PSD-RS
FREITAS E CASTRO
- Nome Civil: Fausto de Freitas e Castro
- Nascimento: 09/03/1889
- Data de falecimento: 18/09/1960
- Profissões: Servidor público; Advogado; Professor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1947-1951, RS, PSD, Dt. Posse: 02/04/1947.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal na 38ª Legislatura em 02/04/1947, em virtude de licença do titular.
Atividades Parlamentares:Legislaturas anteriores à 54ª:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
- Comissão de Agricultura: Membro.
CONGRESSO NACIONAL:
- Comissão Mista de Leis Complementares: Membro.
Advogado, Bancos da Provincia, Alemão Transatlântico e Sociedade de Banha Sul-Rio-Grandense Ltda.; Assessor Jurídico, Carteira de Importação e Exportação do Banco do Brasil S.A.; Consultor Jurídico , Liga do Comércio do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ; Consultor Jurídico Federal, Associação Comercial do Brasil; Consultor Jurídico, Associação Comercial do Rio de Janeiro, RJ; Professor de Direito Penal, Faculdade Livre de Direito do Rio grande do Sul, RS.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro , Instituto dos Advogados do Rio de Janeiro, RJ; Membro, Frente Única Gaúcha - FUG, RS; Representante da Seção do Rio Grande do Sul, Conselho Federal da OAB.
Estudos e Cursos Diversos:Ginásio N.S. da Conceição, São Leopoldo, RS; Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre.
Obras Publicadas:
Questões Constitucionais;
Lei de falências;
Condomínio em Edifícios de Apartamentos;
Vendas Mercantis, 1940;
Do Crime, 1942;
Questões Fiscais, 1943.