Fábio Henrique
- Nome Civil: FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
- Nascimento: 19/06/1972
- Naturalidade: Simão Dias, BRASIL
- Profissões: Policial; Servidor público
- Filiação: Adilson de Carvalho Silva
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2019-2023, SE, PDT, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, SE, UNIÃO, Dt. Posse: 09/07/2024.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, a partir de 9 de Julho de 2024.
Filiações Partidárias:UNIÃO, 2022
Atividades Partidárias:Vice-Líder, Minoria na CD, 12/07/2019 - 22/10/2019; Vice-Líder, Minoria na CD, 22/10/2019 - 06/11/2019; Vice-Líder, Minoria na CD, 06/11/2019 - 11/11/2019; Vice-Líder, Minoria na CD, 12/11/2019 - 19/02/2020; Vice-Líder, Minoria na CD, 19/02/2020 - 12/05/2020; Vice-Líder, PDT, 11/03/2021 - 04/04/2022.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
SECRETARIA:
Bancada Negra da Câmara dos Deputados: Titular, 09/07/2024 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 10/07/2024 - , Comissão de Comunicação - CCOM: Suplente, 10/07/2024 - , Comissão de Administração e Serviço Público - CASP: Titular, 10/07/2024 - 10/07/2024, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 10/07/2024 - ,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 09/03/2021 - 10/03/2021, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 006/19 - Previdência Social: Suplente, 24/04/2019 - 08/08/2019, PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana: Suplente, 05/06/2019 - 31/01/2023, PL 1095/19 - Reclusão por Maus-Tratos a Animais: Suplente, 18/06/2019 - 11/09/2020, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Suplente, 13/08/2019 - 10/12/2019, Combate ao Câncer no Brasil: Suplente, 02/06/2021 - 31/01/2023, PEC 032/20 - Reforma Administrativa: Suplente, 09/06/2021 - 31/01/2023, PL 1595/19 - Ações Contraterroristas: Suplente, 23/06/2021 - 31/01/2023, PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: Suplente, 12/07/2021 - 17/08/2021, PEC 162/19 - Permuta entre Juízes: Suplente, 26/11/2021 - 09/03/2022, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Suplente, 14/12/2021 - 30/03/2022, PEC 011/22 - Piso Salarial Nacional da Enfermagem: Suplente, 21/06/2022 - 22/06/2022, PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais: Titular, 04/07/2019 - 31/01/2023, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Titular, 27/08/2019 - 31/01/2023, PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro: Titular, 10/09/2019 - 13/09/2019, PL 1917/15 - Portabilidade da Conta de Luz: Titular, 08/10/2019 - 31/01/2023, Competência Legal para Investigação: Titular, 10/10/2019 - 31/01/2023, PEC 032/21 - Idade Máxima Nomeação Membros Tribunais: Titular, 01/12/2021 - 29/03/2022, PL 6494/19 - Formação Técnica Profissional: Titular, 15/12/2021 - 31/01/2023, PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional: Titular, 19/05/2022 - 31/01/2023, PEC 011/22 - Piso Salarial Nacional da Enfermagem: Titular, 22/06/2022 - 14/07/2022, PEC 390/14 - Aumenta Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 29/11/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO EXTERNA:
Sistema Único de Segurança Pública: Titular, 09/12/2021 - 31/01/2023,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste: Titular, 26/11/2019 - 18/05/2021.