Bacelar

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18/06/2019 11:21

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, da Srª Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 13
12/06/2019 18:05

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
12/06/2019 10:22

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10
05/06/2019 15:20

CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
05/06/2019 10:12

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10
05/06/2019 09:24

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
04/06/2019 14:54

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, da Srª Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 13
04/06/2019 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
29/05/2019 10:20

Comissão de Educação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10
29/05/2019 09:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados

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