ALOYSIO NUNES FERREIRA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PSDB-SP
  • Profissões: Advogado; Procurador de justiça
  • Filiação: Aloysio Nunes Ferreira e Nice Beolchi Nunes Ferreira

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, SP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2003-2007, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003;

Votações em Plenário (Legislaturas): 52

Presença em Comissões (Legislaturas): 52

Presença em Plenário (Legislaturas): 52

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para assumir o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, de 3 de agosto de 1999 a 14 de novembro de 2001, e de Ministro da Justiça, de 14 de novembro de 2001 a 3 de abril de 2002. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para assumir o cargo de Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Paulo, SP, de 1º de janeiro de 2005 a 29 de dezembro de 2006 e para assumir o cargo de Secretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em 1º de janeiro de 2007.

Atividades Partidárias:

Líder do PMDB, 1985-1986 e 1988-1990; Secretário-Geral, 1986-1988, e Vice-Presidente, 1988-1990, Diretório Regional do PMDB, SP; Membro, Comissão Executiva Regional do PMDB, SP, 1993-; Delegado, Convenção Nacional do PMDB, 1993-; Vice-Líder do PMDB, 1995-1997; Vice-Líder do Bloco PMDB/PSD/PSL/PSC, 1996; Primeiro-Vice-Líder do PSDB, 1998-1999; Vice-Líder do PSDB, 2003-2004..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Presidente, Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, -3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Relator e Titular; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Relator e Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Titular; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Suplente; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PL nº 2546/03, Parceria Público-Privada; Titular; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Relator e Titular; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular; Reforma do Judiciário: Titular; Reforma Política: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Titular; Ford do Brasil: Presidente e Titular; Questão do Desemprego na Região do Grande ABC, SP: Titular.
CPI: Arrecadação e Destinação da Verba da TORMB e Atuação do IBAMA: Suplente.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho: Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor: Titular; Estatuto da Criança e do Adolescente: Titular-; Organização Ensino Superior: Titular-.


Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , SP, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1987; Deputado(a) Estadual , SP, Partido: PMDB, Período: 1987 a 1991, Constituinte; Vice-Governador(a) , SP, Partido: PMDB, Período: 1991 a 1994.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor, IRFED, Paris, França, 1969-1973; Professor, Univ. de Besançon, Paris, França, 1972-1973; Professor, USP, São Paulo, 1980-1983; Procurador, Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, 1981; Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, 1991-1992; Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, 1999-2001; Ministro da Justiça, 2001-2002; Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Paulo, SP, 2005-2006..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, USP, São Paulo, 1963-1967; Ciências Sociais (incomp.), USP, São Paulo, 1965-1968; Economia Política, Univ. Paris VIII, França, 1969-1972; Mestrado em Ciências Políticas, Univ. Paris I, França, 1972-1974..