2009-; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 6/2006-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente, 5/2005-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé): 1º Vice-Presidente, 2/7/2008-, Titular, 25/6/2008-, e Suplente, 6/2005-; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Suplente; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 6/4/2010-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-1/2007; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Suplente, 5/5/2010-; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 4/2005-1/2007; Reforma da Previdência: Titular-; Reforma do Judiciário: Suplente-; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: 3º Vice-Presidente e Titular; Sistema Previdenciário Brasileiro: Suplente; Trabalho Doméstico: Titular, 8/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério do Trabalho: Titular-; Ataque a Moradores de Rua em São Paulo: Titular-; Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular-; Controle do Tráfego Aéreo: Titular, 13/12/2006-.
CPIs: Bingos: Titular; Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; Biopirataria: Suplente, 5/2005-3/2006; Entidades de Previdência Privada: 3º Vice-Presidente e Titular; Extermínio no Nordeste: Suplente-; Fraudes do INSS: Titular; Impunidade de Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas: Titular; Medicamentos: 3º Vice-Presidente e Titular; Planos de Saúde: Suplente-; Privatização Setor Elétrico: Suplente-; Tortura e Maus Tratos: Titular; Tráfico de Armas: Titular-.
CPIs: CPIESCUT, Escutas Telefônicas Clandestinas: Titular, 13/12/2007-12/5/2009; CPICARCE, Sistema Carcerário: Suplente, 21/8/2007-8/7/2008; CPI-VIOL, Violência Urbana: Titular, 13/8/2009-; CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Suplente, 18/8/2009-9/11/2010.
GRUPOS DE TRABALHO: GTCL, Consolidação da Legislação Brasileira: Suplente, 9/12/2008-2/2/2009; GTPENAL, Projetos sobre Direito Penal e Processo Penal: Titular, 27/2/2007-.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Mesa: 3º Secretário.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, São Paulo, SP, 1993-1994; Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Paulo, SP, 2000-2001..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Frente Parlamentar de Entidades Civis e Militares em Defesa da Previdência Pública..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Fundação São Joanense, São Paulo, SP, 1970-1975..