LÚCIO BITTENCOURT

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PTB-MG
  • Profissões: Jornalista; Advogado; Servidor público; Professor
  • Filiação: Noberto Lúcio Bittencourt e Marta Spaeth Bittencourt

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - MG, PTB, Dt. Posse: 11/03/1951;

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PTB, 1952-1954..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Presidente, 1952-1954.

Mandatos Externos:

Senador(a) , Partido: PTB, Período: 1955, Interino.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Oficial do Tribunal de Apelação do Rio de Janeiro, 1930-1933; Juiz Pretor do Distrito Federal, 1933-1939; Promotor Público, Distrito Federal, 1939-1940; Técnico de Administração, DASP, 1940-1943; Consultor Jurídico, DASP, 1943-1945, LBA, 1943-1945; Diretor de Divisão do DASP; Diretor de Divisão e Assistente da Presidência da LBA; Professor da Universidade de Minas Gerais; Diretor da "Revista Forense" e da "Gazeta de Notícias"; Diretor da Companhia Internacional de Capitalização e do Banco Popular do Brasil..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro da Ordem dos Advogados Brasileiros; Membro do Instituto de Direito Administrativo; Membro da Sociedade Brasileira de Criminologia; Membro da "American Political Science Association"..

Estudos e Cursos Diversos:

Colégio Dom Pedro II, Rio de Janeiro, 1928; Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, 1932; Mestrado em Administração Pública, American University, EUA, 1946..

Obras Publicadas:

BITTENCOURT, Carlos Alberto Lúcio. Libertas comiciandi, Revista Forense, 1949.
_____. Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das leis, 1948.
_____. Recurso de Revista, em colaboração com o prof. Bilac Pinto, 1937.
_____. Jurisprudência da Constitucionalidade das Leis; Dicionário Enciclopédico de Direito (com Sady Cardoso Gusmão), 1934.
_____. A Imunidade Fiscal das Autarquias, 1943.
_____. A Terminologia e o Conceito de Direito Administrativo, 1943..