MARIA HELENA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MARIA HELENA MDB-RR
  • Nome Civil: MARIA HELENA VERONESE RODRIGUES
  • Nascimento: 15/06/1949
  • Naturalidade: Santo Ângelo , RS
  • Profissões: Advogada; Professora
  • Filiação: Dirceu Rodrigues e Ilda Veronese Rodrigues
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, RR, PST, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RR, PSB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RR, PSB, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 55

Filiações Partidárias:

PMDB, 2003 - 2003; PPS, 2003 - 2005; PSB, 2005; S.PART., 2018 - 2018; PMDB, 2018 - 2018; MDB, 2018

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PPS, 2004-2005; Vice-Líder, PSB, 29/10/2015-3/11/2015, 23/5/2017-11/7/2017; 8/8/2017-24/8/2017, 4/9/2017-13/9/2017; Vice-Líder, MDB, 23/05/2018 - 28/05/2018.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: 1º Vice-Presidente, 30/03/2017 - 03/04/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: 3º Vice-Presidente, 04/05/2016 - 22/03/2017, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 03/03/2015 - 04/03/2015, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 22/03/2017 - 18/05/2017, 18/05/2017 - 18/05/2017, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 10/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 04/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 18/05/2017 - 29/11/2017, 29/11/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 10/04/2018, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 03/04/2018 - 10/04/2018, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 03/04/2018 - 10/04/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 10/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 10/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 199/16 - SERVIDORES EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS: Relator, 20/09/2016 - 28/11/2017, REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 06/08/2015 - 31/01/2019, PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Suplente, 25/02/2016 - 03/03/2016, PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Suplente, 22/08/2016 - 24/10/2016, 08/11/2016 - 31/01/2019, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Suplente, 09/02/2017 - 31/01/2019, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Suplente, 27/06/2017 - 31/01/2019, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 18/03/2015 - 02/07/2015, PEC 250/08 - EFETIVA EMPREGADO NA EXTINÇÃO EMPRESA: Titular, 17/02/2016 - 01/03/2016, PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Titular, 03/03/2016 - 31/01/2019, PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Titular, 22/08/2016 - 31/01/2019, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Titular, 24/08/2016 - 01/12/2016, PEC 199/16 - SERVIDORES EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS: Titular, 19/09/2016 - 28/11/2017,
COMISSÃO EXTERNA:
CANCELAMENTO DE VOOS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL: Titular, 30/03/2016 - 31/01/2019, ACOMPANHAMENTO APURAÇÃO CRIMES DE ESTUPRO: Titular, 01/06/2016 - 31/01/2019, COMISSÃO EXTERNA CRISE VENEZUELA: Titular, 26/02/2018 - 31/01/2019.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER: Procuradora-Adjunta, 2009.
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Presidente, 3/2005-3/2006, 1ª Vice-Presidente, 26/3/2008-4/3/2009, 3ª Vice-Presidente, 3/2006-1/2007, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Urbano: Titular, -3/2005; Seguridade Social e Família: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2006-1/2007, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher - 2004: Titular; PEC nº 30/07, Licença Maternidade: Titular, 13/8/2009-; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, 6/2005-1/2007; PEC nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios: Titular, 15/4/2010-; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Titular, 6/8/2009-; PEC nº 483/05, Quadro de Servidores de Rondônia: Titular, 9/7/2007-11/11/2009; PEC nº 485/05, Juizados Especiais Questão Mulheres: Suplente, 15/9/2009-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Suplente, 17/8/2009-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Suplente; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular-; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Titular, 5/11/2007-; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 6/4/2010-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-1/2007; Reforma Trabalhista: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Feminização da Pobreza no Brasil: Titular-; CEXSERRA, Comissão Externa Desocupação Raposa Serra do Sol: Titular, 16/4/2009-.
CPIs: Biopirataria: Titular, 3/2005-3/2006, e Suplente, 8/2004-3/2005; ENTARES: Grupo de Trabalho Estatuto da Criança e Adolescente: Titular-.
FRENTES PARLAMENTARES: em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ; Em Defesa dos Povos Indígenas; em Defesa dos Direitos dos Servidores e Policiais Militares dos Ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia e do Antigo Distrito Federal; em Defesa do Planejamento Familiar: Membro; em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Membro; em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas: Membro; em Defesa em HIV/AIDS: Membro; em Prol do Programa Antártico Brasileiro: Membro.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo Parlamentar Mata Atlântica II: Titular.


Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Chefe de Gabinete, Prefeitura Municipal, Boa Vista , RR, 1974 - 1976; Procuradora-Geral, Prefeitura Municipal, Boa Vista , RR, 1976 - 1979; Chefe do Serviço de Articulação com Municípios, Governo do Estado , Boa Vista , RR, 1980 - 1984; Coordenadora de Cooperação Externa, Governo do Estado , Boa Vista , RR, 1984 - 1985; Diretora de Planejamento da Secretaria de Saúde, Governo do Estado, Boa Vista , RR, 1989 - 1992; Secretária Parlamentar, Câmara dos Deputados, Brasília , DF, 1993 - 2000; Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, Prefeitura Municipal, Boa Vista , RR, 2001 - 2002; Diretora-Presidente , Empresa Municipal de Habitação e Urbanismo da Prefeitura Municipal, Boa Vista , RR, 2011 - 2012; Coordenadora-Executiva, Procon Municipal - Prefeitura Municipal, Boa Vista , RR, 2013 - 2014.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Junta Comercial de Roraima, Boa Vista , RR, 1977 - 1982; Conselheira Federal, OAB, Boa Vista , RR, 1993 - 1995; Membro, Conselho Imobiliário Territorial de Roraima, Boa Vista , 1981 - 1983.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFSM, RS, Santa Maria , 1967 - 1971; Belas Artes (Incompleto), UFSM, RS, Santa Maria , 1968.