PSD-SP
ATALIBA NOGUEIRA
- Nome Civil: José Carlos de Ataliba Nogueira
- Nascimento: 29/05/1901
- Data de falecimento: 22/10/1983
- Profissões: Advogado; Jornalista; Professor; Servidor público; Promotor de justiça
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), SP, PSD, Dt. Posse: 05/02/1946.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1946:
- Comissão da Constituição - Subcomissões Organização Federal e Família, Educação e Cultura: Membro.
Diretor, Empresa Cinzano, Labofarma, e Indústria Brasileira de Aço; Redator , Jornal do Comércio, 1920; Fundador , Diário Paulista, 1926; Promotor de Justiça, Itapetininga, SP, 1926; Promotor Público, São Paulo, SP, 1927; Assistente , Procuradoria Geral do Estado , São Paulo, SP, 1930; Secretário , Governo do Estado, São Paulo, SP, 1932 - 1933; Professor Catedrático de Sociologia, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras , São Bento do Sapucaí, SP, 1936; Professor de Direito Penal, Faculdade de Direito de São Paulo, 1937; Professor de Direito Internacional, Faculdade de Ciências Econômicas, Campinas, SP, 1939; Professor de Direito Público e Constitucional, Faculdade de Direito da USP, São Paulo, SP, 1939; Professor Catedrático de Teoria do Estado, Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, SP, 1940; Professor de Legislação de Imprensa , Faculdade de Jornalismo da PUC, SP, 1940.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Instituto Chileno-Brasileiro de Cultura; Membro, Instituto de Direito Social; Membro, Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, SP; Membro, Instituto Internacional de Direito Social; Membro, Sociedade de Educação; Sócio Correspondente, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro da Paraíba, João Pessoa, PB; Sócio Correspondente, Instituto Histórico e Geográfico da Bahia, Salvador, BA; Sócio Correspondente, Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, Aracaju, SE; Sócio, Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, SP; Sócio, Associação dos Jornalistas Católicos; Sócio, Centro Dom Vital de São Paulo, São Paulo, SP; Sócio, Instituto de Estudos Genealógicos; Sócio, Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, São Paulo, SP; Sócio, Instituto Histórico e Geográfico do Brasil - IHGB , Rio de Janeiro, RJ; Sócio, Pen Clube do Brasil; Membro, Conselho Fiscal das Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo, São Paulo, SP; Membro, Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 1935.
Estudos e Cursos Diversos:Liceu Salesiano Nossa Sra. Auxiliadora, Campinas, SP; Seminário de Pouso Alegre, MG; Ginásio Diocesano Santa Maria, Campinas, SP; Fac. de Direito da USP, 1925; Fac. de Filosofia, Ciências e Letras, São Bento, SP; Doutor em Direito, Faculdade de Direito de São Paulo, 1932.
Obras Publicadas:
A Constituição e os Partidos Antidemocráticos;
A Reforma da Constituição Federal, 1926;
A Instrução moral e cívica e a sua utilidade, 1926;
Vadiagem, 1928;
Combate às Publicações Imorais, 1929;
As Loterias Estaduais e o Fisco, 1930;
Santo Antônio na tradição brasileira. São Paulo, 1933;
Um inventor brasileiro - biografia de Francisco João de Azevedo. São Paulo, 1934;
Penas e Medidas de Segurança, 1936;
A arte de pregar do padre Antônio Vieira, 1936;
Medidas de Segurança, 1937;
Pena sem Prisão, 1938;
Elogio histórico dos sócios falecidos do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (Edições de 1939 a 1944). São Paulo, 1939;
O Estado é um Meio e não um Fim, 1940;
As Medidas de Segurança no Novo Código Penal, 1941;
As Medidas de Segurança em Espécie, 1941;
Ministro Costa e Silva: Traços Biográficos. São Paulo, 1941;
D. Joaquim Mamede da Silva Leite: Traços Biográficos. Mogi-Mirim (SP), 1941;
Estabelecimento e Regimes de Execução para Medidas de Segurança, 1943;
Elogio histórico de Dom João Neri, 1º Bispo de Campinas. São Paulo, 1945;
Faculdade de Ciências Políticas, 1946;
A Federação - o Município, 1946;
O Divórcio, 1946;
O Ensino Religioso, 1946;
Os Municípios e os munícipes de Campinas, 1947;
O Pan-americanismo e o Superestado, 1947;
O Mandato dos representantes comunistas, 1947;
Sobre o projeto de reconhecimento dos filhos naturais, 1947;
Rui Barbosa e as Fontes do Direito Constitucional Brasileiro, 1949;
Efeitos civis do casamento religioso, 1950;
Costa Manso: Doutor honoris causa, 1956;
Três Poetas: Paulo Eiro, Valdomiro Silveira e Luciano Gualberto - discurso de recepção na Academia Paulista de Letras. São Paulo, 1961.