PTB-MG
LÚCIO BITTENCOURT
- Data de falecimento: 09/09/1955
- Profissões: Jornalista; Advogado; Servidor público; Professor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - MG, PTB, Dt. Posse: 11/03/1951.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 39ª Legislatura de 03/08/1951 a 24/11/1951.
Atividades Partidárias:Vice-Líder, PTB, 1952-1954.
Atividades Parlamentares:Legislaturas anteriores à 54ª:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
- COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Presidente, 1952-1954.
Senador(a), Partido: PTB, Período: 1955.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Consultor Jurídico, Legião Brasileira de Assistência - LBA; Diretor , Banco Popular do Brasil; Diretor , Revista Forense e Gazeta de Notícias; Diretor de Divisão, Departamento Administrativo do Serviço Público- DASP; Diretor, Companhia Internacional de Capitalização; Oficial, Tribunal de Apelação do Rio de Janeiro, RJ, 1930 - 1933; Juiz Pretor, DF, 1933 - 1939; Promotor Público, DF, 1939 - 1940.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, American Political Science Association; Membro, Instituto de Direito Administrativo; Membro, Ordem dos Advogados Brasileiros; Membro, Sociedade Brasileira de Criminologia.
Estudos e Cursos Diversos:, Colégio Pedro II, Rio de Janeiro, RJ - 1928; Direito, Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (hoje, UFRJ), Rio de Janeiro, RJ - 1932; Mestrado em Administração Pública, American University - 1946.
Obras Publicadas:
Jurisprudência da Constitucionalidade das Leis;
Dicionário Enciclopédico de Direito, 1934. Coautor(a). Outros Autores: Sady Cardoso Gusmão;
Recurso de Revista (em colaboração com o Prof. Bilac Pinto), 1937;
A Imunidade Fiscal das Autarquias, 1943;
A Terminologia e o Conceito de Direito Administrativo, 1943;
Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, 1948;
Libertas comiciandi. Revista Forense, 1949.