SILVIO COSTA
- Nome Civil: SÍLVIO SERAFIM COSTA
- Nascimento: 23/12/1956
- Naturalidade: Rio Formoso, BRASIL
- Profissões: Empresário
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2007-2011, PE, PMN, Dt. Posse: 13/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, PE, PTB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, PE, PSC, Dt. Posse: 01/02/2015.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55
Suplências e Efetivações:Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, de 13 de fevereiro a 28 de novembro de 2007; em 28 de novembro de 2007, sendo efetivado em 2 de janeiro de 2009.
Filiações Partidárias:PTB, 2009; PSC, 2013; PTdoB, 2015 - 2017; AVANTE, 2017
Atividades Partidárias:Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN/PHS/PRB, 3/7/2007-16/4/2008; Vice-Líder, Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB, 11/3/2009-06/10/2009; Vice-Líder, PTB, 03/11/2009-; Vice-Líder, PSC, 26/3/2014-; Vice-Líder, Governo, 24/2/2015-13/5/2016; Vice-Líder, Minoria, 23/5/2016-24/5/2017, 31/05/2017-17/4/2018; Vice-Líder, Oposição, 17/4/2018-.
; Vice-Líder, Oposição na CD, 17/04/2018 - 31/01/2019.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Trabalho - CTRAB: 2º Vice-Presidente, 11/03/2015 - 02/05/2016, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 19/08/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 29/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 10/04/2018 - 17/04/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 10/04/2018 - 17/04/2018, 18/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Trabalho - CTRAB: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 17/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 30/03/2015 - 31/01/2019, PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Suplente, 23/09/2015 - 22/12/2015, FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Suplente, 06/07/2016 - 06/07/2016, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Titular, 25/08/2015 - 23/09/2015, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Titular, 24/09/2015 - 31/01/2019, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Titular, 16/11/2015 - 17/11/2015, CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Titular, 15/03/2016 - 05/12/2018, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS: Titular, 01/06/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
VERIFICAR CONDIÇÕES DO EX-PRESIDENTE LULA NA PF-PR: Titular, 19/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Titular, 19/03/2015 - 15/07/2015,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Trabalho - CTRAB: Presidente, 02/03/2011 - 07/03/2012, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 15/10/2013, 22/10/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Trabalho - CTRAB: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 15/10/2013, 17/10/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL: Suplente, 12/02/2014 - 31/01/2015, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Suplente, 12/05/2014 - 31/01/2015, TRABALHO TERCEIRIZADO: Titular, 31/05/2011 - 23/11/2011, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 16/07/2013 - 15/10/2013, 07/11/2013 - 31/01/2015, PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL: Titular, 17/12/2013 - 12/02/2014, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 14/05/2014 - 31/01/2015,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente, 23/03/2011 - 25/03/2013, Titular, 16/03/2011 - 23/03/2011.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 9/7/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Defesa do Consumidor: Suplente, 27/4/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Finanças e Tributação: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Minas e Energia: Suplente, 22/4/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Sistema Financeiro de Mercado: Suplente, 24/3/2009-; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Presidente, 27/5/2009-3/11/2009 e Titular, 27/5/2009-; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Suplente, 17/9/2007-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS: Suplente, 14/10/2009-. CPIs: Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007.GRUPOS DE TRABALHO: Remanejamento do Espaço Físico das Lideranças: Titular, 22/11/2007-; GTPOLITI, Grupo Temático para Discussão da Reforma Política: Titular, 20/5/2009-.
Vereador(a), Período: 1992 a 1996; Vereador(a), Período: 1998 a 2002; Deputado(a) Estadual, PE, Período: 2002 a 2006.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Empresário da Educação.
Estudos e Cursos Diversos:Graduação, Técnicas Agrícolas.