Foto do(a) deputado(a) Fausto Pinato PP-SP

Fausto Pinato

Biografia
  • Nascimento: 01/06/1977
  • Naturalidade: Fernandópolis, SP
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: EDILBERTO DONIZETI PINATO e ANTÔNIA RUY COGO PINATO
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2015-2019, SP, PRB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, SP, PP, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, SP, PP, Dt. Posse: 01/02/2023.

Votações em Plenário (Legislaturas): 55 , 56 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 55 , 56 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 55 , 56 , 57

Filiações Partidárias:

PP, 2016 - 2018; PP, 2018

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, Bloco PRB/PTN/PMN/PRP/PSDC/PRTB/PTC/PSL/PTdoB, 23/4/2015-4/2/2016; Vice-Líder, Bloco PP/PTB/PSC, 15/4/2016-16/4/2016, 28/6/2016-1/2/2017; Vice-Líder, Bloco PP/PTN/PHS/PTdoB, 22/3/2017-; Líder, Maioria, 18/10/2017-; Vice-Líder, Bloco (PP, AVANTE), 22/03/2017 - 31/01/2019; Vice-Líder, Maioria na CD, 18/10/2017 - 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco (PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE), 13/02/2019 - 12/01/2021; Vice-Líder, PP, 17/08/2021 - 17/08/2021; Vice-Líder, PP, 22/09/2021 - 22/09/2021; Vice-Líder, PP, 08/12/2021 - 08/12/2021; Vice-Líder, PP, 15/12/2021 - 15/12/2021; Vice-Líder, PP, 17/02/2022 - 17/02/2022; Vice-Líder, PP, 04/05/2022 - 04/05/2022; Vice-Líder, PP, 05/05/2022 - 05/05/2022; Vice-Líder, PP, 14/06/2022 - 14/06/2022; Vice-Líder, PP, 28/03/2023 - 28/03/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 17/05/2023 - 17/05/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 08/11/2023 - 08/11/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 06/12/2023 - 06/12/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 21/02/2024 - 21/02/2024; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 26/03/2024 - 26/03/2024; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 26/03/2024 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 06/03/2024 - 06/03/2024, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 06/03/2024 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Empresa Americanas S.A.: Suplente, 17/05/2023 - 26/09/2023, CPI - Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol: Suplente, 06/06/2023 - 26/09/2023, CPI - Pirâmides Financeiras: Suplente, 14/06/2023 - 09/10/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Presidente, 13/03/2019 - 10/03/2021, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 17/05/2022 - 31/01/2023, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Suplente, 13/08/2019 - 20/08/2019, PEC 122/15 - Veda Encargo sem Previsão Orçamento: Suplente, 06/10/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 31/01/2023, Subsídios Tributários e Creditícios: Titular, 07/05/2019 - 23/02/2022, PL 8045/10 - Código de Processo Penal: Titular, 13/08/2019 - 02/06/2021, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Titular, 20/08/2019 - 29/10/2019, PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância: Titular, 07/12/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 31/01/2023, Subsídios Tributários e Creditícios: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023, PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional: Titular, 19/05/2022 - 31/01/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Implantação da Tecnologia 5G no Brasil: Titular, 09/12/2020 - 14/08/2021, GT - Serventias Notariais Registro e Custas Forenses: Titular, 13/07/2021 - 31/01/2023, GT - Aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal: Titular, 25/11/2021 - 31/01/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 03/03/2015 - 18/03/2015, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 03/05/2016 - 11/05/2016, 06/06/2016 - 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 24/05/2017 - 02/02/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 03/04/2018 - 17/04/2018, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 17/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 22/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 12/03/2015 - 31/01/2019, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 18/03/2015 - 31/01/2019, CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Suplente, 06/04/2015 - 05/12/2018, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Suplente, 17/04/2015 - 31/01/2019, PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Suplente, 10/09/2015 - 31/01/2019, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 29/09/2015 - 31/01/2019, PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Suplente, 08/10/2015 - 16/12/2015, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Suplente, 13/10/2015 - 31/01/2019, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Suplente, 05/04/2016 - 31/01/2019, PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Suplente, 07/07/2016 - 10/11/2016, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Suplente, 29/08/2016 - 01/12/2016, PEC 159/07 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE: Suplente, 08/03/2017 - 08/03/2017, CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 13/09/2017 - 31/01/2019, PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 07/04/2015 - 19/08/2015, FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 08/07/2015 - 31/01/2019, PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Titular, 08/10/2015 - 31/01/2019, MARCO REGULATÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 27/10/2015 - 31/01/2019, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 17/10/2016 - 30/11/2016, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 09/11/2016 - 31/01/2019, PEC 159/07 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE: Titular, 08/03/2017 - 31/01/2019, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 23/05/2017 - 31/01/2019, PEC 212/16 - REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Titular, 26/06/2017 - 06/12/2017, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/08/2017 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 27/04/2018 - 31/01/2019, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Titular, 03/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Suplente, 27/03/2015 - 05/08/2015, CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Suplente, 11/08/2015 - 14/04/2016, CPI - CARF: Suplente, 06/06/2016 - 12/08/2016, CPI - LEI ROUANET: Suplente, 11/10/2016 - 09/05/2017,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: 2º Vice-Presidente, 23/07/2015 - 12/04/2016, Titular, 12/03/2015 - 12/04/2016.