PSD-BA
ANTÔNIO BALBINO
- Data de falecimento: 05/05/1992
- Profissões: Jornalista; Professor; Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1951-1956, BA, PSD, Dt. Posse: 11/03/1951.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Licenciou-se do exercício do mandato de Deputado Federal na 39ª Legislatura (1951-1955), com assunção de suplente, entre 06/08 e 29/11/1954.
Atividades Parlamentares:Legislaturas anteriores à 54ª:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
- COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Titular, 1951-1953.
Deputado(a) Estadual, BA, Período: 1934 a 1937; Deputado(a) Estadual, BA, Período: 1947 a 1951; Governador(a), BA, Período: 1955 a 1959; Senador(a), Período: 1963 a 1971.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Professor , Faculdade de Direito, Universidade da Bahia; Professor , Faculdade de Filosofica, Universidade da Bahia; Ministro de Estado, Ministério da Educação e Saúde, 1951 - 1954; Ministro de Estado, Ministério da Indústria e Comércio, Brasília, DF, 1961 - 1962.
Estudos e Cursos Diversos:Colégio Antônio Vieira, Salvador, BA; Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, Rio de Janeiro,1932; Especialização em Economia Política, Sorbonne, França, 1933-1934; Doutorado em Direito, Faculdade da Bahia; Especialização em Finanças, Economia Política e Direito Constitucional.
Obras Publicadas:
Oração de Formatura, 1932;
Da comunhão de interesses entre debenturistas, 1935;
O problema financeiro dos sobrevalores imobiliários, 1938;
Pareceres, 1939;
O direito real de promessas de venda de imóvel das incorporações, 1944;
Discursos, 1946.