ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PSDB-SP
  • Profissões: Professor; Engenheiro
  • Filiação: Armando Pannunzio e Neyde do Amaral Pannunzio

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2003-2007, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2007-2011, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2007;

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de saúde, por 16 dias, a partir de 2 de julho de 2009, sem convocação de Suplente.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do Governo, PSDB, 1996-1998; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2000, 2001 e 2002; Líder do PSDB, 01/02/2007-14/02/2008; Vice-Líder do PSDB, 1995, 1998-1999, 2000, 12/03/2010-; Líder Substituto do PSDB, 13/4/2010, 23/6/2010, 29/6/2010, 10/11/2010..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 28/2/2008-2/2/2009; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: 1º Vice-Presidente, Titular, 23/8/2007-6/2/2008 e Suplente; Finanças e Tributação: Suplente, 11/3/2009-1/2/2010; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 4/3/2008-2/2/2009 e Suplente, 3/3/2010-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Titular- e Suplente; MSC nº 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Presidente- e Titular-; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente-; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Presidente e Titular; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Titular; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Suplente, 5/2005-; PEC nº 137/99, Subteto: Tilular; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente-; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Suplente; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Suplente; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Titular; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Suplente, 8/2005-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Suplente, 27/10/2009-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Suplente, 11/2005-; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Suplente; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente-; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Suplente, 9/2006-; PEC nº 407-G, Precatórios: Titular; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Titular, 1/6/2010-; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Suplente, 5/2006-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Suplente-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Suplente, 3/2006-; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Presidente e Titular; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular-; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular-; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Governador Mário Covas: Titular; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente.
CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: Titular, 25/8/2009-11/5/2010; CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 10/7/2009-20/8/2009.
CONSELHO: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Suplente.
GRUPOS DE TRABALHO: Imunidade Parlamentar: Titular; Mata Atlântica 2: Titular.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente.
COMISSÕES MISTAS: Parlamentar Conjunta do Mercosul: Suplente; Redução Alíquota do Imposto de Importação: Suplente; CPMI dos Correios: Suplente.

Mandatos Externos:

Prefeito(a) , SP, Partido: PTB, Período: 1989 a 1992.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Engenheiro, diversas indústrias, Sorocaba e São Paulo, SP; Professor Universitário, 1973-, e Diretor, 1984-1986, Fac. de Tecnologia de Sorocaba, SP; Presidente, Comissão Municipal de Desenvolvimento Industrial de Sorocaba, SP, 1986-1987; Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sorocaba, SP, 1987-1988..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Diretor, CIESP, 1984-1986; Presidente, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba, SP, 1985-1986..

Estudos e Cursos Diversos:

Engenharia Metalúrgica, Faculdade de Engenharia Industrial, São Bernardo do Campo, SP, 1964-1969; Engenharia de Segurança, Escola de Engenharia da FAAP, São Paulo, SP, 1974..