PPS-RJ
SERGIO AROUCA
- Data de falecimento: 02/08/2003
- Profissões: Médico
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1991-1995, RJ, PCB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, RJ, PPS, Dt. Posse: 01/02/1995.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Empossado no mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, em virtude da decisão do TSE em diplomar novamente a bancada do Rio de Janeiro de acordo com o resultado da 1ª eleição. Vitorioso nos dois pleitos, foi reempossado em 17 de fevereiro de 1997, continuando a exercer o mandato.
Atividades Partidárias:Coligação: Frente Brasil Popular (PT, PPS, PCB, PCdoB, PSB, PV, PSTU); Líder do PPS, 13/11/1997-31/1/1999.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Suplente, 1995 e 1996-1997; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Suplente, 1991-1992; Constituição e Justiça e de Redação, Suplente, 1995-1996; Economia, Indústria e Comércio, Suplente, 1994; Educação, Cultura e Desporto, Suplente, 1993; Seguridade Social e Família, Titular, 1991-1994, 1995-1996 e 1997-1998, e Suplente, 1996-1997 e 1998-1999; Trabalho, Administração e Serviço Público, Titular, 1996-1997 e 1998-1999, e Suplente, 1997-1998.COMISSÃO ESPECIAL: PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Titular, 1995-1999; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Suplente, 1995; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente, 1997; Processo Licitatório de Microcomputadores: Titular, 1995.COMISSÃO EXTERNA: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Eduardo Mascarenhas: Titular, 1997; Conflitos Agrários no País: Titular, 1997-1999; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Titular, 1997; Envolvimento do Setor de Transporte Coletivo na Chacina de Menores na Baixada Fluminense, RJ: Titular, 1997; Estado de Calamidade Púbica decorrente de surto de dengue, Aracaju, SE, 1998; Mortes no Instituto de Doenças Renais de Caruaru, PE: Titular, 1996; Surto de Dengue em Sergipe: Suplente, 1998; Visita a Colônia Psiquiátrica Juliano Moreira: Titular, 1996.CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista Acrescenta Parágrafo ao Art. 75 da Lei nº 4.728/65: Suplente, 1995; Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61: Titular, 1995; Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61 e 5.540/68: Titular, 1995; Comissão Mista Altera Legislação Salário-Educação: Titular, 1997; Comissão Mista Controladores de Instituições: Titular, 1995; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente, 1992, e Titular, 1998-1999; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1995, e Suplente, 1996; Comissão Mista NTN - Aumento de Capital: Titular, 1996; Comissão Mista Redução Alíquota do Imposto de Importação: Titular, 1996; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Titular, 1995; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular, 1997.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Professor, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Ensp; Fundador, Grupo de Ciências Sociais da Saúde - Unicamp, Campinas, SP, 1960; Professor, Departamento de Medicina Preventiva e Social da Unicamp, Campinas, SP, 1960; Fundador, Centro Brasileiro de Estudos em Saúde - Cebes, 1970; Consultor, Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, 1972; Representante do Brasil, Comitê Assessor de Investigações para a América Latina, Hondura, Costa Rica e Peru, 1973; Fundador, Associação Internacional de Políticas de Saúde, 1979; Consultor, Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, 1980; Presidente, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Rio de Janeiro, RJ, 1985 - 1989; Secretário Estadual, Secretaria de Saúde , Rio de Janeiro, RJ, 1987 - 1988.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Conselheiro, Associação Mundial de Medicina Social, como representante do Brasil; Membro, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.
Estudos e Cursos Diversos:Pós-Graduação em Saúde Pública, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP; Medicina, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP, 1960 - 1966.