BACELAR

Biografia

Foto do(a) deputado(a) BACELAR PODE-BA
  • Nome Civil: JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
  • Nascimento: 09/07/1957
  • Naturalidade: Esplanada , BA
  • Profissões: Administrador
  • Filiação: Amélio Batista Filho e Joanice Bacelar Batista
  • Escolaridade: Mestrado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2015-2019, BA, PTN, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, BA, PODE, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 55 , 56

Filiações Partidárias:

PODE, 2017

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Representante, PTN, 2/2/2015-3/2/2016; Líder, PTN, 3/2/2016-23/3/2016; Vice-Líder, Bloco PTN/PTdoB/PSL, 11/5/2016-22/11/2016; Vice-Líder, Bloco PP/PODE/PTdoB, 28/6/2017-29/6/2017; Vice-Líder, PODE 10/8/2017-27/9/2017, 27/9/2017-28/9/2017, 28/9/2017-03/10/2017, 03/10/2017-4/10/2017, 4/10/2017-27/02/2018; Vice-Líder, Bloco PP, AVANTE, 08/03/2018 - 06/11/2018; 1º Vice-Líder, PODE, 06/11/2018 - 31/01/2019; Vice-LíderMinoria na CD, 13/03/2019 - ; Vice-Líder, PODE, 09/04/2019 - 25/04/2019; Vice-Líder, PODE, 03/05/2019 - 08/05/2019; Vice-Líder, PODE, 08/05/2019 - 13/06/2019; Vice-Líder, PODE, 17/06/2019 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Titular, 12/03/2019 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 015/15 - FUNDEB: Presidente, 08/05/2019 - , Titular, 07/05/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 15/06/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 23/03/2017 - 22/11/2017, 22/11/2017 - 02/02/2018, Comissão de Educação - CE: Suplente, 22/11/2017 - 22/11/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 14/06/2016, Comissão de Educação - CE: Titular, 15/06/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 22/11/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/11/2017 - 22/11/2017, Comissão de Educação - CE: Titular, 22/11/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS: 1º Vice-Presidente, 24/11/2015 - 31/01/2019, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: 2º Vice-Presidente, 23/09/2015 - 05/05/2017, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Relator, 25/06/2015 - 31/01/2019, PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS: Relator, 24/04/2018 - 31/01/2019, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 10/02/2015 - 03/03/2015, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 30/09/2015 - 31/01/2019, PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS: Suplente, 14/06/2016 - 31/01/2019, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Suplente, 13/09/2016 - 01/12/2016, PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Suplente, 08/11/2017 - 31/01/2019, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Suplente, 19/12/2017 - 31/01/2019, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 05/03/2015 - 31/01/2019, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 17/06/2015 - 31/01/2019, PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Titular, 18/06/2015 - 31/01/2019, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 08/09/2015 - 25/05/2017, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Titular, 24/09/2015 - 30/09/2015, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Titular, 13/11/2015 - 09/09/2016, PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS: Titular, 18/11/2015 - 31/01/2019, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Titular, 22/08/2016 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 05/10/2016 - 31/01/2019, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/08/2017 - 31/01/2019, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Titular, 27/02/2018 - 31/01/2019, PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular, 16/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
DESAPARECIMENTO DEZENOVE BRASILEIROS NAS BAHAMAS: Titular, 09/02/2017 - 12/12/2018, FUNDEB: Titular, 07/06/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Titular, 19/03/2015 - 15/07/2015.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Salvador , BA, Partido: PMDB, Período: 1993 a 1996; Vereador(a), Salvador , BA, Partido: PMDB, Período: 1997 a 2000; Vereador(a), Salvador , BA, Partido: PTN, Período: 2005 a 2006; Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PTN, Período: 2007 a 2010; Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PTN, Período: 2011 a 2014.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Coordenador Estadual, Fundação Educar - MEC, Salvador , BA, 1985 - 1987; Assessor Técnico, Senado Federal, Brasília , DF, 1987 - 1992; Presidente, Instituto de Previdência , Salvador , BA, 2001 - 2003; Secretário de Educação e Cultura, Prefeitura Municipal , Salvador , BA, 2010 - 2013.

Estudos e Cursos Diversos:

Administração (bacharel), Universidade Federal da Bahia, BA , 1975 - 1979; Mestrado, Fundação Getúlio Vargas, RJ, Rio de Janeiro , 1980 - 1981.