Foto do(a) deputado(a) RUBEM MEDINA PFL-RJ

RUBEM MEDINA

Biografia
  • Profissões: Administrador; Economista

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1967-1971, GB, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, GB, MDB, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, GB, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, RJ, MDB, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, RJ, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, RJ, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PRN, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, RJ, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RJ, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999.

Suplências e Efetivações:

Assumiu como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, em 17 de fevereiro de 1997, em virtude da decisão do TSE em diplomar novamente a bancada do Rio de Janeiro.

Atividades Partidárias:

Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados
Vice-Líder do MDB, 1970-1971; Vice-Líder da Minoria, 1972; Vice-Líder do Bloco PFL, PTB, 1995-1996; Vice-Líder do PFL, 1995-1997-1999; Vice-Líder do Bloco PFL, PST, 2001-2002.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: de Agricultura e Política Rural: Suplente, 1983-1985; de Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1990-1992, 1993-1994, 1995 e 1997-1999; de Economia: Titular, 1967, 1969, 1971; de Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1975, 1976, 1979, 1981-1987, 1990-1992, 1993-1994 e 1995, e Presidente, 1997-1998; de Finanças: Suplente, 1967, 1969, 1989-1990; de Orçamento: Suplente, 1971; de Minas e Energia: Suplente, 1969; de Relações Exteriores: Titular, 1989-1990; Saúde, de Previdência e Assistência Social: Suplente, 1989-1990; de Viação e Transportes: Suplente, 1995-1997 e 1999.

COMISSÕES ESPECIAIS: Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular, 1999; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Titular, 1995; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Relator, 2001, e Titular, 2001; PEC nº 71/91, Vinculação do Salário Mínimo na Fixação da Aposentadoria e da Pensão por Morte: Presidente, 1993; PEC nº 85/99, FEF: Presidente, 1999-2000, e Titular, 1999-2000; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Suplente, 1996-1999; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular, 1995-1999; PEC nº 198/95, Assegura o Mandato Parlamentar aos Vices: Suplente, 1996; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Primeiro-Vice-Presidente, 1998-1999, e Titular, 1998; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular, 1998-1999; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular, 2001; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Suplente, 1996; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular, 1996-1997; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Titular, 2000; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular, 1999-2000; Programa de Estabilização do Governo: Suplente, 1993; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Primeiro-Vice-Presidente, 1999, e Titular, 1999; Reforma Política: Titular, 2001; Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente, 2002; Mensagem 316/67, que submete Congresso Nacional texto DL 320/67, que prorroga a vigência do DL 265/67, que cria a célula pignoratícia industrial, altera dispositivos sobre a duplicata e dá outras providências: Relator, 1967; Superintendência do Desenvolvimento Centro-Oeste: Suplente, 1970.

CPI: Recursos Minerais de Interesse para a Energia Nuclear: Membro, 1968-1970; Transações Efetuadas entre Empresas Nacionais e Estrangeiras: Relator, 1967-1968; Recursos da CPMF: Titular, 2002; visitar o Deputado Monsenhor de Arruda Câmara: Membro, 1969; apurar as transações efetuadas entre empresas nacionais e estrangeiras: Relator, 1968; verificar a avaliação dos recursos existentes no território nacional em matéria de minério de interesse para o desenvolvimento da energia nuclear e outras indagações: Titular, 1969; destinada a apurar denúncias a respeito de ocorrências de especulação imobiliária nos grandes Centros Urbanos: Titular, 1978.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987; Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da Comissão da Ordem Econômica: Titular, 1987.


CONGRESSO NACIONAL:

COMISSÕES MISTAS: Altera Dispositivo da Lei nº 8.031/90: Relator, 1997, e Titular, 1997; Aplicação TJLP sobre Empréstimos de Fundos Regionais: Suplente, 1995; Controladores de Instituições: Titular, 1995 e 1996; de Orçamento: Suplente, 1989-1990; Gratificação de Desempenho e Produtividade: Presidente, 1995, e Titular, 1995; Recursos para Companhia de Trens Urbanos: Suplente, 1995; Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Titular, 1995 e 1996; Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Pesquisas de Intenções de Voto: Titular, 1998-1999; PL 5/71, que altera o artigo 41 da Lei 2004/53, que dispõe sobre a política nacional do Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a sociedade por ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 6/72, submete Congresso Nacional o DL 1198/71, que altera legislação Imposto de Renda e dá outras providências: Membro, 1972.

Estudos e Cursos Diversos:

Economia, Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade da Guanabara, RJ, 1964.

Obras Publicadas:

Desnacionalização: crime contra o Brasil. Rio de Janeiro: Saga, 1970;
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