Foto do(a) deputado(a) OSWALDO PACHECO PCB-SP

OSWALDO PACHECO

Biografia
  • Nome Civil: Oswaldo Pacheco da Silva
  • Nascimento: 04/08/1918
  • Data de falecimento: 01/09/1993
  • Profissões: Jornalista; Advogado; Estivador

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946-1948, SP, PCB, Dt. Posse: 05/02/1946.

Proposições de Autoria do Deputado

Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica

Proposições Relatadas pelo Deputado

Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PCB, Assembleia Nacional Constituinte, 1946.

Atividades Parlamentares:

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1946:
- Comissão Parlamentar da Casa Popular: Membro.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Estivador, Porto de Santos, SP, 1937 - 1945.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Fundador, União dos Sindicatos de Santos, Santos, SP; Membro, Conselho Administrativo da Cooperativa dos Trabalhadores Sindicalizados de Santos, Santos, SP; Presidente, Sindicato dos Estivadores de Santos, Santos, SP, 1945 - 1947; Presidente, Federação Nacional dos Estivadores, 1960; Secretário-Geral, Comando Geral dos Trabalhadores - CGT, 1962; Primeiro-Secretário, Comando Geral dos Trabalhadores - CGT, 1963.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, São Leopoldo, RS, e Porto Alegre, 1915.

Perdas de Mandato:

- Mandato de Deputado Federal na 38ª Legislatura extinto em 10/01/1948, em virtude da Lei nº 211, de 07/01/1948, art. 2º, e nos termos de Ato da Mesa da Câmara dos Deputados de 10/01/1948, em decorrência da cassação do registro do Partido Comunista do Brasil (PCB) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).