UDN-PB
OSVALDO TRIGUEIRO
- Data de falecimento: 30/07/1989
- Profissões: Advogado; Promotor de justiça; Professor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1951-1954, PB, UDN, Dt. Posse: 11/03/1951.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 39ª Legislatura em 21/03/1951.
Renúncias:- Renunciou ao mandato de Deputado Federal na 39ª Legislatura em 24/09/1954, para ocupar o cargo de Embaixador.
Mandatos Externos:Prefeito(a), João Pessoa, PB, Período: 1934 a 1937; Governador(a), PB, Período: 1947 a 1950.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Membro, Instituto Brasileiro de Administração MunicipaI - IBAM; Professor de Pós-Graduação, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, RJ; Professor Honoris Causa, Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Paraíba, PB; Professor, Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado da Guanabara - UEG; Promotor de Justiça, Teófilo Otoni, MG, 1925 - 1927; Inspetor do Ensino Secundário , Teófilo Otoni, MG, 1927 - 1930; Embaixador , Consulado do Brasil, Indonésia, 1954 - 1956; Procurador-Geral da República, 1964 - 1965; Ministro, Supremo Tribunal Federal - STF, Brasília, DF, 1965 - 1975; Presidente, Supremo Tribunal Federal - STF, Brasília, DF, 1969.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro , Instituto dos Advogados do Brasil (IAB); Membro, Academia Paraibana de Letras, João Pessoa, PB; Membro, Académie Internationale des Sciences Politiques et d'Histoire Constitutionelle; Membro, Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM); Membro, Instituto Brasileiro de Direito Público e Ciência Política (Indipo) da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Membro, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Paraíba, PB; Membro, Sociedade Brasileira de Direito Internacional.
Estudos e Cursos Diversos:Mestrado em Ciência Política, Universidade de Michigan; Primário, Colégio de Alagoa Grande; Secundário, Colégio Diocesano Pio X, João Pessoa, PB; Bacharelado em Ciências Políticas e Sociais, Faculdade de Direito do Recife (hoje, UFPE) - 1924.
Obras Publicadas:
Os Poderes do Presidente da República;
A Representação Proporcional;
A Crise Legislativa e o Regime Presidencial;
A Autonomia Regional na Itália;
A Federação da Malásia;
O Regime dos Estados na União Americana, 1942;
Descentralização Estadual, 1943;
O Regime Federativo e a Educação, 1954;
Problemas do Governo Democrático, 1976.