NELSON BORNIER

Biografia

Foto do(a) deputado(a) NELSON BORNIER PMDB-RJ
  • Profissões: Empresário; Advogado
  • Filiação: Nelson Nunes de Oliveira e Dalva Bornier de Oliveira

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PL , Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1996, RJ, PL , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RJ, PL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RJ, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RJ, PMDB, Dt. Posse: 10/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento da Baixada Fluminense e Municípios Adjacentes do Estado do Rio de Janeiro, de 2 de março de 1995 a 10 de junho de 1996.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, a partir de 10 de fevereiro de 2011. Afastou-se em 16 de fevereiro de 2011. Reassumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, a partir de 18 de fevereiro de 2011.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, para assumir o mandato de Prefeito do Município de Nova Iguaçu - RJ, em 31 de dezembro de 1996. Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o mandato de Prefeito do Município de Nova Iguaçu - RJ, em 31 de dezembro de 2012.

Filiações Partidárias:

PSB, 2003 - 2003; PMDB, 2003 - 2018

Atividades Partidárias:

Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PSDB, 1996; Membro, Diretório Nacional do PL, Brasília, DF, 2002-.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 14/03/2012 - 31/12/2012, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 31/12/2012,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 17/08/2011 - 31/12/2012.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 4/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 13/3/2007-20/3/2007, e Suplente, 14/2/2007-13/3/2007, 2/4/2008-9/4/2008, 4/9/2009-17/9/2009; Defesa do Consumidor: Titular, 3/2006-4/2006; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: 1º Vice-Presidente, Titular e Suplente; Defesa Nacional: 1º Vice-Presidente, 3º Vice-Presidente e Titular; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças: Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Presidente, -3/2005, 3º Vice-Presidente, Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 16/6/2009-22/6/2009; Fiscalização Financeira e Controle: Presidente, 3/3/2010- ,Titular, 3/3/2010 e Suplente, -3/2005, 4/2006-1/2007, 9/12/2008-2/2/2009, 1/7/2009-27/8/2009; Minas e Energia: 3º Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 4/3/2009-1/2/2010; Relações Exteriores: Suplente; Seguridade Social e Família: Titular; Viação e Transportes: 3º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-13/3/2007, 20/3/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 3/2006, 15/3/2007-20/3/2007, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente; PEC nº 3/91, Imunidades Parlamentares: Titular; PEC nº 9/91, Idade para Concessão de Transporte Gratuito: Titular; PEC nº 14/91, Isenção do ICMS: Titular; PEC nº 40/91, Recursos Públicos para Ensino Superior: Suplente; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Suplente, 27/5/2009-; PEC nº 53/91, Inclui Habitação no Rol dos Direitos Sociais: Suplente; PEC nº 68/91, Funcionamento do Congresso: Titular; PEC nº 71/91, Vinculação do Salário Mínimo para Efeito de Aposentadoria e Pensão por Morte: Titular; PEC nº 92/92, Aumenta Recursos para Seguridade Social: Suplente; PEC nº 96/92, Introduz Modificação na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 121/92, Suprime Expressão no Inciso XI do Art. 21: Titular; PEC nº 198/95, Assegura o Mandato Parlamentar aos Vice: Suplente; PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Titular, 8/7/2009-22/9/2009; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PL nº 965/91, Desportos: Titular; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 2/2006-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, 5/2005; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente; Reforma do Regimento Interno: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Chacina na Baixada Fluminense: Presidente, -4/2005, e Titular, -4/2005; Vazamento na Indústria Cataguases: Titular; CEXAPAGA - Apagão em vários Estados Brasileiros: Titular, 12/11/2009-; CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-.
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 17/6/2009-30/6/2009, 10/7/2009-30/11/2009; Denúncias de Irregularidades no INAMPS: Suplente; Escutas Telefônicas Clandestinas: Suplente, 13/12/2007-12/5/2009; NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Titular; Privatização Setor Elétrico: Suplente, -4/2005; Privatização da VASP: Titular; Setor de Combustíveis: Suplente.
FRENTES PARLAMENTARES: Cristã Brasil-Israel pela paz na Terra Santa, Oriente Médio e no Mundo (FRENPAZBRIL): Membro; da Agricultura Familiar: Membro; da Família e Apoio à Vida: Membro; da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional: Membro; da Pesca e Aquicultura: Membro; da Segurança Alimentar e Nutricional: Membro; da Terra: Membro; de apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias: Membro; de Apoio as Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde: Membro; de Fortalecimento dos Estados e Municípios e Contra a Criação de Novos Estados: Membro; do Congresso Nacional de Defesa das Instituições Universitárias Públicas, Vinculadas aos Sistemas Estaduais e Municipais de Ensino: Membro; do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Membro; do Desenvolvimento Vocacional dos Municípios: Membro; do Esporte: Membro; em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional: Membro; em Defesa da Assistência Social: Membro; em Defesa da Economia Solidária no Brasil (FPES): Membro; em Defesa da Empresa Brasileira de Correios (FPECT): Membro; em Defesa da Igualdade Racial: Membro; em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira: Membro; em Defesa da Infra-Estrutura Nacional Eduardo: Membro; em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco: Membro; em Defesa das Cidades de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas: Membro; em Defesa do Planejamento Familiar: Membro; em Defesa do Profissional da Saúde: Membro; em Defesa do Serviço Público: Membro; em Defesa do Trânsito Seguro: Membro; em Defesa do Voto Aberto: Membro; em Defesa dos Aposentados e Pensionistas: Membro; Mista Brasil-Peru: Membro; Mista da Habitação: Membro; Mista da Informática: Membro; Mista da Radiodifusão: Membro; Mista de Apoio à Pesquisa Agropecuária, Científica, Tecnológica e Transferência de Tecnologia: Membro; Mista de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal: Membro; Mista dos Direitos do Contribuinte: Membro; Mista em Defesa da Cultura: Membro; Municipalista: Membro; pela Reforma Política com Participação Popular: Membro; pela Regulamentação da Profissão de Mototaxista e Motoboy: Membro; pelo Fortalecimento dos Estados e Municípios Mineradores: Membro; Pró-Biocombustíveis: Membro.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente.
CPMI Irregularidades na Previdência Social: Titular; CPMI: Evasão de Divisas: Titular.

Mandatos Externos:

Prefeito(a) , RJ, Partido: PSDB, Período: 1997 a 2000; Prefeito(a) , RJ, Partido: PSDB, Período: 2001 a 2002.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor, MSM Comercial e Importadora Ltda.; Diretor,Tercasa Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Diretor, Tercasa Rio Imóveis Ltda.; Diretor, Contabilidade Nelson Bornier Ltda.; Secretário de Desenvolvimento da Baixada Fluminense e Municípios Adjacentes do Estado do Rio de Janeiro, 1995-1996..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Tesoureiro, Esporte Clube Iguaçu, 1975-1976; Presidente, Esporte Clube Iguaçu, 1976-1977; Tesoureiro, Lions Clube de Nova Iguaçu, 1979-1981; Tesoureiro, Nova Iguaçu Country Club, 1983-1985..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Faculdade de Direito de Valença (FDV), Valença, RJ, 1973-1977; Ciclo de Estudos Políticos, ADESG, 1981..