Foto do(a) deputado(a) MAIA

MAIA

Biografia
  • Nome Civil: José Antônio da Silva Maia
  • Nascimento: 06/10/1789
  • Data de falecimento: 03/10/1853
  • Profissões: Juiz

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), MG, Dt. Posse: 03/05/1823; Deputado(a) Federal - MG, Dt. Posse: 06/05/1826; Deputado(a) Federal - MG, Dt. Posse: 01/05/1830.

Atividades Parlamentares:

CD:MESA: 1º Secretário, 1827, 1828, 1829; 2º Secretário, 1826, 1827, 1828, 1829; 3º Secretário, 1828, 1829.

Mandatos Externos:

Senador(a), GO, Período: 1843 a 1844; Senador(a), GO, Período: 1845 a 1847; Senador(a), GO, Período: 1848 a 1849; Senador(a), GO, Período: 1850 a 1852; Senador(a), GO, Período: 1853 a 1853.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Conselheiro, Conselho de Estado, Rio de Janeiro, RJ; Conselheiro, Conselho do Imperador, Rio de Janeiro, RJ; Desembargador, Relação da Corte, Rio de Janeiro, RJ; Inspetor, Casa de Fundição do Rio das Velhas, MG; Juiz de Fora, Sabará, MG; Procurador da Coroa, Soberania e Fazenda Nacional, Rio de Janeiro, RJ; Ministro, Secretaria de Estado dos Negócios do Império, Rio de Janeiro, RJ, 1830 - 1830; Ministro Interino, Secretaria de Estado da Justiça, Rio de Janeiro, RJ, 1840 - 1840; Ministro, Secretaria de Estado da Fazenda, Rio de Janeiro, RJ, 1840 - 1840; Ministro, Secretaria de Estado dos Negócios do Império, Rio de Janeiro, RJ, 1843 - 1844.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho do Imperador D. Pedro II, Rio de Janeiro, RJ; Membro, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB, Rio de Janeiro, RJ.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade de Coimbra, Coimbra.

Obras Publicadas:


Memória da origem, progresso e decadência do direito do quinto de ouro na Província de Minas Gerais. Rio de Janeiro, 1827;
Projeto de Lei da reforma do Processo Civil dos Juízos de Primeira Instância, ou primeira parte do Código do Processo Civil (oferecido à Câmara dos Deputados na sessão de 1828). Rio de Janeiro, 1829;
A Lei de 4 de outubro de 1831, que trata da organização do Tesouro Público Nacional e das Tesourarias das Províncias. Rio de Janeiro, 1834;
Compêndio de Direito Financeiro. Rio de Janeiro, 1841;
Guia dos Procuradores da Coroa. Rio de Janeiro, 1841;
Apontamentos da legislação para uso dos Procuradores da Coroa e da Fazenda Nacional. Rio de Janeiro, 1846;
Decreto nº 736, de 20 de novembro de 1850, que reforma o Tesouro Público Nacional e as Tesourarias Provinciais, com as notas explicativas e justificativas de suas disposições. Niterói, 1852.