CLEMENTE PEREIRA
- Nome Civil: José Clemente Pereira
- Nascimento: 17/02/1787
- Data de falecimento: 10/03/1854
- Profissões: Juiz; Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - RJ, Dt. Posse: 06/05/1826; Deputado(a) Federal - RJ, Dt. Posse: 03/06/1830; Deputado(a) Federal - RJ, Dt. Posse: 03/05/1838; Deputado(a) Federal - RJ, Dt. Posse: 01/01/1843.
Mandatos Externos:Senador(a), PA, Período: 1843 a 1844; Senador(a), PA, Período: 1845 a 1847; Senador(a), PA, Período: 1848 a 1849; Senador(a), PA, Período: 1853 a 1854; Senador(a), PA, Período: 1950 a 1952.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Capitão, Batalhão de Acadêmicos, Portugal; Desembargador , Relação do Estado, BA; Intendente-Geral, Polícia da Corte; Provedor, Hospital Pedro II; Juiz de Fora, Niterói, RJ, 1819 - 1821; Juiz de Fora , 1821 - 1822; Ministro, Secretaria de Estado dos Negócios do Império, 1828; Secretário, Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, 1828; Secretário, Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, 1828; Provedor, Santa Casa de Misericórdia, 1838; Ministro, Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, 1841; Conselheiro de Estado, 1850; Presidente, Tribunal do Comércio, 1850.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro Fundador, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB, Rio de Janeiro, RJ; Membro, Sociedade Amante da Instrução; Membro, Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional; Membro, Vice-Presidente, Conservatório Dramático Brasileiro, Rio de Janeiro, RJ; Membro, Conselho do Imperador D. Pedro II, Rio de Janeiro, RJ, 1850.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Universidade de Coimbra.
Obras Publicadas:
Projeto de Código Comercial do Império do Brasil. Autor(a);
Representação ao Senhor Dom Pedro I, no dia de sua aclamação em nome do povo do Rio de Janeiro, 1822. Autor(a);
Projeto do Código Criminal do Império do Brasil. Rio de Janeiro, 1827. Autor(a).