PEREIRA DA CUNHA
- Data de falecimento: 19/09/1837
- Profissões: Juiz
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), RJ, Dt. Posse: 03/05/1823.
Atividades Parlamentares:Na qualidade de representante da Nação, exerceu diversas atividades de alta importância, como: membro da comissão encarregada de examinar se a Constituição Portuguesa podia ser aplicada ao Brasil e de propor as reformas para isto; membro do Conselho de Estado, criado para organizar a Constituição do Império, depois da dissolução da Constituinte.
SENADO FEDERAL: Mesa: Presidente, 1837.
Senador(a), PE, Período: 1826.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Desembargador, Relação da Bahia, Salvador, BA; Juiz de Fora, Comarca de Torres Vedras (Portugal), 1789; Ouvidor de Pernambuco, Justiça do Reino de Portugal, PE, 1793; Ouvidor da Comarca de Rio das Velhas, Justiça do Reino de Portugal, MG, 1802; Ouvidor da Comarca de Sabará, Justiça do Reino de Portugal, Sabará, MG, 1803; Juiz, Casa de Suplicação de Lisboa, 1805; Deputado, Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, 1818; Fiscal das Mêrces, 1818; Intendente-Geral, Polícia do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1821; Ministro, Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, Rio de Janeiro, RJ, 1825 - 1825; Ministro, Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, Rio de Janeiro, RJ, 1825 - 1825; Ministro, Secretaria de Estado dos Negócios do Império, Rio de Janeiro, RJ, 1831.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Conselho do Imperador; Conselheiro, Conselho da Fazenda, 1815 - 1820; Conselheiro, Conselho de Estado, 1823.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Universidade de Coimbra, Coimbra; Filosofia (Incompleto), Universidade de Coimbra, Coimbra; Matemática (Incompleto), Universidade de Coimbra, Coimbra.
Obras Publicadas:
Medidas e providências administrativas do governo interino da capitania de Pernambuco desde 7 de janeiro de 1799 até 4 de dezembro de 1802. Autor(a). Impresso;
Projeto de Constituição para o Império do Brasil;
Código de posturas e regulamentos municipais para a Câmara da Capital, aplicáveis a todo o reino;
Plano de melhoramento e fiscalização da alfândega do algodão no Recife, 1799;
Memória sobre a criação de duas capitanias, da Paraíba e do Ceará-Grande, em governos gerais, 1816.