Foto do(a) deputado(a) NOEL DE OLIVEIRA PMDB-RJ

NOEL DE OLIVEIRA

Biografia
  • Profissões: Vendedor; Comerciário

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, RJ, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995.

Suplências e Efetivações:

Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Estadual, RJ, para a legislatura 1975-1979, em 1º de fevereiro de 1977. Empossado no mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, em virtude da decisão do TSE em diplomar novamente a bancada do Rio de Janeiro de acordo com o resultado da 1ª eleição, em 17 de fevereiro de 1997.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:Comissões Permanentes : Agricultura e Política Rural, Suplente, 1995-1996; Defesa Nacional, Suplente, 1995-1996, e Titular, 1996-1997; Desenvolvimento Urbano e Interior, Titular, 1995-1996; Direitos Humanos, Suplente, 1998-1999; Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Suplente, 1997-1998; Trabalho, Administração e Serviço Público, Titular, 1996-1999; Viação e Transportes, Suplente, 1996-1997.Comissões Temporárias : Comissão Especial - Cassinos no Brasil: Suplente, 1995-1999; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente, 1995; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Suplente, 1995-1996; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular, 1995-1999; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Suplente, 1997-1998, e Titular, 1998-1999; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Titular, 1996.Comissão Externa - Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Robson Romero: Titular, 1997; Envolvimento do Setor de Transporte Coletivo na Chacina de Menores na Baixada Fluminense, RJ: Titular, 1997.CPI - Entidades de Previdência Privada: Suplente, 1995-1996.Atividade Parlamentar em outros órgãos : CN - Comissão Mista Recursos para Companhia de Trens Urbanos: Suplente, 1995

Mandatos Externos:

Vereador(a) , RJ, Partido: PTB, Período: 1954 a 1958; Vereador(a) , RJ, Partido: PTB, Período: 1958 a 1962; Deputado(a) Estadual , RJ, Partido: MDB, Período: 1977 a 1979; Prefeito(a) , RJ, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1988.

Estudos e Cursos Diversos:

Segundo Grau, Jacarezinho, SP, 1948.
Liderança e Eficiência Pessoal, Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Resende, RJ, 1977.
.